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25 atitudes sustentáveis para colocar em prática, se inspirar e ficar por dentro

Para colocar em prática 1. Sustentabilidade: comece com essas dicas  Ser mais sustentável não é tão difícil e pode sim ser lucrativo para as marcas, dizem Itamar Ceccheto, André Carvalhal e Philippe Lisbona 2. Como construir uma casa saudável e sustentável? Veja 4 dicas João Marcello Gomes Pinto, da Sustentech, foi um dos palestrantes do Casa Vogue Experience 2019 e compartilhou seu conhecimento sobre saúde e bem-estar na hora de construir. Neste link, ele indica quatro maneiras de tornar as construções mais sustentáveis. 3. Como reciclar isopor?  Conhecido popularmente pela marca Isopor, o poliestireno expandido (EPS) é, na verdade, uma combinação de 98% de ar com 2% de plástico – o que o torna um material 100% reciclável. De acordo com um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o consumo de Isopor chega a 36,6 mil toneladas só no Brasil, mas apenas 34,5% é reciclado. Veja como descartar o item corretamente na sua casa. 4. 5 dicas espertas para reduzir sua pegada de carbono Você sabia que cada brasileiro emite em média 7.85 toneladas de carbono por ano? Confira sugestões para reduzir sua pegada de carbono e melhorar sua relação com o meio ambiente. 5. 5 passos para um consumo consciente na moda e no design Ex-modelo e insider do mundo fashion, Chiara Gadaleta compartilha cinco dicas de consumo consciente para moda e design. 6. Como fazer uma composteira doméstica O sistema ajuda a reduzir o desperdício de lixo orgânico e ainda produz adubo para fortalecer as plantas. 7. Enterro sustentável? Arquitetos criam local para “compostagem humana”  Pensando em criar alternativas sustentáveis para o sepultamento, a empresa Recompense desenvolveu um local para compostagem humana em Seattle, nos Estados Unidos. Com 1719 m², o empreendimento foi projetado pelo escritório Olson Kundig Architects e tem inauguração prevista para 2021. Para se inspirar 8. Conheça os criativos que aplicam a sustentabilidade no dia a dia  Mais do que só falar de preservação e reciclagem, eles aplicam no dia a dia os princípios de consciência ambiental e responsabilidade social que norteiam seus respectivos trabalhos 9. 8 arquitetos brasileiros indicam projetos que são referência em sustentabilidade Guto Requena, Elena Caldini, entre outros profissionais, discutem o conceito. Fique por dentro! 10. “Se a gente não mudar, vai acabar para todo mundo”, alerta Fê Paes Leme em talk sobre sustentabilidade A ativista Fê Cortez, fundadora do projeto Menos Um Lixo, a apresentadora Fernanda Paes Leme, que vem se engajando na causa há anos e hoje apresenta o programa desengaveta no GNT, e a gestora ambiental Carol Piccin, diretora do MateriaLab, conversaram sobre consumo e excessos. Leia os insights do bate-papo e inspire-se! 11. Como o arquiteto pode ser um ‘influencer’ da sustentabilidade Quando fala em materiais naturais, recicláveis e sustentáveis, a gestora ambiental Carol Piccin ainda ouve que muita coisa é difícil de usar, rústica e sem apelo com os clientes. Até mesmo de arquitetos, potenciais “influencers” para que as pessoas comuns levem a consciência ambiental para suas casas. Entenda 12. Estudante brasileira cria absorvente sustentável e ganha prêmio de design mundial Além da funcionalidade e da estética, o design também pode ter função social. Pensando nas mulheres em situação de rua, Rafaella de Bona, estudante de design de produto da Universidade Federal do Paraná (UFPR), desenvolveu o absorvente íntimo “Maria”, que ganhou o prêmio alemão iF Design Talent Award 2019. 13. Estudantes brasileiros criam canudos biodegradáveis feitos de abacaxi Com a proposta de criar um substituto ecológico para o canudo plástico, quatro estudantes da Escola Técnica Estadual (Etec) Prefeito Alberto Feres, de Araras, na região de Campinas, iniciaram uma pesquisa para a produção canudos biodegradáveis feitos a partir da coroa do abacaxi. Deu certo. O resultado foi o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do quarteto: Ana Lígia, Beatriz Juvetta, Lucas de Freitas e Lívia Zoré. 14. Casa hipersustentável tem arquitetura impressionante em meio à dunas Autossuficiente em energia elétrica, a residência também conta com materiais que absorvem carbono. 15. Marca de design austríaca planta 100 árvores a cada peça vendida A sustentabilidade está no centro da produção da One For Hundred, que usa madeira de uma floresta familiar e se compromete com o reflorestamento. Para ficar por dentro 16. Marca produz óculos com materiais reciclados Explorando formas de fabricação mais sustentáveis, a marca britânica Cubitts produziu a Redux, coleção de dez protótipos de óculos, em que cada armação deriva de um material reciclado diferente. 17. Conheça o primeiro carro 100% movido a energia solar O ‘Stella Vie’ é capaz de rodar 1000 km com apenas um dia ensolarado de abastecimento. 18. Ecoturismo: 10 hotéis sustentáveis ao redor do mundo Viajar também pode ser um ato de preservação do planeta. Nos dez hotéis a seguir, iniciativas de respeito ao meio ambiente e turismo responsável proporcionam experiências únicas de reconexão com a natureza. 19. Rede de lojas Zara promete vender roupas 100% sustentáveis até 2025 A rede de lojas espanhola Zara anunciou que 100% do algodão, linho e poliéster usados em suas roupas serão sustentáveis, orgânicos ou reciclados até 2025. O grupo, que pertence à Inditex – a terceira maior empresa de vestuário do mundo, de acordo com a Forbes – assumiu a promessa de sustentabilidade em sua reunião anual com os acionistas em 2019. 20. Disney retoma projeto de sustentabilidade imaginado por seu criador A diretora de integração ambiental do Walt Disney World Resort, Angie Renner, revelou ao Environmental Defense Fund – instituição que aborda os desafios ambientais mais urgentes da atualidade, focando em questões que afetam pessoas em todo o mundo –, sobre as iniciativas do parque temático. “Hoje, estamos nos esforçando para alcançar três metas ambientais principais: desviar 60% de nossos resíduos dos aterros até 2020, reduzir as emissões líquidas em 50% (em relação aos níveis de 2012) até 2020 e reduzir o consumo de água em todos os setores”. 21. Sistema de descarga sem água transforma resíduos em eletricidade Empresa de toaletes de ciclo fechado aposta em alternativa sustentável para gerar fertilizantes e biogás. 22. Marca cria roupa de cama vegana e biodegradável com fibra de eucalipto Produto da norte-americana Buffy foi pensado para regular a temperatura. Veja mais detalhes. 23. Embalagem feita com sementes

