{"id":14044,"date":"2025-09-26T16:07:28","date_gmt":"2025-09-26T19:07:28","guid":{"rendered":"https:\/\/vladmiroliveiradasilveira.com.br\/?p=14044"},"modified":"2025-09-26T16:07:28","modified_gmt":"2025-09-26T19:07:28","slug":"sobre-a-justica-o-clima-e-os-seres-humanos-uma-cronica-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/vladmir\/sobre-a-justica-o-clima-e-os-seres-humanos-uma-cronica-internacional\/","title":{"rendered":"Sobre a Justi\u00e7a, o Clima e os seres humanos: uma Cr\u00f4nica Internacional."},"content":{"rendered":"\n

No \u00faltimo 23 de julho \u2014 data que talvez passe despercebida \u00e0 maioria dos homens de neg\u00f3cios, mas n\u00e3o aos atentos aos destinos do planeta \u2014 a Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) resolveu p\u00f4r sua pena a servi\u00e7o da atmosfera. Fez-se ouvir, em parecer consultivo, pedido por Vanuatu (que, embora pequeno no mapa, tem os p\u00e9s molhados pelo mar que sobe), e proclamou o \u00f3bvio:<\/p>\n\n\n\n

Os Estados t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o legal de conter a f\u00faria clim\u00e1tica que eles mesmos alimentaram.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o que a Corte tenha inventado o dever \u2014 j\u00e1 estava ali, no artigo do tratado, no opniojuris do costume internacional, em especial, na consci\u00eancia aguda dos que enxergam mais longe que o pr\u00f3prio nariz. Mas ao dizer o que j\u00e1 se dizia, fez-se ouvir como quem revela o segredo sabido por todos, menos pelos que decidem.<\/p>\n\n\n\n

Ah! O parecer! T\u00e3o cheio de palavras nobres \u2014 obriga\u00e7\u00f5es, coopera\u00e7\u00e3o, dilig\u00eancia \u2014 que se pode quase esquecer que falamos de fuma\u00e7a, calor, mis\u00e9ria e morte. A Corte afirmou, com solenidade jur\u00eddica, que os compromissos do Acordo de Paris n\u00e3o s\u00e3o promessas de casamento em dia de festa, mas votos firmes, com obriga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se dissolvem no primeiro suspiro de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

Exigiu-se, pois, dos Estados atitudes concretas: planejamento, execu\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o peri\u00f3dica e, se poss\u00edvel, um pouco de vergonha na cara. O texto alertou: n\u00e3o fazer nada j\u00e1 \u00e9 fazer algo \u2014 e mal feito. Afinal, quando o sil\u00eancio do legislador ecoa em meio \u00e0s chamas da floresta, \u00e9 a pr\u00f3pria omiss\u00e3o que grita.<\/p>\n\n\n\n

E destaca-se aqui que a Corte teve a ousadia de dizer que o meio ambiente saud\u00e1vel \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para viver, comer, respirar \u2014 em suma, para ser humano. E ao fazer essa ponte entre a ecologia e os direitos humanos, fez tremer a base de muitos tratados assinados com plumas mas ignorados com tratores.<\/p>\n\n\n\n

Mencionou-se, em tom quase did\u00e1tico, que prevenir o dano ambiental \u00e9 dever primeiro \u2014 daqueles que sabem que depois da inunda\u00e7\u00e3o n\u00e3o se remenda casa. E com dedo firme apontou-se os velhos emissores, os senhores da fuma\u00e7a \u2014 Estados Unidos, China, Europa \u2014 como os que, por sua hist\u00f3ria de excessos, devem agora pagar a conta. Em outras palavras, as obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o comuns \u2013 todos os Estados devem contribuir com a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es \u2013 por\u00e9m de forma diferenciadas. N\u00e3o como caridade, mas como justi\u00e7a. Uma justi\u00e7a com cifr\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica e prazos curtos.<\/p>\n\n\n\n

Claro, algu\u00e9m dir\u00e1: \u201cMas o parecer n\u00e3o obriga!\u201d. De fato, n\u00e3o obriga como uma senten\u00e7a, mas pesa como consci\u00eancia. E se \u00e9 verdade que as consci\u00eancias podem ser leves, h\u00e1 ocasi\u00f5es em que pesam como chumbo.<\/p>\n\n\n\n

Pa\u00edses como Fiji, Tuvalu, Maldivas \u2014 esses nomes que soam como poesia e afundam como pedra \u2014 j\u00e1 disseram que far\u00e3o uso do parecer para cobrar repara\u00e7\u00f5es. E acredita-se que estejam certos, pois est\u00e1 evidente a responsabilidade por danos.<\/p>\n\n\n\n

O parecer veio com imediata e grande repercuss\u00e3o mundial. A ministra alem\u00e3, com sobriedade germ\u00e2nica, falou em \u201cponto de inflex\u00e3o\u201d. O representante das Ilhas Marshall, com esperan\u00e7a insular, falou em \u201cvoz para a ci\u00eancia e a \u00e9tica\u201d. Todos disseram muito, mas talvez ningu\u00e9m tenha dito o bastante.<\/p>\n\n\n\n

E assim caminhamos para Bel\u00e9m, onde a COP30 far\u00e1 pose para a foto e, quem sabe, abrir\u00e1 os ouvidos ao eco de Haia. Talvez l\u00e1 se entenda que o direito ao futuro n\u00e3o \u00e9 mais met\u00e1fora, mas cl\u00e1usula p\u00e9trea da nossa sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, o parecer da Corte \u00e9 como uma carta enviada tarde, mas ainda em tempo. Cabe agora aos destinat\u00e1rios abrirem-na, l\u00ea-la com aten\u00e7\u00e3o, e decidirem se querem ser autores de um novo cap\u00edtulo ou personagens do ep\u00edlogo.<\/p>\n\n\n\n

\"Vladmir<\/figure>\n\n\n\n

Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Professor Titular de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), professor de Direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), s\u00f3cio da Advocacia Ubirajara Silveira (AUS).<\/p>\n\n\n\n

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