O defensor p\u00fablico-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, instalou oficialmente, nesta sexta-feira, 18, a Escola Superior da Defensoria P\u00fablica do Tocantins (Esdep), em Palmas.<\/p>\n
Com audit\u00f3rio da Defensoria P\u00fablica (DPE-TO) lotado, defensores p\u00fablicos, servidores e convidados prestigiaram esse momento hist\u00f3rico que marca a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho, o qual se efetiva para o aprimoramento cultural e profissional da Institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de se constituir em mais um ponto de conex\u00e3o com a sociedade.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um momento muito, mas muito especial!\u201d, disse, emocionada, a diretora da Esdep, defensora p\u00fablica Maria do Carmo Cota, que relembrou e homenageou os primeiros membros da Institui\u00e7\u00e3o, entre eles, as defensoras p\u00fablicas Lucimar Moret e Sueli Moleiro (in memoriam), e todos os profissionais que empenharam esfor\u00e7os e sonharam juntos a instala\u00e7\u00e3o da Escola.<\/p>\n
\u201cCom a cria\u00e7\u00e3o da Escola Superior, a Defensoria P\u00fablica avan\u00e7a na efetiva\u00e7\u00e3o da sua autonomia na defesa do cidad\u00e3o desamparado, com demonstra\u00e7\u00e3o clara de que a Defensoria P\u00fablica \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o forte e que, com esse avan\u00e7o, materializou um sonho.<\/p>\n
Essa iniciativa incentiva a cultura e a qualifica\u00e7\u00e3o tanto para os membros da carreira de defensor, como para os diversos profissionais do quadro t\u00e9cnico e tamb\u00e9m estagi\u00e1rios, oferecendo conte\u00fados e instrumentos de qualidade para o crescimento humano e profissional\u201d, disse Maria do Carmo Cota.<\/p>\n
Ao falar sobre a Esdep, o Defensor P\u00fablico-Geral destacou a miss\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o: \u201cOs objetivos da Defensoria P\u00fablica v\u00e3o muito al\u00e9m de prestar mero atendimento jur\u00eddico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica e, para, al\u00e9m disso, temos fun\u00e7\u00f5es como o fortalecimento do estado democr\u00e1tico direito, a afirma\u00e7\u00e3o da cidadania, a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, e de tantas outras coisas que fazem dessa institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o nova ser t\u00e3o diferente e importante.<\/p>\n
\u00c9 por isso que se pensou numa Escola nesses moldes, que ligasse defensores e servidores, porque aqui temos profissionais das mais diversas \u00e1reas, n\u00e3o s\u00f3 da jur\u00eddica. Tenho certeza de que todos esses profissionais vestir\u00e3o \u2018essa camisa\u2019, compreendendo o que \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o e quais seus objetivos, e sair\u00e3o, para al\u00e9m dos muros da Defensoria P\u00fablica, para contribuir com o crescimento da sociedade tocantinense e do Brasil\u201d.<\/p>\n
Murilo da Costa Machado tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia desse momento hist\u00f3rico para Institui\u00e7\u00e3o: \u201cMuito bom ver, num momento como este, uma defensora p\u00fablica que j\u00e1 tem tantos anos de casa, como a Dra. Maria do Carmo Cota, se emocionar.<\/p>\n
Por certo que essa emo\u00e7\u00e3o traz lembran\u00e7as de um longo passado de sofrimento, de quando muitas defensoras e defensores p\u00fablicos trabalhavam em casas de t\u00e1buas at\u00e9 chegarmos onde estamos. Sei que a sua emo\u00e7\u00e3o traz a carga e a lembran\u00e7a desse passado de luta para que essa institui\u00e7\u00e3o estivesse hoje aqui em p\u00e9 da maneira que como est\u00e1\u201d.<\/p>\n
A Escola Superior foi criada em substitui\u00e7\u00e3o ao Centro de Estudos Jur\u00eddicos da Institui\u00e7\u00e3o, e traz, em sua forma\u00e7\u00e3o, uma diversidade de tem\u00e1ticas e possibilidades de atua\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n