Sites para Pesquisa Acadêmica
Informações úteis, Para Estudar

Sites para Pesquisa Acadêmica

1. Acesso ao Acervo da Biblioteca UniBrasil: http://sophia.unibrasil.com.br 2. Acesso ao Acervo da Biblioteca da UFPR http://acervo.ufpr.br 3. Google Acadêmico: https://scholar.google.com.br 4. Scielo: http://www.scielo.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/?IsisScript=iah/iah.xis&base=title&fmt=iso.pft&lang=p 5. Portal da UniBrasil: Minha Biblioteca O minha biblioteca reúne uma imensa variedade de livros digitais 6. Portal da UniBrasil: “Portal EBSCO”. O Portal EBSCO tem periódicos científicos na área de Direito. 7. Revista Direitos Fundamentais e Democracia (PPGD UNIBRASIL) http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/search 8. Portal de Periódicos da Capes http://www.periodicos.capes.gov.br/ 9. Domínio Público http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp 10. Banco de Teses da Capes http://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/ 11. Academia.edu https://www.academia.edu 12. Teses USP http://www.teses.usp.br 13. Revista A&C http://www.revistaaec.com 14. Revista PPGD UNISC https://online.unisc.br/seer/index.php/direito 15. Revista PPGD UNOESC http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico 16. Revista FGV SP http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/revista-direito-gv 17. Revista UNISINOS http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD 18. BIBLIOTECA DIGITAL FGV http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/index 19. DIANELNET (melhor buscador para textos acadêmicos da ESPANHA) https://dialnet.unirioja.es/ 20. WORLD WIDE SCIENCE https://worldwidescience.org/ 21. BASE https://www.base-search.net/ 22. REVISTA DO PPGD FDV http://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias 23. REVISTA PPGD PUC/RS http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir 24. REVISTA PPGD UNIFOR http://periodicos.unifor.br/rpen

