Professor Vladmir Silveira

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Author name: Professor Vladmir Oliveira da Silveira

Notícias

Declaração Universal dos Direitos Humanos é adaptada para livro ilustrado

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Declaração Universal dos Direitos Humanos é adaptada para livro ilustrado Obra conta com artes de mais de 60 artistas e todo o valor arrecadado com as vendas será destinado para ONGs brasileiras. Fonte: Estadão A obra Declaração Universal dos Direitos Humanos – Livro Ilustradotem a missão de deixar mais visual um dos documentos mais importantes e conhecidos do mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos(DUDH). Já à venda, todo o valor arrecadado será doado para instituições e ONGs brasileiras. O livro tem 120 páginas e 50 desenhos sobre a DUDH, produzidos por mais de 60 artistas do Brasil, Estados Unidos, Portugal e Turquia. Entre eles estão quadrinistas conhecidos, com passagens pela Marvel e DC Comics, como Mike Deodato (Vingadores), Ivan Reis (Superman), Adriana Melo (Arlequina) e Robson Rocha (Aquaman). Todos os 30 artigos e parágrafos originais da DUDH, elaborada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), foram adaptados para o livro, que possui textos em português e em inglês. O documento estabelece os direitos que todos os humanos possuem, e a necessidade de protegê-los. A obra faz parte da coleção de anuários da Chiaroscuro Studios, e segundo um dos cofundadores da empresa tem objetivo de expandir o acesso ao conteúdo e à mensagem da DUDH. Declaração Universal dos Direitos Humanos – Livro Ilustrado está disponível para compra no site de financiamento coletivo Catarse até 19 de outubro de 2020, tanto em versão impressa quanto PDF. Também é possível comprar rascunhos e artes originais.    

Eventos Realizados

15 de setembro de 2020 – Webinário Mudanças Climáticas Mudança de Uso do Solo e Agropecuária

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Webinário Mudanças Climáticas Mudança de Uso do Solo e Agropecuária A agricultura tem direta relação e dependência dos fatores ambientais, em especial das características climáticas das distintas regiões produtivas. Com isso as alterações nos padrões determinados pelas mudanças climáticas são de central relevância ao setor. Paralelamente, a diversas atividades do setor se colocam importante emissores de gases do efeito estufa (GEE), onde, no Brasil, lideram as emissões juntamente com as mudanças no uso do solo (o desmatamento em particular). Em sua próxima fase, o Mudanças Climáticas FAPESP, deve contemplar pesquisas interdisciplinares ressaltando os aspectos da busca integrada do equilíbrio em relação à produção agropecuária e conservação ambiental. Moderador: Jean Ometto – Membro da Coordenação do Programa FAPESP de Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) Palestrantes: Mariangela Hungria da Cunha – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Soja) Maria Carmem Lemos – School for Environment and Sustainability – University of Michigan Silvio Crestana – Embrapa Instrumentação (CNPDIA) Luiz Antonio Martinelli – Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA/USP) Raoni Rajão – Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares (IEAT/UFMG)   Link para Inscrição: https://fapesp.br/eventos/pfpmcg2/inscricao    

Chamada de artigos da Revista de Direito Brasileira - RDB
Notícias

Chamada de artigos da Revista de Direito Brasileira – RDB

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A RDB abre chamada para suas próximas edições de 2020, a revista divide-se em uma Parte Geral, no qual são abordados temas genéricos e relevantes da jurisdição constitucional, e uma Parte Especial. O tema da parte especial a ser desenvolvido na edição de dezembro é PANDEMIAS: MUDANÇA DE PARADIGMAS NO DIREITO E NO ESTADO, de modo que os trabalhos apresentados devem se filiar a essa temática. Os trabalhos da parte especial que estiverem em conformidade com as normas exigidas pela RDB, devem ser encaminhados via plataforma da revista https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/index até 10 de Setembro de 2020 para serem publicados na terceira edição de 2020. Todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Idetifier – DOI. O tema da parte especial a ser desenvolvido na edição de dezembro é PANDEMIAS: MUDANÇA DE PARADIGMAS NO DIREITO E NO ESTADO, de modo que os trabalhos apresentados devem se filiar a essa temática. Por outro lado, importante esclarecer que a nossa revista também é de fluxo contínuo em relação à PARTE GERAL, que foca na JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Quaisquer dúvidas sobre a publicação deverão ser dirimidas por mensagem encaminhada para o e-mail: rdbconpedi@gmail.com.    

