{"id":6132,"date":"2025-03-14T15:05:04","date_gmt":"2025-03-14T18:05:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.professorvladmirsilveira.com.br\/?p=6132"},"modified":"2025-03-14T15:05:04","modified_gmt":"2025-03-14T18:05:04","slug":"aprovada-proposta-que-eleva-o-pantanal-sul-matogrossense-a-patrimonio-nacional-fonte-agencia-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/2025\/03\/14\/aprovada-proposta-que-eleva-o-pantanal-sul-matogrossense-a-patrimonio-nacional-fonte-agencia-senado\/","title":{"rendered":"Aprovada proposta que eleva o Pantanal-Sul-Matogrossense a patrim\u00f4nio nacional Fonte: Ag\u00eancia Senado"},"content":{"rendered":"
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A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrim\u00f4nio nacional foi aprovada em Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (11). A proposi\u00e7\u00e3o recebeu 72 votos favor\u00e1veis no primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o e 70 no segundo turno, sem votos contr\u00e1rios, e segue para a C\u00e2mara dos Deputados. Diante da unanimidade na primeira vota\u00e7\u00e3o, o\u00a0presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aceitou o pedido de quebra de interst\u00edcio apresentado pelo relator, senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), o que permitiu a vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no mesmo dia.<\/p>\n

O texto da PEC 18\/2024<\/a>, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense no rol dos espa\u00e7os cuja utiliza\u00e7\u00e3o exige a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos recursos naturais. Hoje fazem parte da lista do patrim\u00f4nio nacional a Floresta Amaz\u00f4nica brasileira, a Mata Atl\u00e2ntica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.<\/p>\n

Tereza Cristina lembrou que cerca de 65%\u00a0do bioma Pantanal se encontra no Mato Grosso do Sul. Ela espera que a emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o reforce as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e ao cumprimento do Estatuto do Pantanal (Projeto de Lei 5.482, de 2020<\/a>, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados).<\/p>\n

\u201cA riqueza natural \u00fanica do Pantanal e sua destacada import\u00e2ncia econ\u00f4mica regional e nacional refor\u00e7am a prioridade de se fortalecer os marcos regulat\u00f3rios que possibilitem a concilia\u00e7\u00e3o entre a prote\u00e7\u00e3o ambiental e o crescimento econ\u00f4mico\u201d,\u00a0avalia\u00a0a senadora.<\/p>\n

A proposta foi aprovada na forma do relat\u00f3rio do senador Jayme Campos, previamente submetido \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Para o parlamentar, a inclus\u00e3o do\u00a0Pantanal Sul-Mato-Grossense no rol de patrim\u00f4nio nacional indica que deve ser elaborada uma lei espec\u00edfica para\u00a0a\u00a0regi\u00e3o,\u00a0visando a sua preserva\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cPor ser prof\u00edcuo instituir o meio ambiente saud\u00e1vel como um dos direitos sociais, entendemos que a proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente oportuna e necess\u00e1ria\u201d, afirma em seu parecer.<\/p>\n

Na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, Jayme Campos salientou a oportunidade da PEC e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Pantanal.<\/p>\n

\u2014 O Pantanal \u00e9 um bioma \u00fanico, compreendendo a maior plan\u00edcie alagada cont\u00ednua do mundo. (…) Como patrim\u00f4nio nacional, precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para preserva\u00e7\u00e3o do uso sustent\u00e1vel da regi\u00e3o.<\/p>\n

Tereza Cristina agradeceu pelo apoio dos senadores \u00e0 proposta e citou o esfor\u00e7o legislativo no Mato Grosso do Sul para a preserva\u00e7\u00e3o do bioma.<\/p>\n

\u2014 O Pantanal \u00e9 nossa grande riqueza e nosso legado para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado\u00a0<\/small><\/p>\n<\/div>\n

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