{"id":13540,"date":"2018-10-29T17:09:12","date_gmt":"2018-10-29T20:09:12","guid":{"rendered":"http:\/\/vladmiroliveiradasilveira.com.br\/?p=13540"},"modified":"2018-10-29T17:09:12","modified_gmt":"2018-10-29T20:09:12","slug":"vladmir-oliveira-da-silveira-analisa-as-propostas-dos-presidenciaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/vladmir\/vladmir-oliveira-da-silveira-analisa-as-propostas-dos-presidenciaveis\/","title":{"rendered":"Em artigo para o Blog do Servidor P\u00fablico, Vladmir Oliveira da Silveira analisa as propostas dos Presidenci\u00e1veis para funcionalismo p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Vladmir Oliveira da Silveira<\/a>*<\/strong><\/em><\/p>\n

Na semana que precede o feriado do servidor p\u00fablico e tamb\u00e9m \u00e0s v\u00e9speras do\u00a0segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para presidente \u00e9 mais que oportuno analisarmos as\u00a0propostas dos poss\u00edveis presidentes para o setor publico. Independentemente de quem\u00a0venha a assumir a Presid\u00eancia em 2019, o ano promete iniciar com acaloradas\u00a0discuss\u00f5es entre o governo e a categoria.<\/p>\n

No seu projeto de governo, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, levanta que hoje\u00a0temos um setor p\u00fablico \u201cineficiente e repleto de desperd\u00edcio\u201d. Assim, como resolu\u00e7\u00e3o,promete \u201ccortar privil\u00e9gios\u201d e dar especial aten\u00e7\u00e3o ao controle dos custos associados \u00e0\u00a0folha de pagamento do Governo Federal.<\/p>\n

Seu plano de governo n\u00e3o citou a Emenda Constitucional 95\/16. Entretanto, como\u00a0deputado, Bolsonaro votou a favor dessa Emenda e ,no que se refere \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o\u00a0trabalhista, posiciona sua \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d comprometendo-se a criar uma nova\u00a0carteira de trabalho, verde e amarela, a qual o contrato individual prevalece sobre a\u00a0CLT, mantendo todos os direitos constitucionais de cada trabalhador.<\/p>\n

Desse modo,\u00a0explica que o \u201ctrabalhador poder\u00e1 optar pelo v\u00ednculo empregat\u00edcio baseado na carteira\u00a0tradicional (azul), mantendo o ordenamento jur\u00eddico atual, ou ainda a carteira verde e\u00a0amarela, (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os\u00a0direitos constitucionais)\u201d<\/p>\n

Sobre a previd\u00eancia ele pretende capitalizar com a operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema por\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas como os bancos, segundo o economista da pr\u00e9-campanha,\u00a0Paulo Guedes.<\/p>\n

A nova proposta da previd\u00eancia privada dever\u00e1 ser\u00a0regulada pelo governo, com uma carteirinha \u201cverde amarela\u201d, fora do INSS e sem\u00a0encargos trabalhistas para as empresas, ficando a crit\u00e9rio do trabalhador escolher\u00a0entre o novo e o atual modelo.<\/p>\n

Prop\u00f5e ainda que a idade m\u00ednima do trabalhador para se aposentar seja de 61 anos\u00a0para homens, tendo 36 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 56 anos para a mulher, com 31 anos de\u00a0contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, Fernando Haddad, candidato do PT, manifesta-se pela\u00a0\u201cprofissionaliza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico\u201d, defendendo \u201cuma pol\u00edtica de\u00a0recursos humanos para que o setor leve em considera\u00e7\u00e3o, de modo articulado e\u00a0org\u00e2nico, as etapas de sele\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, aloca\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o, progress\u00e3o e\u00a0remunera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Completa que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cqualificar os concursos e conter a\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, expressas pela terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita\u00a0e pela dissemina\u00e7\u00e3o de modelos de gest\u00e3o e ag\u00eancias capturados e controlados pelo
\nmercado\u201d.<\/p>\n

