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A lei de migração como resposta aos fluxos migratórios no Brasil

A lei de migração como resposta aos fluxos migratórios no Brasil

Revista Jurídica vol. 04, n°. 57, Curitiba, 2019. pp. 355 – 373   A LEI DE MIGRAÇÃO COMO RESPOSTA AOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL  THE[…]

Qualidade na prestação de serviços jurídicos educacionais: um direito fundamental 

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Revista de Pesquisa e Educação Jurídica Qualidade na prestação de serviços jurídicos educacionais: um direito fundamental   Clique aqui para acessar   Valeria Jabur Maluf Mavuchian[…]

Sujeitos de Direito Internacional Público: Um processo evolutivo de reconhecimento

REVISTA JURÍDICA DIREITO & PAZ. ISSN 2359-5035   SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: UM PROCESSO EVOLUTIVO DE RECONHECIMENTO SUBJECTS OF PUBLIC INTERNATIONAL LAW: AN EVOLVING[…]

Amazônia, uma savana inóspita até 2100

A dimensão ecológica dos direitos humanos e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal de 1988

REVISTA ARGUMENTUM A DIMENSÃO ECOLOGICA DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO JURIDICA DO PANTANAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 THE ECOLOGICAL DIMENSION OF[…]

A Perda da Nacionalidade de Brasileiro(a) Nato(a)

A efetividade dos direitos humanos como fator de desenvolvimento nas fronteiras globalizadas do Mercosul

Revista Jurídica  vol. 04, n°. 53, Curitiba, 2018. pp. 420-447 DOI: 10.6084/m9.figshare.7628966  Clique aqui para acessar     A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS COMO FATOR[…]

Direitos Humanos Fundamentais e o cumprimento de sentença internacional 

Revistas Culturas Jurídicas, Vol 5, Num. 10, Jan./abr,; 2018 DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERNACIONAL1 FUNDAMENTAL HUMAN RIGHTS AND COMPLIANCE OF INTERNATIONAL[…]

Juiz manda Secretaria de Educação disponibilizar profissional especializado para aluno autista

O juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, em substituição na Vara da Fazenda Pública Municipal de Aparecida de Goiânia, determinou que a Secretaria de Educação[…]

Call for papers – A Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC)

A Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC) é uma publicação bimensal, gratuita e online, dedicada ao estudo, investigação e divulgação do[…]

Capes adota modelo inédito de concessão de bolsas

Mérito acadêmico e incentivo ao desenvolvimento regional. Com essa proposta, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou nesta quinta-feira, 20 de[…]

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