Author name: Professor Vladmir Oliveira da Silveira

Fonte: CONPEDI Foram publicados editais em língua portuguesa e em língua inglesa para submissão de trabalhos para o II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial, organizado pela SKEMA Business School Brasil com apoio técnico do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Os interessados devem produzir um resumo expandido inédito e enviá-lo, por meio do sistema do CONPEDI, até às 23h59 do dia 07 de maio de 2021. Há oito opções de grupos de trabalho: Acesso à justiça, inteligência artificial e tecnologias do processo judicial; Os Direitos Humanos na era tecnológica; Tecnologias disruptivas, Direito e proteção de dados; Relações de trabalho e tecnologia; Administração Pública, meio ambiente e tecnologia; Formas de solução de conflitos e Direito preventivo; Direito penal e cibercrimes; Responsabilidade civil e tecnologia. Os trabalhos aprovados serão divulgados no dia 17 de maio e deverão ser apresentados nos dias 27 e 28 de maio, durante o II Congresso Internacional. Como descrito no edital, não há valores para submissão das pesquisas. Caso o trabalho seja aprovado, será necessária a inscrição e pagamento da taxa no hotsite do evento a ser lançado. Edital – II Congresso SKEMA-CONPEDI – Português Edital – II Congresso SKEMA-CONPEDI – English Contato: contato@skema.edu

Fonte: Unimar    A Universidade de Marília (Unimar) lançou nesta segunda-feira (22) edital de seleção para bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) destinadas ao Programa de Pós-graduação em Direito da Unimar (PPGD Unimar). São 02 (duas) bolsas para o mestrado e 07 (sete) para o doutorado. As inscrições vão até o dia 08 e 09 de março para as bolsas destinadas ao mestrado e doutorado, respectivamente. Confira os editais: Edital Bolsas Mestrado e Edital Bolsas Doutorado. As bolsas para o mestrado têm duração máxima de 24 meses, sendo 1 (uma) bolsa benefício integral, em que o bolsista recebe o valor de R$ 1.500,00 mensal e a outra bolsa taxa com o benefício de R$ 800,00. Já para o doutorado, o prazo máximo de duração da bolsa é de 36 meses, neste caso, estão sendo ofertadas 07 (sete) bolsas benefício integral no valor de R$ 2.200,00. Os interessados devem se inscrever enviado dentro do período de inscrições, um e-mail para ppgd@unimar.br, indicando com o assunto “Inscrição para seleção de bolsas – Mestrado Direito Unimar ou Doutorado Direito Unimar. No corpo do e-mail deverá ser anexado o formulário da ficha de inscrição devidamente preenchido, bem como toda a documentação necessária, conforme está disponibilizado e descrito nos editais. Além de enviar e-mail para secretaria do PPGD, o candidato deve estar matriculado no mestrado ou doutorado em Direito do PPGD ou aprovado no processo seletivo unificado on-line do semestre 2021.1. As inscrições para o processo seletivo terminam no dia 04 de março de 2021. Confira mais informações através da nossa página (ppgd.unimar.br) ou no Edital Processo Seletivo 2021.1. O coordenador-adjunto do PPGD Unimar, Prof. Dr. Emerson Borges explica que mais bolsas para o mestrado serão disponibilizadas no final do mês de março e em meados de abril de 2021. “Existe a estimativa de que vaguem mais algumas bolsas para o mestrado, em razão dos alunos bolsistas que estão em fase de conclusão e defesa da dissertação até o final do mês de março”, disse o professor. A Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Ação Comunitária, Profa. Dra. Fernanda Serva disse que “a autorização dessas novas bolsas por parte da CAPES apenas reforça a maneira séria e responsável que o PPGD UNIMAR vem sendo conduzido, ou seja, é mais um reconhecimento da qualidade do Programa de Mestrado e Doutorado. É uma conquista do Programa, que beneficia não só a Instituição, mas principalmente aqueles que buscam a qualificação acadêmica e profissional”. Para ter direito à bolsa é necessário: – Estar regularmente matriculado/a no Curso de Mestrado ou Doutorado em Direito da Universidade de Marília e não possuir pendência financeira com a Instituição; – Não ter utilizado o trancamento da matrícula, exceto em caso de doença grave – Não possuir qualquer relação de trabalho com a Universidade de Marília – Unimar; – Ser aprovado na seleção pela Comissão de Bolsas; – Possuir bom desempenho acadêmico, não tendo sido reprovado em nenhuma disciplina no Mestrado ou Doutorado; – Não estar aposentado; – Não haver acúmulo com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro programa da CAPES, ou de outra agência de fomento pública nacional ou internacional, ou ainda, com o exercício profissional remunerado, ressalvada expressa permissão em norma específica (Portaria Conjunta CAPES/CNPq n. 1, de 15 de julho de 2010). Gostou do conteúdo desta matéria? Acompanhe nosso canal de comunicação neste blog e fique por dentro de todas as novidades do PPGD da Unimar.