Nesse sentido, complementa ainda que \u201ca reconstru\u00e7\u00e3o da capacidade institucional e\u00a0de gest\u00e3o; e ag\u00eancias capturados e controlados pelo mercado\u201d.<\/p>\n

Apoia \u201ca reconstru\u00e7\u00e3o\u00a0da capacidade institucional e de gest\u00e3o; entrega de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s\u00a0empresas com maior rapidez e qualidade; e maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia do gasto p\u00fablico\u201d de maneira semelhante defende \u201csuspender a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o de\u00a0empresas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento nacional\u201d.<\/p>\n

Promete tamb\u00e9m em seu governo, a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/16 e da\u00a0reforma trabalhista, (medidas aprovadas no governo Temer), seja essa por interm\u00e9dio\u00a0de oficio, via congresso ou via referendos revogat\u00f3rios. No que tange a reforma\u00a0trabalhista, al\u00e9m de ser revogada, prop\u00f5e a sua substitui\u00e7\u00e3o pelo \u201cEstatuto do\u00a0Trabalho, produzido de forma negociada\u201d.<\/p>\n

Sobre a previd\u00eancia, defende que, \u201cseu\u00a0compromisso primordial para assegurar a sustentabilidade econ\u00f4mica do sistema\u00a0previdenci\u00e1rio \u00e9 manter sua integra\u00e7\u00e3o, como definida na constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a\u00a0Seguridade Social\u201d.<\/p>\n

Com efeito,Haddad prop\u00f5e a rejei\u00e7\u00e3o dos postulados das reformas neoliberais da\u00a0Previd\u00eancia Social, em que a garantia dos direitos das futuras gera\u00e7\u00f5es \u00e9 apresentada\u00a0como um interesse oposto aos direitos da classe trabalhadora e do povo mais pobre\u00a0no momento presente\u201d.<\/p>\n

Sobre a proposta do Regime de Previd\u00eancia para Setor p\u00fablico e Setor Privado, afirma\u00a0que \u201cA ideia \u00e9 aproximar ao m\u00e1ximo os dois regimes.<\/p>\n

\u00c9 evidente que algumas\u00a0profiss\u00f5es t\u00eam tratamento diferenciado. Mas s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es. Militares t\u00eam alguma coisa\u00a0de diferente, professores s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es. A regra \u00e9 que todos se aposentem pelo\u00a0mesmo regime\u201d.<\/p>\n

Por fim diz que pretende abrir uma mesa de negocia\u00e7\u00f5es para discutir reformas,\u00a0incluso a da Previd\u00eancia, transpareceu que pode discutir a idade m\u00ednima, contudo, n\u00e3o\u00a0apresentou uma proposta definida, mas de todo modo denota uma postura mais\u00a0amig\u00e1vel que outros integrantes do programa de governo do PT para a \u00e1rea.<\/p>\n

*Vladmir Oliveira da Silveira<\/em><\/a> \u2013 Professor de Direito da PUC S\u00e3o Paulo e s\u00f3cio da Advocacia Ubirajara Silveira<\/p>\n

Fonte Blog do Servidor \u2013 Correio Braziliense<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vladmir Oliveira da Silveira* Na semana que precede o feriado do servidor p\u00fablico e tamb\u00e9m \u00e0s v\u00e9speras do\u00a0segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para presidente \u00e9 mais que oportuno analisarmos as\u00a0propostas dos poss\u00edveis presidentes para o setor publico. Independentemente de quem\u00a0venha a assumir a Presid\u00eancia em 2019, o ano promete iniciar com acaloradas\u00a0discuss\u00f5es entre o governo e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"saved_in_kubio":false,"footnotes":""},"categories":[69],"tags":[],"class_list":["post-13540","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/vladmir\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13540","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/vladmir\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/vladmir\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/vladmir\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/vladmir\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13540"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/vladmir\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13540\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/vladmir\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/vladmir\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/vladmir\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}