Notícias

A presente proposta busca discutir o Direito à Educação e sua interface com a Educação em Direitos Humanos e a Inclusão, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2030), em especial no ODS 4 – “Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos” (ONU, 2015). Dentre as metas do ODS 4, almeja-se pesquisas sobre as metas 4.5 e 4.7, portanto, sobre quais medidas têm sido aplicadas nos países que integram a América Latina acerca do acesso à educação e uma formação para a cidadania global, incluindo a igualdade de gênero e os direitos humanos, em todos os níveis de: a) políticas nacionais de educação; b) currículos escolares; c) formação dos professores e d) avaliação dos alunos. Assim, as pesquisas devem versar sobre teorias, políticas e práticas para: (i) enfrentar/minimizar as desigualdades de gênero e raça na educação e garantir a equidade de acesso, permanência e êxito em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino para os grupos em situação de vulnerabilidade, sobretudo as pessoas com deficiência, populações do campo, populações itinerantes, comunidades indígenas e tradicionais, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e população em situação de rua ou em privação de liberdade; (ii) garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural. A chamada aceita a submissão de artigos originais e inéditos, no formato de  relato de pesquisa, ensaio teórico ou revisão da literatura, cujo objeto tenha relação com os temas Direito à Educação, Educação e/em/para Direitos Humanos e Educação/Direitos Humanos/Inclusão, que abordem e/ou se relacionem com (i) políticas públicas e sua eficiência/efetividade/eficácia; (ii) judicialização, juridicização, justiciabilidade e ativismo judicial,  (iii) aos desafios e dificuldades vivenciados para atender a OSD 4 no contexto pandêmico e pós-pandêmico. Serão aceitos artigos redigidos em inglês, português, italiano, espanhol, alemão e francês. Prazo de Submissão: 10 de novembro de 2022 até 20 de janeiro de 2023. As normas de formatação dos trabalhos encontram-se em: Diretrizes para Autores Organizadores do Dossiê Temático: Profa. Dra. Griselda Alfaro (Universidad Nacional de Tucumán, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales) Doctora en Humanidades. Master en Protección Internacional de Derechos Humanos. Abogada. Docente-Investigadora Universidad Nacional de Tucumán, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales. Asesora Defensoria del Pueblo de Tucumán. Profa. Dra. Ana Cláudia dos Santos (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS/CPTL) Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2002), pós-graduação lato sensu” – especialização em Direito e Gestão Empresarial pela Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do Sul (2004), MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades pela Universidade Anhanguera-UNIDERP(2013), pós-graduação “stricto sensu”- mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2008) e pós-graduação, “stricto sensu” – doutorado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourado (UFGD).Atualmente é Professora Adjunta do Grupo do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas, no curso de Bacharelado em Direito, em regime de dedicação exclusiva. É líder do grupo de pesquisa Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7058758231547004), membro da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos e membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos. Prof. Dr.Washington Cesar Shoiti Nozu (Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD) Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) e do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Inclusiva (GEPEI) e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e In/Exclusão (GEIX).   Fonte: Conpedi

A Fundação Editora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) disponibilizou para download 19 livros digitais de várias áreas do conhecimento. O material pode ser baixado gratuitamente pelo público no formato ePub. As obras são fruto de parceria entre a Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Unesp e a Fundação Editora da Unesp (FEU) para disponibilizar à sociedade a produção acadêmica da universidade por meio de dois programas: o PROPG-FEU e o PROPG-CAD. No caso do PROPG-FEU, são publicadas obras de docentes da Unesp nas três grandes áreas do conhecimento: humanas, biológicas e exatas. Já o PROPG-CAD é aberto a docentes, alunos e egressos dos programas de pós-graduação da área de humanidades, que selecionam as obras a serem publicadas sob o selo Cultura Acadêmica, que também pertence à FEU. Em 2022, são nove títulos do PROPG-FEU e dez do PROPG-CAD, que já estão disponíveis: Água e bacias hidrográficas: Planejamento, gestão e manejo para enfrentamento das crises hídricas; Apiterapia: Medicamentos das abelhas e possíveis tratamentos; As drogas, as pessoas e as cidades: Consumo do espaço e efeitos sociais em cidades latinas – Aproximações entre São Paulo, Bogotá e Medellín; Design coletivo: Grupos, movimentos e escolas do moderno ao contemporâneo; Entidades assistenciais para crianças e adolescentes no município: Impasses institucionais e possibilidades; Escrita infantil: Junção e tradição discursiva; Guimarães Rosa: Dimensões da narrativa; Introdução à filosofia de Bergson; O fascismo em dez lições; Clima escolar: Perspectivas e possibilidades de análise; Governança de territórios em desenvolvimentos desiguais: Uma análise crítica; Labirintos de Borges e Saramago: Espaço, palavra e identidade; Memória muscular: Um estudo interdisciplinar sobre a performance no violoncelo; Microquímica do poder: Uma análise genealógica dos psicofármacos contemporâneos Participação e responsabilidade no jornalismo público; Percursos de um arte-educador: A arte de se constituir educador nas práticas de ensino de teatro com crianças; Perigos e cuidados em um laboratório didático de física: Manual; Selecionar, controlar e distribuir: O Instituto Nacional de Imigração e Colonização e a política brasileira migratória (1952-1955); e Uma aula como ocupação: Da infância da arte à arte da infância. Os livros podem ser baixados pelo site da Editora Unesp.   Fonte: FAPESP