Solenidade<\/strong><\/p>\n O evento integra a programa\u00e7\u00e3o comemorativa em refer\u00eancia ao Dia Nacional da Defensoria e ao Dia das Defensoras e dos Defensores P\u00fablicos, celebrado a cada 19 de maio.<\/p>\n Presentes no evento, os presidentes da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos (Adpeto) e do Sindicato dos Servidores da Defensoria P\u00fablica (Sisdep), Fabr\u00edcio Dias Braga e Renan de Oliveira Freitas, respectivamente, tamb\u00e9m destacaram a import\u00e2ncia da instala\u00e7\u00e3o da Escola Superior para a forma\u00e7\u00e3o continuada de todos os profissionais que atuam na institui\u00e7\u00e3o, assim como as diversas possibilidades de atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade.<\/p>\n A solenidade contou com a apresenta\u00e7\u00e3o do Coral Canto Nobre e foi prestigiada pela subdefensora p\u00fablica-geral, Estellamaris Postal, pela corregedora-geral da DPE-TO, Irisneide Ferreira, pelo do superintendente de Defensores P\u00fablicos, F\u00e1bio Monteiro, e pela editora cient\u00edfica da Adsumus, professora Patr\u00edcia Medina.<\/p>\n Lan\u00e7amento Adsumus<\/strong><\/p>\n A solenidade realizada nesta sexta-feira contou, ainda, com o lan\u00e7amento da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Revista Jur\u00eddica da DPE-TO, a Adsumus \u2013 peri\u00f3dico cient\u00edfico que conta com a publica\u00e7\u00e3o de trabalhos in\u00e9ditos produzidos por membros, servidores e estagi\u00e1rios da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O lan\u00e7amento foi marcado pela entrega de um exemplar ao Defensor P\u00fablico-Geral pela diretora da Esdep. Os participantes com trabalhos publicados na 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Revista tamb\u00e9m receberam exemplares do peri\u00f3dico.<\/p>\n Aula Inaugural<\/strong><\/p>\n Na oportunidade, foi realizada a Aula Inaugural da Esdep com o professor doutor Vladmir Oliveira da Silveira, que abordou \u201cDireitos Humanos e Poder\u201d.<\/p>\n Professor doutor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo, Vladimir Oliveira da Silveira destacou, entre outros pontos, o papel da Defensoria P\u00fablica pela efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos j\u00e1 positivados, mas ainda n\u00e3o efetivados.<\/p>\n \u201cDa\u00ed a raz\u00e3o da import\u00e2ncia do estudo, como falado anteriormente, do aprimoramento constante, de uma Escola que consiga observar no dia a dia dos seus profissionais elementos que possam servir para os demais, ideias que possam ser compartilhadas, a jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os muitas vezes isolados em espa\u00e7os long\u00ednquos e que de uma forma coletiva adquirem uma for\u00e7a muito maior pra defender pessoas como as colocadas nas fotografias, n\u00e3o apenas nas minhas, mas nas que ilustram a Revista de voc\u00eas.<\/p>\n E esse trabalho, o dia a dia de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, o encontro dos seus ideais, dos seus valores e da briga para que a gente positive de fato os direitos e aquele ideal de que os valores passem a ser princ\u00edpios, regras dentro do ordenamento jur\u00eddico que facilite de uma forma leg\u00edtima, mas tamb\u00e9m legal e positiva do dia a dia do direito, \u00e9 fundamental\u201d, disse.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O lan\u00e7amento oficial da Esdep tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a reitor da Universidade Federal do Tocantins, Luis Eduardo Bovolato, da desembargadora Etelvina Maria Sampaio, representando a Escola Superior da Magistratura (ESMAT); do diretor da Escola Superior da Advocacia no Tocantins, professor doutor C\u00e9sar Mello; da diretora da Escola do Legislativo, Maria de Jesus Costa e Silva; do procurador de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Kasuo, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual; do Tenente Coronel Melo, representando o Comando Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Tocantins; da representante da Procuradoria Geral do Tocantins, Elayne Guimar\u00e3es Monteiro; do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto), Rodrigo Meneses dos Santos; do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Luciano Cesar Casaroti; do representante do Centro Universit\u00e1rio Luterano de Palmas e coordenador do curso de direito, professor Gustavo Pascoal; e dos palestrantes Arlanza Maria Rodrigues Rebello, Vladimir Oliveira Silveira, Caio Cezar Figueiredo Paiva, Rafael Ramia Muneratti; entre outros convidados.<\/p>\n