A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu profissional em Direito no Brasil<\/p>\n
Vladmir Oliveira da Silveira<\/a><\/p>\n Imagina-se que a modalidade profissional viria suprir essa lacuna e adicionaria valor social n\u00e3o somente ao mercado de trabalho, mas \u00e0 comunidade em geral, \u201cfocando a profissionaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das mais diversas formas de atividades sociais, empresariais, tecnol\u00f3gicas e at\u00e9 culturais\u201d.<\/p>\n Em 23 de mar\u00e7o de 2017, a CAPES editou a portaria 389\/17<\/a>, dispondo sobre o mestrado e o doutorado profissionais no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/em> no Brasil.<\/p>\n Vale dizer, no entanto, que a modalidade profissional de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o j\u00e1 era prevista no parecer 977\/65<\/a>, de 3 de dezembro de 1965, de relatoria de Newton Sucupira, ao lado dos cursos acad\u00eamicos (tanto mestrado quanto doutorado), mas que nunca havia sido formalmente criado.<\/p>\n O que difere, grosso modo, uma da outra, isto \u00e9, da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica da profissional \u00e9 que, ao passo que a primeira \u00e9 voltada para a academia (forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores), a segunda destina-se a formar profissionais que sejam capazes de atuar em suas \u00e1reas de conhecimento (mercado de trabalho), a fim de que sejam aplicados, na pr\u00e1tica, os resultados de seus estudos.<\/p>\n Assim, busca-se aproximar ou equilibrar \u00e0s necessidades contempor\u00e2neas com os prop\u00f3sitos da academia, muito embora j\u00e1 existam mestrados acad\u00eamicos com objetivos similares aos atuais profissionais.<\/p>\n Em outras palavras, o foco da modalidade profissional, na perspectiva da coordena\u00e7\u00e3o, \u00e9 romper com o modelo de uma universidade preocupada apenas com pesquisas, \u201cno sentido de resguardar o aperfei\u00e7oamento do profissional que deseja aprofundar ainda na universidade seu conhecimento obtido na gradua\u00e7\u00e3o, uma vez que o mercado de trabalho cada vez mais exige profissionais que consigam solucionar problemas do cotidiano que impliquem na uni\u00e3o de esfor\u00e7os pr\u00e1ticos e te\u00f3ricos\u201d1<\/sup>.<\/p>\n Desde modo, imagina-se que a modalidade profissional viria suprir essa lacuna e adicionaria valor social n\u00e3o somente ao mercado de trabalho, mas \u00e0 comunidade em geral, \u201cfocando a profissionaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das mais diversas formas de atividades sociais, empresariais, tecnol\u00f3gicas e at\u00e9 culturais\u201d, desde que dentro do rigor estabelecidos para a modalidade acad\u00eamica, de modo a garantir programas de relev\u00e2ncia no pa\u00eds.<\/p>\n O art. 4\u00b0 da portaria 389\/17 determina que \u201ca CAPES ter\u00e1 o prazo de 180 dias para regulamentar e disciplinar, por meio de portaria, a oferta, a avalia\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos programas de mestrado e doutorado profissional\u201d. No entanto, at\u00e9 a presente data, referido artigo ainda n\u00e3o foi regulamentado.<\/p>\n Leia aqui<\/a> a \u00edntegra do parecer 977\/65.<\/p>\n