Embora mais de dois bilhões de pessoas tenham obtido acesso à água potável nas últimas duas décadas, um quarto da população mundial ainda está sendo deixado para trás, alerta um novo relatório da ONU.

No Brasil, há cerca de 10 milhões de hectares de plantações comerciais de madeira, dos quais aproximadamente 80% são compostos por eucalipto destinado majoritariamente à produção de papel e celulose. Mais da metade das plantações dessa árvore no país usam um único clone (plantas com a mesma composição genética), contou Pedro Brancalion, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq-USP).

ESG é uma abordagem de investimento fruto da percepção (e experiência real) de investidores que perderam parte ou todo o investimento feito por um mau desempenho ambiental, social ou de governança das empresas em que investiam.

Um estudo brasileiro mostra que o uso descontrolado do fogo pelo homem tem mais influência do que a seca nas queimadas registradas em toda a Amazônia entre os anos de 2003 e 2020. Segundo os autores, a maioria dos períodos com alto número de focos de incêndios está mais relacionada com as queimadas agrícolas e com o desmatamento do que com as condições de seca extrema. Em média, 32% das áreas queimadas anualmente no bioma foram em terras agrícolas (dominadas por pastagens), seguidas por campos naturais (29%) e áreas de florestas maduras (16%). Ao avaliar o desmatamento e as anomalias de déficit hídrico, o primeiro fator contribuiu mais do que o segundo para os incêndios no período analisado. Além disso, ao inovar e ampliar o escopo de análise para as regiões amazônicas dos nove países com a floresta em seus territórios, o trabalho mostrou que Brasil e Bolívia responderam juntos pela maior parte das detecções anuais de focos de fogo no período. Isso representa, no caso brasileiro, em média, mais da metade das áreas queimadas anualmente na Amazônia e, em terras bolivianas, cerca de um terço. Embora 63% da Amazônia esteja em território brasileiro, a floresta se estende por Peru, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana, Guiana Francesa e Equador, abrangendo uma área total em torno de 6,67 milhões de quilômetros quadrados (km²), considerando o limite da Amazônia lato sensu). O estudo contou com a participação de cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O artigo é parte de uma edição especial da revista científica Global Ecology and Biogeography que visa discutir a crescente ameaça de incêndios florestais no mundo. Atualmente, o Brasil voltou a ter um elevado número de queimadas na Amazônia – o acumulado dos nove primeiros meses deste ano, especialmente em agosto e setembro, foi o pior desde 2010, quando ocorreram 102.409 focos, de acordo com dados do Programa Queimadas, do Inpe. Simultaneamente, a partir de 2019, as taxas de desmatamento no bioma têm atingido os maiores patamares desde 2009, excedendo anualmente 10 mil km² de florestas desmatadas. A tendência vem se mantendo neste ano de acordo com os alertas do sistema DETER. “A literatura científica sobre incêndios na Amazônia estava mais centrada no território brasileiro. Ampliamos esse escopo para os outros países, buscando entender onde a atividade do fogo está sendo mais crítica e merece atenção, olhando para diferentes coberturas e usos do solo. Detectamos que a agricultura, especialmente no Brasil, onde majoritariamente é pastagem, adota o fogo como técnica para renovação da vegetação, mas sem manejo adequado. Com isso, o risco de escapar e atingir a floresta é grande”, avalia Marcus Vinicius de Freitas Silveira, doutorando na Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG-Inpe) e