![\"Vladmir](\"http:\/\/vladmiroliveiradasilveira.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/0005_AUS.jpg\" "\\"Vladmir")
<\/a><\/p>\n<\/h3>\nComent\u00e1rios ao pacto internacional sobre direitos civis e pol\u00edticos:<\/h3>\n
O projeto idealizado pelos Professores Vladmir Oliveira da Silveira e Wagner Balera, em 2013, por meio do N\u00facleo de Direitos Humanos da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo \u2013 PUC\/SP, em reunir estudiosos na \u00e1rea de Direitos Humanos para comentar o Pacto Internacional dos Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais foi um sucesso. Dando continuidade a este importante projeto lan\u00e7a-se agora os coment\u00e1rios ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos.<\/p>\n
Este livro tem uma dupla fun\u00e7\u00e3o: apresentar, por meio de coment\u00e1rios jur\u00eddicos e por profissionais especializados, o contexto e a raz\u00e3o de ser de cada um dos direitos ali previstos, como tamb\u00e9m explorar e dissecar o conte\u00fado desses direitos e, conforme o caso, demonstrar como se deu sua internaliza\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Sem sombra de d\u00favidas, esse livro consiste em uma ferramenta importante no estudo do Direito Internacional dos Direitos Humanos, servindo de subs\u00eddio para estudantes, professores, juristas e estudiosos do tema \u2013 e at\u00e9 mesmo para a sociedade como um todo \u2013 que buscam aprofundar na tem\u00e1tica e melhor compreender o que consiste os direitos civis e pol\u00edticos.<\/p>\n
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Direito Internacional em An\u00e1lise – Quinto volume:<\/h3>\n
A cada volume lan\u00e7ado temos a certeza de que apresentamos ao mundo jur\u00eddico uma nova safra de acad\u00eamicos que buscam contribuir com o aprimoramento e o desenvolvimento dos estudos do Direito Internacional.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o que este volume, em especial, contou com a contribui\u00e7\u00e3o de alguns alunos selecionados da Gradua\u00e7\u00e3o da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo \u2013 PUC\/SP, inscritos na mat\u00e9ria de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, al\u00e9m dos alunos pertentes ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Mestrado e Doutorado) tamb\u00e9m da PUC\/SP.<\/p>\n
N\u00e3o se pode almejar o desenvolvimento e o progresso de uma disciplina se n\u00e3o houver estudos realizados de maneira s\u00e9ria e cient\u00edfica, com vistas a indagar, perquirir e\/ou dar novos contornos ao ordenamento jur\u00eddico vigente.<\/p>\n
A forma como o mundo se estabelece neste s\u00e9culo tem rela\u00e7\u00e3o direta com o processo de globaliza\u00e7\u00e3o, caracterizado por sua dinamicidade, e o Direito tem o dever de acompanhar essa evolu\u00e7\u00e3o, sob pena de se tornar obsoleto e distante da realidade a que se pretende regular.<\/p>\n
Os temas abordados neste volume, portanto, buscam refletir esse entendimento. Atualmente, por exemplo, a Uni\u00e3o Europeia vem sofrendo uma grave crise migrat\u00f3ria e esta tem\u00e1tica, por consequ\u00eancia, n\u00e3o poderia deixar de ser abordada. Por outro lado, o estudo do com\u00e9rcio internacional \u00e9 imprescind\u00edvel para que a legisla\u00e7\u00e3o seja constantemente atualizada e\/ou reformada para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos firmados no \u00e2mbito internacional.<\/p>\n
Por fim, a \u00faltima parte da obra busca fazer uma an\u00e1lise aprofundada de aspectos espec\u00edficos do direito internacional, como, por exemplo, a quest\u00e3o das imunidades das organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a mudan\u00e7a de paradigma do conceito cl\u00e1ssico da soberania, do tribunal penal internacional, o direito internacional do trabalho e o direito internacional do meio ambiente.<\/p>\n
Vislumbra-se, novamente, nesta obra o comprometimento dos\u00a0alunos, seja da gradua\u00e7\u00e3o, seja da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, em enfrentar quest\u00f5es\u00a0outrora consideradas cl\u00e1ssicas da disciplina de Direito Internacional, sob\u00a0um enfoque contempor\u00e2neo.<\/p>\n
<\/h3>\nEstudos e Debates em Direitos Humanos – Terceiro Volume:<\/h3>\n
A presente obra vem na esteira do sucesso dos dois primeiros volumes de Estudos e Debates em Direitos Humanos. Divulgando e compartilhando com a comunidade acad\u00eamica as reflex\u00f5es empreendidas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo, sob a Coordena\u00e7\u00e3o do Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, este terceiro volume acrescenta ao tema quest\u00f5es atuais e pontuais relacionadas \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos em nosso planeta e em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Quest\u00f5es mais gen\u00e9ricas e de fundamento como a tutela dos direitos humanos no contexto da globaliza\u00e7\u00e3o, o Direito ao Desenvolvimento como um Direito Humano, a necessidade de afirma\u00e7\u00e3o de valores human\u00edsticos na economia global, bem como o debate sobre a efetividade dos Direitos Humanos nas democracias modernas, s\u00e3o temas enfrentados pelos pesquisadores ao longo da obra como quest\u00f5es que necessariamente se imp\u00f5em quando se pretende refletir sobre o tema de forma realista e cr\u00edtica.<\/p>\n
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