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Investors with over US$4.2 trillion call on governments to institute mandatory human rights due diligence measures for companies

Legal & General Investment Management, Federated Hermes, Aviva Investors, BMO Global Asset Management, Robeco, and Achmea Investment Management among list of signatories New York, 21 April 2020 – A group of 101 international investors representing over US$4.2 trillion in assets under management have joined forces to call on governments to put in place regulatory measures requiring companies to conduct ongoing risk management regarding risks to people associated with their business activities. Known as “human rights due diligence,” this process involves a company assessing and addressing harms to people in connection with its business, and publicly disclosing these efforts. The statement, coordinated by the Investor Alliance for Human Rights, makes the ‘investor case’ for regulatory measures that facilitate corporate accountability for human rights harms, particularly where voluntary corporate measures continue to leave significant gaps in human rights protections. “Aviva Investors is proud to support this statement encouraging Governments to require companies to undertake human rights due diligence. The Corporate Human Rights Benchmark shows that a large number of high impact companies are failing to report on any human rights due diligence at all, despite detailed guidance produced by the United Nations almost a decade ago. A purely voluntary approach has clearly failed, creating risks for individuals, companies, and investors and harming the long term societal mandate of markets. It is important that Governments introduce meaningful mandatory human rights due diligence regimes, particularly for large companies in high impact sectors. Without compulsion, it is clear that corporate laggards will continue to free-ride on the rights of others,” said Steve Waygood, Chief Responsible Investment Officer at Aviva Investors. Companies have long-engaged with the concept of due diligence through investigative processes that aim to identify financial risks associated with business transactions. Human rights due diligence is a continuation of those established risk management processes that takes the lens of risk to people, recognizing that where there are the most severe risks to human rights, there are material risks to business, including reputational harm, financial loss, and legal liabilities. “Human rights due diligence enables investors to adequately identify and assess salient human right risks across our investment portfolios. Importantly, it can help companies mitigate risks to employees, communities, and other stakeholders, manage potential financial and legal risks, and, ultimately, enhance shared value creation. It simply makes for better-run companies. And from a global perspective, mandatory human rights due diligence brings opportunities to improve economic productivity, reduce inequalities, and improve livelihoods – all integral to achieving the UN Sustainable Development Goals,” said Alice Evans, Co-Head and Managing Director, Responsible Investment at BMO Global Asset Management. The investor statement brings together a coalition of asset managers, public pension funds, and faith-based investors from 13 countries across 4 regions. It demonstrates that responsible investors around the globe are increasingly coalescing around the need to ensure that companies integrate respect for human rights at the heart of their business. “The current pandemic has exposed the harm and suffering created by companies’ lack of human rights due diligence. The harm is felt especially by the millions of women and migrant workers dismissed and abandoned at the bottom of supply chains. Results are showing that responsible companies perform better in the pandemic – for their workers and suppliers as well as for their investors. The investor voice is now critical to persuade governments to set human rights due diligence as a minimum floor of corporate behavior. Both sustainable economic recovery post-COVID-19 and the future credibility of global markets to deliver shared prosperity depend on it,” said Phil Bloomer, Executive Director at the Business & Human Rights Resource Centre. The statement will be sent to government contacts across the represented regions, including policymakers within the European Union, the United States, and Canada. “Governments have a crucial role to play in the transition towards a sustainable and fair society. This industry-wide call for mandatory human rights due diligence shows that the time is right for action. The public sector should take charge and ensure all companies care for people, before thinking of making profit,” said Paul Tang, Member of European Parliament. Investor Alliance for Human Rights 