primeiro autor do trabalho. Para o pesquisador Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Aragão, chefe da DIOTG-Inpe e um dos autores do artigo, o trabalho avançou ao trazer a ampliação da área geográfica analisada e a abrangência de quase 20 anos de dados. “Com esse longo período, conseguimos identificar anomalias dentro da série temporal, como em 2020. Os resultados mostram a disseminação do uso do fogo em toda a Amazônia tanto em processos para corte e queimada de floresta como para a continuidade no manejo de pastagens”, completa. Aragão coordena o grupo TREES (Tropical Ecosystems and Environmental Sciences lab) e participa do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), no âmbito do qual o estudo foi conduzido. O financiamento se deu por meio de três projetos (16/02018-2, 20/16457-3 e 20/15230-5). Como disse o pesquisador, 2020 apareceu como uma das “anomalias da série temporal”. De acordo com o estudo, naquele ano, que coincide com um enfraquecimento de operações de controle ambiental decorrente, entre outros motivos, da pandemia de COVID-19, a área queimada foi a maior desde 2010 para a Floresta Amazônica. Incêndios sem precedentes também atingiram o Pantanal em 2020. Naquele ano, esse bioma teve um encolhimento da superfície hídrica 34% acima do que a média anual, segundo trabalho publicado em julho por pesquisadores, incluindo Aragão e a cientista Liana Anderson, outra autora do trabalho sobre a Amazônia. Assim como na floresta tropical, no Pantanal os incêndios foram uma consequência da intensificação das atividades humanas relacionadas ao fogo. Dos focos de queimadas em 2020, 70% ocorreram em propriedades rurais, 5% em Terras Indígenas e 10% em áreas protegidas, como mostrou a pesquisa, que também recebeu apoio da FAPESP. Segundo Liana Anderson, a principal ação de curto prazo para diminuir o risco de incêndios florestais na Amazônia é extinguir o desmatamento ilegal na região e atacar os problemas de grilagem de terras. “Concomitante a isso, a capacitação e a disseminação de técnicas para manejo da terra livre do uso do fogo são cruciais para minimizar o risco crescente de grandes incêndios. Tanto a paisagem cada vez mais fragmentada como um clima mais quente e com menos chuvas levam ao aumento da flamabilidade”, diz a cientista. O pesquisador Celso Silva-Junior destaca a situação do Maranhão, zona de transição entre o bioma amazônico e o Cerrado e que também experimentou um aumento de 18% em focos de calor entre janeiro e setembro deste ano comparado ao mesmo período em 2021. “Assim como observado em nosso artigo, a atividade recente do fogo nessa região está intimamente ligada ao desmatamento, induzido não somente pelos retrocessos ambientais federais, mas também aos retrocessos em nível estadual.” Impactos O fogo está entre os principais tipos de distúrbios responsáveis pela degradação na Amazônia, com impactos negativos na estrutura e dinâmica da floresta. Esses efeitos podem comprometer os estoques de carbono e a capacidade das árvores de capturar CO2. Os incêndios afetam ainda a saúde de moradores da região, acentuando a poluição do ar e levando a internações por doenças respiratórias. Relatório produzido pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) em parceria com o Ipam Amazônia e a Human Rights Watch indicou que as queimadas associadas ao desmatamento na Amazônia

Medida, publicada no Diário Oficial da União, regulamenta e consolida em uma única legislação as normas para os pedidos de mudança.

Pedidos de alterações, que valem para cursos de mestrado e doutorado, podem ser feitos até 20 de janeiro de 2023.

