{"id":6167,"date":"2025-05-22T15:48:30","date_gmt":"2025-05-22T18:48:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.professorvladmirsilveira.com.br\/?p=6167"},"modified":"2025-05-22T15:48:30","modified_gmt":"2025-05-22T18:48:30","slug":"governo-federal-regulamenta-nova-politica-de-educacao-a-distancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/2025\/05\/22\/governo-federal-regulamenta-nova-politica-de-educacao-a-distancia\/","title":{"rendered":"Governo Federal regulamenta Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"<p>Objetivo da iniciativa \u00e9 promover educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia de qualidade, como ferramenta estrat\u00e9gica de amplia\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil. Cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia dever\u00e3o ser ofertados exclusivamente no formato presencial.<\/p>\n<p><strong>PRINCIPAIS MUDAN\u00c7AS<\/strong> \u2013 Al\u00e9m de estabelecer novas regras para a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, a Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia trata da oferta de cursos presenciais, cria novo formato de oferta \u2013 o semipresencial \u2013 e define as atividades online s\u00edncronas e s\u00edncronas mediadas (aulas interativas a dist\u00e2ncia em tempo real) como integrantes da EaD. O decreto define os seguintes formatos de oferta:<\/p>\n<ul>\n<li>Presencial: caracterizado pela oferta majorit\u00e1ria de carga hor\u00e1ria presencial f\u00edsica, com at\u00e9 30% no formato EaD.<\/li>\n<li>Semipresencial: composto obrigatoriamente por carga hor\u00e1ria de atividades presenciais f\u00edsicas (est\u00e1gio, extens\u00e3o, pr\u00e1ticas laboratoriais) e s\u00edncronas mediadas, al\u00e9m de carga hor\u00e1ria a dist\u00e2ncia.<\/li>\n<li>EaD: caracterizado pela oferta preponderante de carga hor\u00e1ria a dist\u00e2ncia, com limite m\u00ednimo de 20% atividades presenciais e\/ou s\u00edncronas mediadas, com provas presenciais.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>OFERTA VEDADA<\/strong> \u2013 A Nova Pol\u00edtica de EaD tamb\u00e9m define quais cursos est\u00e3o vedados no formato da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia devido \u00e0 centralidade de atividades pr\u00e1ticas, laborat\u00f3rios presenciais e est\u00e1gios. Os cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia dever\u00e3o ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Os demais cursos da \u00e1rea de Sa\u00fade e as licenciaturas tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o ser ofertados a dist\u00e2ncia, e sim exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial. Est\u00e3o previstos dois anos de transi\u00e7\u00e3o para adapta\u00e7\u00e3o gradual dos cursos e garantia do direito dos estudantes j\u00e1 matriculados.<\/p>\n<p><strong>TIPOS DE ATIVIDADE<\/strong> \u2013 A nova pol\u00edtica ainda uniformiza defini\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n<ul>\n<li>Atividades presenciais: realizada com a participa\u00e7\u00e3o f\u00edsica do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes.<\/li>\n<li>Atividades ass\u00edncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos.<\/li>\n<li>Atividades s\u00edncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente.<\/li>\n<li>Atividades s\u00edncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedag\u00f3gico e controle de frequ\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>OUTRAS MUDAN\u00c7AS<\/strong> \u2013 A Nova Pol\u00edtica de EaD trata, tamb\u00e9m, da valoriza\u00e7\u00e3o do corpo docente e da media\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, com exig\u00eancia de quantidade de professores compat\u00edvel com o n\u00famero de estudantes. Outra novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da figura do mediador pedag\u00f3gico, que deve ter fun\u00e7\u00e3o exclusivamente pedag\u00f3gica e forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica compat\u00edvel com o curso, distinta das atribui\u00e7\u00f5es administrativas dos tutores. Al\u00e9m disso, o decreto traz a exig\u00eancia de pelo menos uma avalia\u00e7\u00e3o presencial por unidade curricular, com peso majorit\u00e1rio na composi\u00e7\u00e3o da nota final, inclusive em cursos EaD. A nova pol\u00edtica tamb\u00e9m estabelece novas exig\u00eancias para os polos EaD, que dever\u00e3o ter infraestrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica adequada aos cursos, al\u00e9m de estrutura m\u00ednima com laborat\u00f3rios e ambientes para estudos.