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A Thomson Reuters liberou gratuitamente o acesso à sua plataforma Revista dos Tribunais Online, até o dia 30/4/2020.

A Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, como forma de disseminação de conteúdo em apoio à recente crise da Covid-19, liberou gratuitamente o acesso à sua plataforma Revista dos Tribunais Online, até o dia 30/4/2020. Na plataforma podem ser encontrados conteúdos de todas as nossas revistas, desde 1986, com artigos de doutrina, jurisprudência e legislação, tudo atualizado diariamente. Para mais informações, acesse o link: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/revista-dos-tribunais-online/gratuidade.html

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Governo demite presidente do CNPq

João Filgueiras deixa a função Portaria publicada no DOU Substituto é Evaldo Vilela   Foi publicada no Diário Oficial da União desta 6ª feira (17.abr.2020) a demissão do engenheiro João Luiz Filgueiras de Azevedo da presidência do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Eis a íntegra (59KB) da portaria. A medida foi assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto. O substituto é Evaldo Ferreira Vilela. Luiz Azevedo estava à frente do órgão desde 15 de janeiro de 2019. É pesquisador do IAE (Instituto de Aeronáutica e Espaço) e professor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). O CNPq é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica em todas as áreas do conhecimento.   FONTE: PODER 360

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Pesquisadores da UFMS vão analisar exames do Drive-Thru coronavírus

Os exames para a detecção de contágio por coronavírus nos pacientes que procurarem o sistema Drive-Thru serão analisados por uma equipe de profissionais dos Laboratórios da UFMS. O sistema Drive-Thru coronavírus foi criado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e Corpo de Bombeiros, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, As coletas serão iniciadas a partir de segunda-feira, 13 de abril, e também serão levadas para o Laboratório Central de Campo Grande. O resultado sairá em até 48 horas e será repassado aos pacientes via SMS e no site da Secretaria de Estado de Saúde (saúde.ms.gov.br). A equipe médica responsável pelo Disk-Covid também entrará em contato com quem solicitou o exame. “Nós, pesquisadores e professores da UFMS e Fiocruz-MS, realizaremos o diagnóstico molecular da Covid-19 de todos os pacientes atendidos no drive-thru. As pessoas que apresentarem sintomas serão previamente triadas e depois da triagem clínica serão submetidas à coleta de amostragem de nasofaringe”, explica uma das coordenadoras da ação, Ana Rita Coimbra Motta de Castro, pesquisadora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Facfan). Ana Rita complementa que, na sequência, o material seguirá para o Laboratório de Doenças Infecciosas e Parasitárias (LabDIP) da Faculdade de Medicina (Famed) e ao Laboratório de Biologia Molecular do Instituto de Bioquímica, da Facfan. “Nesses locais serão feitos o processamento, extração do RNA e amplificação do genoma SARS-COV-2”, pontua. “Se a pessoa tiver sintomas gripais como febre e dor de garganta deve ligar no Disk-Corovírus, onde um médico do Corpo de Bombeiros fará o atendimento. Se a pessoa se enquadrar na definição dos casos, será feito um agendamento. No dia e horário agendados ele deve ir ao Drive-Thru sozinho, ou no máximo com uma pessoa. No local, pelo próprio vidro do carro, ele mostrará o documento de identificação. Caso o teste seja positivo, o paciente será acompanhado por uma equipe da saúde”, explica o pesquisador da UFMS responsável pelo sistema Drive-Thru, o professor Júlio Henrique Croda, da Famed. Quem estiver com sintomas da doença pode procurar pelo sistema Drive-Thru. O atendimento inicial é feito pelo Disk-Coronavírus pelo telefone (67) 3311-6262. A consulta e coleta serão realizadas no Batalhão Central do Corpo de Bombeiros, localizado na rua 26 de Agosto esquina com a rua 14 de Julho. Texto: Juliana Rezende FONTE: UFMS