Maria Fernanda Ziegler | Agência FAPESP – No território Munduruku, próximo à cidade de Jacareacanga (PA), há uma demanda fora do comum por cadeiras de rodas infantis. Uma investigação médica concluiu que isso se dá pelas altas taxas de mercúrio no sangue dos moradores da região, que levam a problemas neurológicos irreversíveis em adultos, idosos e também nas crianças. O mercúrio lançado ilegalmente no rio Tapajós para o garimpo de ouro vem contaminando os rios, os peixes e também o povo Munduruku. O conjunto de sintomas neurológicos apresentados pelos indígenas tem o nome de doença de Minamata, uma cidade de pescadores no Japão que, em 1950, teve sua baía contaminada por uma fábrica de plástico que lançava mercúrio nas águas. Os japoneses levaram 35 anos até conseguir fechar a fábrica, receber indenizações e pensões. As duas histórias são contadas no filme Amazônia, a nova Minamata?, que deve estrear agora em outubro, é dirigido por Jorge Bodanzky e conta com a participação do médico Erik Jennings e da liderança indígena e ativista ambiental Alessandra Munduruku. Em um determinado momento do documentário, Alessandra, em manifestação no Congresso Nacional, diz: “As pessoas têm que saber o que está acontecendo e é por isso que a gente não para de lutar. Vocês estão matando os nossos filhos”. “Todos nós já sabemos da questão da contaminação do mercúrio na bacia amazônica, mas eu não fazia a menor ideia da dimensão e do desastre irreversível que é. O mercúrio ataca o sistema neurológico, também passa pela placenta e os bebês já nascem com alto índice de contaminação. O mercúrio a gente não vê, não cheira. Ele também demora a aparecer. Às vezes a pessoa mora há 30 anos no local, está contaminada, mas isso não é visível”, disse Bodanzky, durante o primeiro seminário da série “Amazônia em imagem e movimento: as histórias do extrativismo da Amazônia registradas pelas lentes do documentário nacional”, promovido pela FAPESP em 15 de setembro. A série, dividida em três sessões, visa debater como o extrativismo intensivo da Amazônia e as grandes obras de infraestrutura que o acompanham vêm sendo registrados e difundidos nacional e internacionalmente por um conjunto cada vez mais robusto de filmes. A proposta de debate partiu de pesquisadores que integram o projeto “Depois das Hidrelétricas: Processos sociais e ambientais que ocorrem depois da construção de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio na Amazônia Brasileira”, apoiado pela FAPESP no âmbito do programa São Paulo Excellence Chair (SPEC). “Estamos produzindo conhecimento sobre os impactos sociais e ambientais após o processo de construção das hidrelétricas, contudo essas obras fazem parte de um processo histórico, muito mais amplo. A produção de documentários tem tido um papel central nessa documentação. E permite vivenciar atividades extrativistas históricas desde a época da borracha até hoje no garimpo, levando os processos ocorridos na Amazônia ao conhecimento de públicos mais amplos e inclusive contribuindo na agenda de pesquisa acadêmica sobre a região”, disse Emilio Moran, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do projeto SPEC-FAPESP. Para os especialistas, a colaboração entre documentaristas e a população atingida pelas grandes obras na Amazônia é fundamental. Para eles, também é necessário que se instale estrutura e incentive a formação de recursos humanos em cinema e comunicação na região para que temas da vida social de indígenas, ribeirinhos e da região amazônica em geral possam ser vistos de outro modo, a partir do olhar de quem vivencia os problemas. “A Amazônia interessa para o mundo inteiro e, de algum modo, preenche um espaço no imaginário mundial. Isso faz com que ela sofra historicamente de um certo extrativismo de imagens. Há uma Amazônia imaginada presente no cinema de ficção. Mas existe uma dimensão política no documentário e é essencial que esse olhar parta também das pessoas que vivem na região”, disse Gustavo Soranz, professor visitante da Universidade Federal do Pará (UFPA) e autor do livro Território imaginado – Imagens da Amazônia no cinema (Edições Muiraquitã, 2012). Descolonizar o olhar Historicamente, o desenvolvimento da Amazônia foi pensado pelo ponto de vista do crescimento econômico, não da região, mas do país. Esse modelo hegemônico é retratado em vários documentários. No entanto, de acordo com especialistas, ao analisar os documentários ao longo dos anos, é possível perceber uma mudança na maneira de retratar indígenas, ribeirinhos e caboclos. De acordo com Edna Castro, professora emérita da UFPA e codiretora do filme Marias da Castanha, inicialmente as imagens sobre a Amazônia passavam a percepção do homem subordinado. “A subordinação é vista como algo fatal, que não se move, algo consagrado como parte da vida social na região. Hoje, no entanto, temos uma produção de imagem que mostra o contrário: é o levante, a insurgência que atravessa o passado colonial”, disse. Castro ressalta que as dimensões do pensamento do progresso e prosperidade do Eldorado fortalecem o processo atual de produção de commodities. “É a força da imagem hegemônica da prosperidade, do agro, do minério, da madeira”, completou. “Muitos documentários mostram essa invasão da privacidade da Amazônia e muitos deles retomam o mito do desenvolvimento e do progresso. Inicialmente eram as ações civilizadoras que invadiram a região e que viam a Amazônia como ignorante, bestializada, seja das políticas públicas, sobretudo dos governos militares, seja dentro do âmbito das pesquisas, empresas e de certas agências no caso da Sudam [Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia]. Mas o audiovisual pode ajudar a descolonizar o olhar”, afirmou. Evolução do olhar em três filmes Soranz concorda com Castro. Durante o webinário, ele comparou três filmes, realizados em períodos históricos diferentes, para mostrar como se deu a evolução no olhar em documentários sobre o extrativismo na Amazônia e como a presença de sujeitos sociais que vivem na região foram ganhando cada vez mais protagonismo. Primeiro, ele analisou No Paiz das Amazonas, documentário mudo brasileiro de 1922, dirigido por Silvino Santos. O filme rodado já no declínio do ciclo da borracha tem o objetivo de mostrar modelos econômicos para a região, sendo uma espécie de propaganda da exploração de produtos como o fumo, castanha, peixes e outros. “Marco

