É cada vez mais crescente o número de ações judiciais frente a empresas de transporte público em todo o país buscando a responsabilização[…]

Em caráter liminar, em 21 de novembro de 2017, o Ministro Relator Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (“STF”), determinou que salários atrasados[…]

Por Lilian Nassi-Calò A crescente demanda por transparência e abertura na pesquisa e comunicação científica tem por objetivo aumentar a confiabilidade e reprodutibilidade[…]

Dr. Vladmir Silveira esteve presente à apresentação da dissertação de Mestrado da advogada e voluntária Karla Ulman, intitulada ” Democracia Participativa do Século[…]

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É bastante comum surgirem dúvidas sobre a sucessão de bens. A sucessão da legítima é a transmissão em razão de morte àquelas pessoas[…]

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Estudantes bolsistas de pesquisa terão direito a afastamento por maternidade ou adoção. Eles poderão suspender as atividades acadêmicas por até 120 dias recebendo[…]