Author name: Professor Vladmir Oliveira da Silveira

O Prêmio IBDiC 2023 está com as inscrições abertas! O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) busca estimular o debate sobre o Direito da Construção e contribuir para o desenvolvimento econômico do Brasil. A premiação tem por objetivo aproximar o ambiente acadêmico, os profissionais da área e os demais interessados, fomentando a discussão acadêmica e técnica dos temas relacionados à Construção. Categoria 1: Monografia, Dissertação ou Tese – R$8.000,00 para o vencedor; Categoria 2: Artigos Jurídicos e Técnicos Inéditos – R$3.000,00 para o vencedor;   Acesse o regulamento aqui    

Law and Critique is the prime international critical legal theory journal. Established in 1990, the journal has been published for over 20 years and is associated with the Critical Legal Conference. Law and Critique covers all aspects of legal theory, jurisprudence and substantive law that are approached from a critical perspective. Law and Critique has introduced into legal scholarship a variety of schools of thought, such as postmodernism; feminism; queer theory; critical race theory; literary approaches to law; psychoanalysis; law and the humanities; law and aesthetics and post-colonialism. Mais informações: clique aqui.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está recebendo inscrições para Bolsa. Função: Relator(a) sobre Direitos dos Afro-descendentes e Discriminação Racial. Esta bolsa é destinada a cidadãs e cidadãos dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) que atendam os seguintes requisitos: Sejam afro-descendentes; Profissionais do Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e outras Ciências Sociais. A bolsa será conduzida à distância e terá a duração de 11 meses, a partir de 1º de maio de 2023. A CIDH oferecerá à pessoa selecionada uma bolsa de US$ 3.200,00 por mês durante o período de duração da bolsa (11 meses). Data limite para inscrição: 21 de abril de 2023 Clique aqui para se inscrever  

A Revista Videre é uma publicação quadrimestral da Faculdade de Direito e Relações Internacionais. Visa a publicação de trabalhos inéditos nas áreas de Direito; Ciência Política e Relações Internacionais. As atuais Linhas Editoriais da Revistas são as seguintes: Estado e Espaços Jurídicos; Cidadania, Justiça e Reconhecimento; Sistemas Políticos, Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos; Estudos Internacionais, Multitemáticos e Direito; Gênero, Raça e etnia; Estudos Fronteiriços; Educação, pobreza e desigualdade social; América Latina e seus desafios contemporâneos. Mais informações: clique aqui

Somente até o dia 15/06/2023 O Direito de Polícia Judiciária visa prosseguir nas discussões e dar concretude a dois postulados tomados como base para sua ideia central: a Polícia Judiciária como instituição essencial à função jurisdicional (i); e o inquérito policial como processo penal (ii), tendo por objetivo consolidar o devido processo penal enquanto um cânone do Estado de Direito. Nesse cenário, a Polícia Judiciária é assumida como sujeito processual, e, da mesma forma, não se deixa de reconhecer a existência de nulidades no âmbito da investigação criminal hoje majoritariamente reconhecidas pela doutrina. Diante do exposto, o dossiê em questão busca reunir artigos e pesquisas que versem sobre: 1) as interfaces entre o direito de polícia judiciária com o direito constitucional, administrativo e com o direito internacional; 2) direito de polícia judiciária, inquérito policial e processo penal; 3) direito de polícia judiciária e a produção probatória em fase inquisitorial; 4) gestão da investigação criminal e dos órgãos de polícia judiciária. E, ainda, pretende se reunir trabalhos que façam a interconexão desses aspectos e os analisem sob perspectivas transversais. Mais informações: clique aqui