A pandemia da Covid-19 e a relação homem-natureza
Artigos, Sustentabilidade

A pandemia da Covid-19 e a relação homem-natureza

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Todos nós, seres humanos, fazemos parte e dependemos totalmente dessa rede de vida que proporciona a comida que nos alimentamos, filtra a água que bebemos e nos fornece o ar que respiramos. A natureza é tão importante para o nosso bem-estar físico e mental quanto para a capacidade da sociedade de lidar com as mudanças globais e ameaças à saúde. Mas, o Homo Sapiens, que existe há milhares de anos com todas as suas características modernas, nos últimos 300 anos demonstrou sua força sobre a natureza causando impactos de grande magnitude. Essas pressões antropogênicas comprometeram significativamente a capacidade funcional dos sistemas planetários de suporte à vida e também facilitaram o surgimento e a disseminação sem precedentes de muitas doenças infecciosas. Temos como exemplos as mudanças climáticas, modificações no uso da terra, intensificação de sistemas agrícolas, transferência de espécies silvestres, produção industrial animal e destruição da biodiversidade, dentre outras ações humanas, que estão levando a uma maior propensão a doenças. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 1940, por ano, uma nova doença infecciosa em média aparece. Presenciamos, portanto, surtos de vírus como Ebola, Nilo Ocidental, Nipah e Sars-Cov2, intimamente ligados à degradação ambiental induzida pelo homem. Sabemos que a relação homem-natureza no mundo globalizado já alcança décadas de insustentabilidade, ao equiparar o bem-estar ao lucro, ignorar as fronteiras ecológicas e aprofundar disparidades sociais. Agora que estamos diante de um contexto global de gravíssimos efeitos sanitários e socioeconômicos causados por essa pandemia somos levados a pensar na ideia metafórica da crise como oportunidade. Em um cenário de pós-pandemia otimista passaremos a adotar um paradigma de desenvolvimento qualitativo que transcenda concepções meramente monetárias de bem-estar, com maior inclusão dos indicadores sociais e ambientais no tripé da sustentabilidade. Podemos vislumbrar um modelo de desenvolvimento econômico que vincule de modo mais estreito o bem-estar humano com a natureza. Um paradigma que considere seriamente as capacidades e os limites dos ecossistemas e que reconheça e valorize a ampla gama de serviços que a natureza nos oferece. Durante esse período de isolamento social, testemunhamos com alegria o reaparecimento de espécies selvagens nos centros urbanos. O nosso confinamento se traduziu em uma verdadeira pausa para a natureza, vimos o ar mais limpo, o ruído bem menos intenso, a redução na extração dos recursos naturais e na emissão de gases de efeito estufa. Que essa percepção possa levar a ampliação da consciência sobre nossa conexão íntima com a natureza e alimentar vontades políticas para ações mais rápidas e eficazes em direção a um mundo melhor. Profa. Dra. Lívia Gaigher Bosio Campello Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS.

Diretora de Meio Ambiente da OMS: “70% dos últimos surtos epidêmicos começaram com o desmatamento”
Notícias

IDHG publica coletânea sobre Direitos Humanos, Meio Ambiente e os ODS da Agenda 2030

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  Foi publicada, pelo Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDHG), a coletânea “Direitos Humanos e Meio Ambiente: os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030” sob coordenação da professora Lívia Gaigher Bósio Campello (PPGD-UFMS). “A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi lançada em 25 de setembro de 2015 vindo a influenciar a direção das políticas globais e nacionais nos próximos 15 anos. Trata-se de uma mudança de paradigma para um modelo mais equilibrado de desenvolvimento sustentável com o fortalecimento da proteção do meio ambiente […]” (CAMPELLO, 2020) Trata-se de uma obra inédita que, brilhantemente, reuniu professores e pesquisadores da área jurídica e da pós-graduação do Brasil para fomentar discussões referentes a cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõe a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Atualmente, o debate acadêmico e a reflexão no contexto jurídico sobre o tema são essenciais para a implementação dos 17 ODS, vez que a Agenda 2030 também se apresenta intimamente relacionada com a busca pela efetividade dos Direitos Humanos, como se pode observar nos capítulos da coletânea. Não restam dúvidas quanto à contribuição e importância desse trabalho acadêmico – no contexto local, regional e global – para a concretização dos objetivos da Agenda 2030 e construção de uma sociedade global sustentável. Download Gratuito