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Revista Themis divulga artigos científicos aprovados para Volume 18.1 ( jan-jun 2020)

Referente ao primeiro semestre de 2020, a Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), selecionou nove artigos científicos para o volume 18.1. Os trabalhos selecionados foram submetidos à banca de pareceristas e avaliados através do sistema “duplo cego” (double blind review). O periódico está classificado na categoria (única) B4 do Qualis referência, concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), considerando a área do Direito. O periódico já está aceitando submissões para o volume 18.2 (jul-dez). Mais informações no site: http://revistathemis.tjce.jus.br/ Para o volume 18.1, foram selecionados os seguintes trabalhos: O EVOLVER HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL FRANCÊS Autores: Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini; Esp. Amanda Viega Spaller A INFLUÊNCIA DO MACHISMO NO FEMINICÍDIO, NOS CRIMES SEXUAIS E NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Autores: Dr. Cristian Kiefer da Silva; Esp. Izabella Cristina Mendes Silva A PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA ELEITORAL Autor: Esp. Demétrio Saker Neto MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019: AMEAÇA AOS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS Autores:  Dra. Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab; Esp. Liliane Pereira de Amorim A SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM BREVE HISTÓRICO PARA A COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA ATUAÇÃO ESTATAL Autores: Me. Jovina d’Avila Bordoni, Esp. Helder César de Sousa Assunção DISCURSO CIENTÍFICO, ESPAÇO POLÍTICO E DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE: O PAPEL DA CIÊNCIA DO DIREITO NA ENCRIPTAÇÃO DA DEMOCRACIA Autores: Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo; Me Mariana Ferreira Bicalho UTILIZANDO ECONOMIA COMPORTAMENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AUMENTAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS Autor: Esp. Otávio Morato de Andrade AUTORITARISMO LÍQUIDO E AS NOVAS MODALIDADES DE PRÁTICA DE EXCEÇÃO NO SÉCULO XXI Autor: Dr. Pedro Estevam Alves Pinto Serrano TELEJORNALISMO E CONTROLE SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Autora: Me. Vanessa de Lima Marques Santiago Sousa FONTE: ESMEC

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Australiana de 6 anos é a pessoa mais jovem a publicar artigo científico

A pequena Grace e seu pai, o ecólogo Graham Fulton, estudaram o comportamento de corujas e outras aves noturnas em florestas tropicais da Austrália   Crianças prodígio estão sempre nos surpreendendo com sua capacidade. Muitas entram em universidades antes da hora ou então superam Einstein e Hawking no teste de QI. A pequena Grace Fulton, uma menininha australiana de apenas 6 anos, entrou para o time e é possivelmente a pessoa mais jovem a ter um artigo científico publicado. Claro que Grace puxou o gosto pela ciência de seu pai, Graham Fulton, que é ecólogo e historiador da Universidade de Queensland, na Austrália. Ambos participaram de pesquisas de campo para ajudar a proteger espécies raras de corujas, como as aves do gênero Ninox e Tyto, a mascarada australiana e o boobook australiano. “Grace absolutamente adora corujas. Ela viaja pelo país coletando dados sobre onde essas aves estão e o que está acontecendo com suas populações a medida que os habitats declinam”, conta o pai orgulhoso. A menina é uma das principais autoras de um artigo cientifico que analisou a presença de corujas em áreas urbanas e florestais. A pesquisa foi realizada em dois locais: um perto da casa da família, em Brisbane, e outro na floresta tropical de Mount Glorious, em Queensland. Pai e filha compararam o comportamento de corujas selvagens e outras aves noturnas. Com o estudo de campo, eles viram que os animais precisam de reservas maiores em Brisbane, com árvores antigas para que possam ser habitadas por corujas e muitas outras espécies florestais. Outra observação da família é que animais de estimação também atrapalham a permanência de corujas na cidade. Grace não é apegada somente às corujas. Ela gosta de muitos outros animais, como as cobras, por exemplo. “Ela não as vê como algo ruim; e definitivamente não tem medo de tocá-las”, diz Graham. “Também gostamos de brincar com sanguessugas, pois ela acha que são fofas!” O pai de Grace afirma que, desde os dois anos , a pequena nunca parou de perguntar o porquê das coisas. “Estou emocionado por ajudar a estimular sua curiosidade sobre o mundo natural”, comemora.   FONTE: REVISTA GALILLEU