<\/p>\n<p><strong>AMPLO DEBATE<\/strong> \u2013 Fruto de amplo di\u00e1logo com diferentes setores da sociedade, a Nova Pol\u00edtica de EaD contou com uma comiss\u00e3o de especialistas, com larga experi\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia e em pol\u00edticas p\u00fablicas; al\u00e9m de reuni\u00f5es do Conselho Consultivo para o Aperfei\u00e7oamento dos Processos de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (CC-PARES), que conta com entidades representativas da educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n<p><strong>VISITAS T\u00c9CNICAS E DI\u00c1LOGO<\/strong> \u2013 Tamb\u00e9m foram realizadas 20 visitas t\u00e9cnicas e di\u00e1logo com entidades representativas da educa\u00e7\u00e3o superior, de estudantes e de movimentos sociais em cada etapa. Foram feitas interlocu\u00e7\u00f5es com o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), bem como as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu) e de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec), ambas do MEC. Para a elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, tamb\u00e9m foram realizadas interlocu\u00e7\u00f5es com especialistas estrangeiros e participa\u00e7\u00e3o em eventos internacionais, al\u00e9m de audi\u00eancias p\u00fablicas na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: GOV BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Objetivo da iniciativa \u00e9 promover educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia de qualidade, como ferramenta estrat\u00e9gica de amplia\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil. Cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia dever\u00e3o ser ofertados exclusivamente no formato presencial. PRINCIPAIS MUDAN\u00c7AS \u2013 Al\u00e9m de estabelecer novas regras para a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, a Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia trata da oferta de cursos presenciais, cria novo formato de oferta \u2013 o semipresencial \u2013 e define as atividades online s\u00edncronas e s\u00edncronas mediadas (aulas interativas a dist\u00e2ncia em tempo real) como integrantes da EaD. O decreto define os seguintes formatos de oferta: Presencial: caracterizado pela oferta majorit\u00e1ria de carga hor\u00e1ria presencial f\u00edsica, com at\u00e9 30% no formato EaD. Semipresencial: composto obrigatoriamente por carga hor\u00e1ria de atividades presenciais f\u00edsicas (est\u00e1gio, extens\u00e3o, pr\u00e1ticas laboratoriais) e s\u00edncronas mediadas, al\u00e9m de carga hor\u00e1ria a dist\u00e2ncia. 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TIPOS DE ATIVIDADE \u2013 A nova pol\u00edtica ainda uniformiza defini\u00e7\u00f5es como: Atividades presenciais: realizada com a participa\u00e7\u00e3o f\u00edsica do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes. Atividades ass\u00edncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos. Atividades s\u00edncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente. Atividades s\u00edncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedag\u00f3gico e controle de frequ\u00eancia. OUTRAS MUDAN\u00c7AS \u2013 A Nova Pol\u00edtica de EaD trata, tamb\u00e9m, da valoriza\u00e7\u00e3o do corpo docente e da media\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, com exig\u00eancia de quantidade de professores compat\u00edvel com o n\u00famero de estudantes. Outra novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da figura do mediador pedag\u00f3gico, que deve ter fun\u00e7\u00e3o exclusivamente pedag\u00f3gica e forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica compat\u00edvel com o curso, distinta das atribui\u00e7\u00f5es administrativas dos tutores. Al\u00e9m disso, o decreto traz a exig\u00eancia de pelo menos uma avalia\u00e7\u00e3o presencial por unidade curricular, com peso majorit\u00e1rio na composi\u00e7\u00e3o da nota final, inclusive em cursos EaD. A nova pol\u00edtica tamb\u00e9m estabelece novas exig\u00eancias para os polos EaD, que dever\u00e3o ter infraestrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica adequada aos cursos, al\u00e9m de estrutura m\u00ednima com laborat\u00f3rios e ambientes para estudos. AMPLO DEBATE \u2013 Fruto de amplo di\u00e1logo com diferentes setores da sociedade, a Nova Pol\u00edtica de EaD contou com uma comiss\u00e3o de especialistas, com larga experi\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia e em pol\u00edticas p\u00fablicas; al\u00e9m de reuni\u00f5es do Conselho Consultivo para o Aperfei\u00e7oamento dos Processos de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (CC-PARES), que conta com entidades representativas da educa\u00e7\u00e3o superior. VISITAS T\u00c9CNICAS E DI\u00c1LOGO \u2013 Tamb\u00e9m foram realizadas 20 visitas t\u00e9cnicas e di\u00e1logo com entidades representativas da educa\u00e7\u00e3o superior, de estudantes e de movimentos sociais em cada etapa. Foram feitas interlocu\u00e7\u00f5es com o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), bem como as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu) e de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec), ambas do MEC. 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