Oportunidades

Human Rights Scholarship – The University of Melbourne

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Human Rights Scholarship Fonte: Scholarships Available to students undertaking graduate research in the field of human rights. Applications open 1 Apr 2020 Last day for applications 31 Oct 2020 Learn more Application type Application required How to apply Benefit type General allowance Full benefit details Citizenship requirements Australian / domestic student International student Total value up to $94,200 Applicable study areas All study areas Number of scholarships awarded Approximately 2   Eligibility To be eligible for this scholarship, you need to: have applied for and meet the entry requirements for a Master or Doctorate by research degree at the University of Melbourne intend to undertake graduate research in the field of Human Rights be committed to the peaceful advancement of respect for human rights that extends beyond academic studies (such as voluntary work and/or work experience); have not already completed a research qualification at the same or higher level as the course for which a scholarship is sought intend to study as a full-time student unless there are compassionate or compelling circumstances that prevent you from undertaking full-time study not have previously received a Human Rights Scholarship Selection criteria Eligible applicants are selected on the basis of academic merit, the area of study in and level of commitment to human rights, and the strength of supporting documentation. Conditions This scholarship is subject to the Graduate Research Scholarship Terms & Conditions

Eventos Realizados

14 e 19 de setembro – XXVII Congresso da ANPG

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A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizou a reunião de sua diretoria neste domingo, 16 de agosto, e referendou a nova data do 27º Congresso da entidade, a ser realizado entre os dias 14 e 19 de setembro, em ambiente virtual. O encontro debateu também o balanço da gestão cessante, conjuntura e perspectivas da ciência e tecnologia e pós-graduação, a convocação do II Encontro de Mulheres Pós-Graduandas e a extraordinária 43ª edição do Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP). No dia 12 de agosto, conforme previsto no Estatuto da entidade e regimento, a diretoria Executiva havia deliberado sobre as novas datas e formato do 27º Congresso, que teve de ser adiado em virtude da pandemia de COVID-19 que desde março assola o país. Veja a nota aqui.   O tema do evento será “Pacto pela vida e pela democracia – Pós-graduandos (as) em defesa da ciência e do (a) pesquisador (a)”. A programação prevê a realização de seis grandes debates virtuais abertos, sobre temas diversificados, sempre às 15 horas de cada dia. O 43º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP) será na sexta-feira, 18 de setembro, às 10h, e se debruçará sobre as pautas políticas da entidade. O sábado, dia 19, será reservado para a plenária final do Congresso, com participação dos delegados natos, que, conforme prevê o estatuto, são os diretores atuais. A esses delegados e delegadas caberá a eleição de uma nova diretoria temporária e a deliberação sobre as propostas debatidas no Conap. Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, a pandemia impõe novas dinâmicas de organização e não pode paralisar os movimentos. “A pandemia trouxe uma série de novos desafios. Um deles é a necessidade de reinventar as formas de atuação, travar o debate democrático e organizar as lutas para resistir aos ataques do governo Bolsonaro à democracia, à ciência e à educação. O 27º Congresso da ANPG é um capítulo importante dessa jornada”, afirma. As inscrições para participar do 27º Congresso da ANPG e do 43º deverão ser feitas através de site específico, que será lançado no próximo dia 24 de agosto e divulgado através das redes sociais da entidade. Fique Ligado! Veja os documentos: II Nota Informativa aos Estudantes de Pós-Graduação e Movimento Nacional de Pós-Graduandos Edital de Convocação do XXVII CNPG Regimento Interno do 27º Congresso da ANPG Convocação do 43º CONAP  Confira a programação do 27º Congresso da ANPG 14/09 – Segunda-feira 11hs – abertura 15hs – Mesa de debate – Crise econômica e impactos no financiamento da educação e pesquisa 15/09 – Terça-feira 15h – Mesa de debate – Construindo o novo Plano Nacional de Pós-Graduação. 16/09 – Quarta-feira 15h – Mesa de debate – Desafios da pesquisa e das universidades na América Latina no contexto da (pós) pandemia. 17/09 – Quinta-feira 15h – Mesa de debate – A condição dos pós-graduandos no contexto da pandemia: acesso, permanência, direitos e saúde mental. 18/09 – Sexta-feira 10hs – 43º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos Mesa de debate – Pacto pela vida e pela democracia – Pós-graduandos (as) em defesa da ciência e do (a) pesquisador (a) 19/09 – Sábado 10h – Plenária final do congresso da ANPG. Mesa de debate – Desafios e perspectivas da educação e da ciência no Brasil   FONTE: ANPG        