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Pandemia do Coronavírus no mês do Consumidor: Como solucionar conflitos relacionados ao direito do consumidor?

O mês do consumidor está sendo marcado pela pandemia do Covid-19 (Coronavírus). Essa situação envolve, além de outros setores e direitos, os do direito do consumidor. A pandemia é considerada uma situação extraordinária e por isso, uma série de dispositivos do Código de Defesa e Proteção do Consumidor podem ser utilizados para garantir que os consumidores não saiam prejudicados. Os destaques dos direitos do consumidor afetados estão relacionados, por exemplo, com o cancelamento de viagens aéreas, marítimas, terrestres e hotéis, abuso de preços (álcool gel e máscaras), limite de compra de produtos, isso sem falar em mensalidades de planos de saúde, escolas/universidades, academias etc. Nesse período, em que há projeções de rápida propagação da Covid-19, os cancelamentos de viagens tem sido práticas comuns por muitas companhias aéreas internacionais e nacionais (no sentido de evitar voos vazios que trarão prejuízos) estão ao mesmo tempo flexibilizando suas políticas para alteração ou cancelamento de voos.  Até porque nesse caso extraordinário, cobrar taxas e multas pelo cancelamento constitui prática abusiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso a Medida Provisória n° 925, de 18 de março de 2020, publicada em 19 de março de 2020, com força de lei, veio reforçar algumas medidas emergenciais para a aviação civil brasileira como: (1) o consumidor que pedir o reembolso integral do valor do bilhete aéreo receberá seu dinheiro em até doze meses; (2) as companhias aéreas deverão prestar assistência material aos passageiros que necessitarem, proporcionando, por exemplo, hotel e alimentação para aqueles consumidores que estiverem presos fora do Brasil; (3) só terão direito à isenção das multas contratuais aqueles consumidores que aceitarem créditos para a utilização no prazo de até doze meses, contados da data do voo contratado. Nos casos de hospedagens ou pacotes o consumidor deverá procurar o fornecedor (virtual ou físico) da viagem e negociar o adiamento, a remarcação ou mesmo o cancelamento do pacote e da viagem. Cabe ao fornecedor oferecer aos consumidores alternativas possíveis, como: adiamento, crédito para utilização futura para o mesmo destino ou outro, bem como reembolso do pagamento, sem multas ou penalidades. Caso não tenha sucesso nesta negociação, o consumidor pode se socorrer do PROCON ou mesmo do poder Judiciário e processar a operadora e/ou a agência de turismo, pois essas respondem solidariamente por serviços mal (ou não) prestados ao consumidor e que integram os pacotes, como hotéis, empresas aéreas, agências de turismo e receptoras. Note-se que estas relações são típicas relações de consumo e, portanto, submetem-se ao Código de Defesa do Consumidor. No caso de aumento abusivo de preços, a tutela do consumidor é constitucionalmente garantida, conforme art. 170, V, da Constituição Federal. O art. 39, X, do CDC estabelece que é prática abusiva elevar, sem justa causa, os preços dos produtos e serviços. Para que fique configurada a prática abusiva exige-se que o fornecedor promova o aumento de preço, de modo excessivo, dissociado de eventual aumento de custos ou aproveitando-se de situação de calamidade (o que infelizmente tem sido constatado). Observada a prática de preços abusivos, o consumidor deve procurar o Procon, por intermédio de seus diversos canais (https://www.procon.sp.gov.br/BloqueioTelef/; do aplicativo Procon-SP disponível para celulares) ou também no www.consumidor.gov.br. Quanto