Fonte: Conpedi A RDCC – Revista de Direito Civil Contemporâneo, ISSN 2358-1433, periódico trimestral da Thomson Reuters/Revista dos Tribunais e editada pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, com sede em São Paulo, estrato Qualis A-2, torna pública a chamada permanente de artigos, pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos, resenhas de obras bibliográficas, com a seguinte aderência temática: Teoria Geral do Direito Civil; História do Direito Privado; Direito Romano; Ensino Jurídico e Direito Privado; Direito Privado Comparado; Direito Privado e Direitos Fundamentais; Direito Privado e novos Direitos; Direito Civil e Relações de Consumo; Direito Civil e Direito Comercial; Direito Civil e Relações Trabalhistas; Institutos de Direito Privado no Direito Processual; Institutos de Direito Tributário e Direito Privado; Arbitragem e Direito Privado; Direito das Obrigações; Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie; Responsabilidade Civil; Direitos Reais; Direito de Família; Direito das Sucessões; Direito Agrário e do Agronegócio; Direito do Autor e Direito da Propriedade Industrial. A publicação ocorrerá em duplo formato: impresso e digital na Revista dos Tribunais Online –www.revistadostribunais.com.br e com conteúdo parcial na páginawww.direitocivilcontemporaneo.com. Os textos para esta chamada devem ser enviados até 15 de maio de 2021. Os textos enviados após esse prazo serão aproveitados para a edição subsequente, salvo se a revista for dedicada a um tema específico. Não serão aceitos artigos de autoria de graduandos ou de especialistas. Só serão admitidos artigos de pessoas com titulação mínima de mestrandos, mestres ou doutores, em autoria individual ou em coautoria para artigos inéditos. A existência de ao menos um coator com titulação inferior à mínima impede a admissão do artigo para revisão de pares. Entretanto, para comentários, resenhas e pareceres é dispensada a titulação mínima. É de responsabilidade dos autores a revisão ortográfica e gramatical, bem assim das regras de citação conforme a ABNT, observando, todavia, que não é admitido o sistema de citação autor-data. As contribuições deverão ser enviadas à Comissão Editorial, por e-mail (aval.artigo@thomsonreuters.com). No campo “assunto”, deve-se escrever: Revista de Direito Civil Contemporâneo. As dúvidas subsequentes ao envio poderão ser encaminhadas a rdcc@direitocivilcontemporaneo.com. Maiores informações sobre as normas de publicação e regras de citação podem ser consultadas aqui [acesse o link do Edital]      

Fonte: Banco Central  Edital de chamada de artigos  Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central  A PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL divulga chamada para submissão de artigos, com vistas a sua publicação na Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (Revista da PGBC), nível B2, na classificação Qualis da CAPES.  A Revista da PGBC tem por objetivo divulgar trabalhos jurídicos relacionados com as áreas de atuação do Banco Central, publicando artigos que tenham por objeto o estudo, a reflexão e a investigação de temas relacionados ao Direito Econômico da Regulação Financeira, especialmente:  I- política monetária e política cambial;  II- temáticas internacionais na esfera de atuação de bancos centrais, autoridades de supervisão do sistema financeiro e organismos financeiros internacionais;  III- sistemas de pagamentos, arranjos e instituições de pagamentos e instrumentos e tecnologias para a realização de pagamentos;  IV- regulação e supervisão do sistema financeiro, incluindo aspectos micro e macroprudenciais;  V- organização do sistema financeiro e resolução de instituições financeiras em crise;  VI- operações e contratos financeiros, incluindo o uso de novos instrumentos e tecnologias;  VII- defesa da concorrência e direitos do consumidor no âmbito do sistema financeiro;  VIII- legislação penal e tributária aplicável ao sistema financeiro;  IX- inclusão financeira e responsabilidade socioambiental no âmbito do sistema financeiro.  A critério do Conselho Editorial, também poderão ser aceitos trabalhos que discorram sobre temas de interesse da Administração Pública Federal, especialmente:  I- direito processual;  II- licitação e contratos administrativos;  III- regime jurídico de pessoal e processos administrativos disciplinares;  IV- ética pública e controle de atos da administração.  A Revista da PGBC tem periodicidade semestral, com edições nos meses de junho e dezembro de cada ano, sendo disponibilizada no sítio eletrônico do Banco Central: https://revistapgbc.bcb.gov.br.  Já estamos recebendo artigos destinados a compor a primeira edição de 2021, que devem ser encaminhados, para o endereço https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/information/authors, em arquivo Word, observando-se as normas de publicação e os parâmetros de editoração disponíveis no sítio eletrônico informado. Artigos não selecionados para compor a edição de junho de 2021 podem ser selecionados para compor a edição de dezembro de 2021.  Em caso de dúvidas e/ou dificuldades, enviar mensagem de e-mail para revista.pgbc@bcb.gov.br. 

EDITAL No 13/2021– PROGEP ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFMA Clique aqui para acessar o Edital