Próximos Eventos

Dezembro de 2020 – II Encontro Virtual CONPEDI

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Fonte: CONPEDI A primeira experiência de encontro virtual realizado pelo CONPEDI, em junho deste ano, foi marcado pela novidade e a adaptação, mas acima de tudo, a possibilidade de continuar reunindo o conjunto da pesquisa jurídica nacional. Em virtude do momento, que ainda exige medidas e cuidados com a saúde coletiva, o CONPEDI aposta na segunda edição do encontro como forma de driblar as adversidades impostas. Aliando tecnologia e o esforço da rede de pós-graduação nacional em direito para garantir a realização do seu tradicional espaço de reunião e socialização do conhecimento. II Encontro Virtual A segunda edição do encontro, marcado para acontecer entre os dias 02, 03, 04, 05, 07 e 08 de dezembro de 2020, terá como tema Direito, Pandemia e Transformação Digital: Novos Tempos, Novos Desafios? A intenção é proporcionar uma reflexão sobre os desafios e mudanças que o isolamento e as restrições instituíram no meio social, assim como os impactos do momento no ensino jurídico. Editais: submissão de artigo e pôsteres Os trabalhos serão recebidos entre os dias 14 de agosto e 14 de setembro de 2020, e a lista de artigos e pôsteres aprovados serão divulgados até o dia 09 de novembro de 2020. Entre as principais novidades, está a possibilidade de autores graduados ou estudantes de graduação e especialização serem adicionados como autores/as, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no edital. As especificações e normas de escrita, assim como o modelo de apresentação de pôsteres, encontram-se todas reunidas em ambos editais com todas as regras e informações relevantes. Os editais podem ser consultados desde já, acessando os respectivos links. II Encontro Virtual do CONPEDI – Submissão de artigos II Encontro Virtual do CONPEDI – Submissão de pôsteres   Dúvidas:  Pôsteres: poster@conpedi.org.br Artigos: secretaria@conpedi.org.br      

Eventos Realizados

11 e 12 de setembro – XVIII InterPET – Encontro dos 18 Grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) da UFMS

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O InterPET é o encontro dos 18 Grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul que é realizado semestralmente. O XVIII InterPET, que este ano, tem como tema: “O PET e o Processo Avaliativo: Transversalidade e os objetivos de Equidade”, será realizado na modalidade online, nos dias 11 e 12 de setembro, via Google Meet. Seguem os links para aqueles que ainda não se inscreveram: •Inscrições para discentes: https://forms.gle/wk8Z2ujjgBT6bA2h9 •Inscrições para docentes, técnicos e egressos: https://forms.gle/VUPNJfLZ3qYPh4LZ7 Os canais de comunicação privilegiados da organização do evento com os(as) participantes serão: (1) WhatsApp dos grupos, através da comunicação aos tutores; (2) Página do evento do Facebook: https://www.facebook.com/events/267145817911575   Quaisquer outras dúvidas relativas à inscrição ou evento em si, entrar em contato pelo WhatApp do PET História: (67) 992144501.   Clique aqui para acessar a programação do evento.     FONTE: UFMS

Eventos Realizados

14 de agosto – Democracia e Justiça Ambiental em Tempos de Pandemia do Covid-19 – UCS Comunidade Digital

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Democracia e Justiça Ambiental em Tempos de Pandemia do Covid-19 – UCS Comunidade Digital Bate-papo online – Dia 14 de agosto de 2020 Sexta-feira, das 16h às 18h, através da plataforma online Google Hangouts Meet Carga horária de 2 horas – Válidas como atividades complementares Promoção: Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas, Campus Universitário de Guaporé, Campus Universitário de Nova Prata Mestrado, Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica Coordenação: Cleide Calgaro e Deilton Ribeiro Brasil Ministrantes: Danielle de Ouro Mamed – Doutora em Direito Econômico e Socioambiental; Paulo Roberto Ramos Alves – Doutor em Direito; Pedro Curvello Saavedra Avzaradel – Pós-doutor em Direito Ambiental; Tiago Botelho – Mestre em Direito Agroambiental e Vladimir Oliveira da Silveira – Pós-doutor em Direito Objetivos Discutir as questões referentes a democracia e a justiça ambiental em tempos da pandemia do COVID-19. Metodologia O bate-papo será desenvolvido através da plataforma online Google Hangouts Meet. Google Hangouts Meet Através da plataforma Google Hangouts Meet, você irá participar da atividade no dia e horário previsto, podendo interagir com professores e colegas. Acesse aqui o tutorial de como utilizar a plataforma. Inscrições As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 13 de agosto de 2020. Vagas limitadas. Para se inscrever preencha o formulário de inscrição. Formulário de Inscrição. Informações Central de Atendimento – Telefone: (54) 3218-2145 Extensaocursos@ucs.br – Conheça a UCS – Endereço das Unidades Universitárias FONTE: UCS

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