ao limite de compra, o fornecedor não pode limitar a quantidade de produtos e serviços fornecidos, sem que exista uma justa causa, conforme dispõe o artigo 39 do CDC: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”. No caso da Covid-19, o distribuidor pode limitar a compra de produtos por consumidor, visto que há uma justa causa, sem prejuízo dos direitos e deveres nas relações de consumo. Nesse sentido, foi editada a Nota Técnica CNDD-FC nº 01/2020, do Comitê de Defesa dos Direitos Fundamentais do Consumidor, em 17/03/2020, deliberando pela limitação da quantidade do produto ou serviço nas vendas feitas no comércio, com a finalidade de garantir o abastecimento do mercado e atender as necessidades dos consumidores, em situação de grande procura, e enquanto durar a pandemia. Quanto aos usuários que possuem Planos de Saúde que apresentem sintomas da Covid-19 deverão ser atendidos pelas operadoras na medida da modalidade contratada, ou seja, ambulatorial ou hospitalar. Quanto a exames para detecção da Covid-19, no organismo, deverá ser seguida a Resolução Normativa 453, de 12/03/2020, da Agência Nacional de Saúde (ANS), que incluiu o exame “SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS – COVID-19) – pesquisa por RT – PCR (com diretriz de utilização) no rol de procedimentos obrigatórios, devendo esse exame ser realizado quando o paciente se enquadrar na definição de caso suspeito ou provável de doença pela Covid-19, definido pelo Ministério da Saúde, e houver indicação médica e conforme o protocolo e as diretrizes definidas pelo referido Ministério. Por fim, quanto as mensalidades de serviços não prestados, como ensino em escolas e universidades, academias, cursos de línguas estrangeiras, clubes, entre outros, o ideal é buscar uma negociação com prorrogação nos contratos firmados. Note-se, todavia, que não se pode manter a cobrança durante o período que durar a interrupção da prestação de serviço. Todavia, se o serviço for prestado de forma regular e satisfatoriamente de outra forma – como nas instituições de ensino no formato EAD, por exemplo – não estará caraterizada e falta de prestação de serviço e, portanto, será devida a mensalidade. De todo modo, há casos e casos, vez que podem existir alunos sem condições de treinamento ou aparelhos necessários (smartphones e/ou computadores) que permitam a adequada prestação do serviço. Portanto, o ideal é tentar uma composição amigável diretamente com as empresas prestadoras de serviços e em caso de recusa de uma solução amigável consultar os órgãos de proteção do consumidor, o ministério público e um escritório ou advogado especializado no Direito de Proteção do Consumidor.   Dr. Vladmir Oliveira da Silveira – sócio da AUS. Fonte: OAB-SP Informações detalhadas em: http://www.oabsp.org.br/noticias/cartilha_consumidor_-pdf.pdf

Oportunidades

12º Concurso de Cartório de São Paulo

Objetivo O objetivo deste curso é preparar o aluno para a 1ª Fase do 12º Concurso de Cartório do Estado de São Paulo. Por meio de mais de 229 horas de videoaulas, exercícios interativos, simulados e materiais complementares, você terá tudo o que é necessário para uma preparação consistente, rumo à sua aprovação. Todo o curso foi reestruturado de forma a oferecer aos novos alunos o mais completo Curso Preparatório para Concursos para Outorga de Delegações Notariais e Registrais. Coordenador – Prof. Vitor Frederico Kümpel Realização VFK Cursos Jurídicos     INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES TELEFONE (11) 3105-5895 / (11) 3105-6649 ou Clique aqui

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