André Biernath – @andre_biernath Da BBC News Brasil em Londres A empresa de consultoria Shangai Ranking, da China, divulgou na segunda-feira (15/8) a lista das mil melhores universidades do mundo em 2022. A seleção traz 21 instituições de ensino e pesquisa brasileiras, mas nenhuma delas figura entre as 100 primeiras. De acordo com o levantamento, as melhores universidades brasileiras são todas pública Vale destacar que o trabalho da Shangai Ranking define a posição exata das primeiras 100 universidades que compõem a lista. A partir daí, as instituições são agrupadas por dezenas ou centenas, sem determinar a ordem entre elas — é por isso que as instituições brasileiras estão posicionadas entre 100 a 150 ou 701 a 800, como você confere na tabela a seguir. As melhores universidades do Brasil, segundo consultoria internacional Levantamento anual feito pela consultoria Shanghai Ranking coloca 21 instituições brasileiras entre as primeiras mil – nenhuma delas, porém, está no top 100. O grupo das quinze melhores universidades do mundo é composto exclusivamente por centros de ensino e pesquisa localizados nos Estados Unidos e no Reino Unido: As melhores universidades do Mundo Dos 15 centros de ensino e pesquisa que aparecem no ranking, 13 são dos Estados Unidos e dois ficam no Reino Unido. Na Europa continental, os centros com a melhor colocação são a Universidade Paris-Saclay (16ª posição), na França, e a ETH Zurich (20ª), na Suíça. Já na Ásia, as melhores instituições, de acordo com o ranking, são a Universidade de Tóquio (24ª), no Japão, e a Universidade Tsinghua (26ª), na China. Na Oceania, o destaque vai para a Universidade de Melbourne (32ª), na Austrália. Na África, a Universidade da Cidade do Cabo, localizada na África do Sul, aparece entre as posições 201 e 300. O levantamento feito todos os anos pela Shanghai Ranking acontece desde 2003 e leva em conta critérios como o número de alunos e professores que ganharam prêmios Nobel e medalhas Field, pesquisadores com trabalhos recentes de referência na área de atuação deles e pesquisas publicadas por representantes das instituições em periódicos de alto impacto, como Nature e Science. Referência em algumas disciplinas e na região O ranking recém-publicado também analisa a performance das instituições em diversas áreas do conhecimento. Elas são divididas em cinco categorias principais: Ciências Naturais (Matemática, Física, Química…), Engenharia (Mecânica, Telecomunicações, Recursos Hídricos…), Ciências da Vida (Agricultura, Veterinária, Biologia…), Ciências Médicas (Medicina, Saúde Pública, Odontologia…) e Ciências Sociais (Economia, Direito, Administração…). Das 54 áreas analisadas, o Brasil tem universidades que integram o top 50 mundial em seis delas: Na América Latina, o Brasil é o país com o maior número de instituições de ensino e pesquisa no ranking. Na sequência, aparecem Chile (com 4 representantes), México (4), Argentina (2), Colômbia (2). Outras nações da região não tiveram representantes entre as primeiras mil universidades. Já entre os integrantes do Brics, bloco econômico que reúne países emergentes, o Brasil fica bem atrás da China, que possui 186 instituições no ranking das mil primeiras, mas supera Índia (14), Rússia (10) e África do Sul (9). Você pode conferir o ranking completo neste link. – Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62548262