O Brasil \u00e9 um pa\u00eds peculiar em v\u00e1rios aspectos, especialmente no que tange ao funcionamento de suas institui\u00e7\u00f5es. Frequentemente, observa-se que estas entidades n\u00e3o se preocupam com os objetivos para os quais foram originalmente concebidas. Isto \u00e9 evidente, por exemplo, nas institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a e nas universidades.<\/p>\n
Com as institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a mais complexas do mundo, v\u00e1rias dessas organiza\u00e7\u00f5es buscam para si atribui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o lhes s\u00e3o pr\u00f3prias. Da\u00ed n\u00e3o ser incomum verificar o poder judici\u00e1rio desempenhando fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do Minist\u00e9rio P\u00fablico; a Defensoria P\u00fablica executando atribui\u00e7\u00f5es que seriam mais apropriadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Minist\u00e9rio P\u00fablico desenvolvendo atividades muito caracter\u00edsticas do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Noutra ponta, as universidades, que deveriam estar organizadas para formar profissionais altamente qualificados em v\u00e1rias \u00e1reas e produzir conhecimentos para os grandes desafios do s\u00e9culo 21 em constante intera\u00e7\u00e3o com a sociedade, tamb\u00e9m acrescentam suas mazelas com o aumento expressivo da burocracia e isolamento que, muitas vezes, afastam as empresas e outras importantes parceiras, limitando n\u00e3o apenas o acesso como tamb\u00e9m a pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o do conhecimento.<\/p>\n
Neste contexto de disfuncionalidades, as escolas superiores do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da magistratura t\u00eam reivindicado desenvolver atividades que s\u00e3o pr\u00f3prias de institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, por meio da oferta, por elas pr\u00f3prias de cursos\u00a0stricto sensu.<\/em><\/p>\n O que quer dizer que escolas constitu\u00eddas constitucionalmente e legalmente para capacitar e atualizar os magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio de cursos de natureza profissional, pretendem assumir as vezes de institui\u00e7\u00f5es propriamente acad\u00eamicas. Buscam, inclusive, avaliar suas revistas de divulga\u00e7\u00e3o dentro dos par\u00e2metros acad\u00eamicos de revistas cient\u00edficas.<\/p>\n No Brasil, observa-se que a ess\u00eancia de cada entidade n\u00e3o \u00e9 respeitada. N\u00e3o faltam exemplos em todos os setores. Os atores institucionais fazem quest\u00e3o de distorcer e desmoralizar o papel das organiza\u00e7\u00f5es. \u00c9 poss\u00edvel verificar nesse elemento um dos fatores do nosso atraso. Sem institui\u00e7\u00f5es que desempenhem adequadamente o seu papel, n\u00e3o se torna poss\u00edvel construir pol\u00edticas p\u00fablicas de excel\u00eancia, uma democracia forte e uma sociedade pr\u00f3spera e engajada, uma vez que as coisas est\u00e3o sempre fora do lugar.<\/p>\n Registra-se esses fatos para debater uma quest\u00e3o que vem atormentando a \u00e1rea de Direito da Capes\/MEC, a qual vem sofrendo press\u00e3o para reconhecer a possibilidade de escolas superiores das institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a poderem oferecer cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u00a0stricto sensu<\/em>, inclusive na modalidade acad\u00eamica.<\/p>\n O sistema de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileiro \u00e9 robusto, mas poderia ser melhor se dispusesse de mais recursos e de uma diretriz mais clara e objetiva do estado brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o que pretende reservar \u00e0 ci\u00eancia brasileira no mundo, a partir do aproveitamento dos nossos melhores potenciais e profissionais talentosos.<\/p>\n De qualquer modo, ainda temos no Brasil um razo\u00e1vel sistema de controle da qualidade de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u00a0stricto sensu<\/em>, com padr\u00e3o internacional, desenvolvido e aprimorado no \u00e2mbito das universidades e demais institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, isto \u00e9, em locais apropriados para o desenvolvimento da cr\u00edtica cient\u00edfica e gera\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos.<\/p>\n Escolas superiores das institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a por melhor que sejam \u2014 e existem muitas de excel\u00eancia \u2014 n\u00e3o foram concebidas para oferecer cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u00a0stricto sensu<\/em>, dentro da perspectiva cr\u00edtica e de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento. Isso acontece simplesmente pelo fato de que tal miss\u00e3o compete \u00e0s institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas ou de pesquisa, com as quais essas escolas podem fazer parcerias para oferecer cursos aos seus membros, garantindo, com isso, importantes reflex\u00f5es sobre o real papel das institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a que representam.<\/p>\n A simples leitura da Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 indica que a fun\u00e7\u00e3o das escolas superiores das institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a \u00e9 capacitar os seus operadores para o melhor desempenho de suas tarefas e n\u00e3o para formar pesquisadores. Obviamente, se algum membro do sistema de justi\u00e7a deseja ser pesquisador, tamb\u00e9m dever\u00e1 buscar as institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias ou de pesquisa para a obten\u00e7\u00e3o dessa qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Desviar-se desse caminho \u00e9 desvirtuar o real foco do objetivo das escolas superiores, ocupando um espa\u00e7o que deve ser desenvolvido pelas institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e de pesquisa, as quais precisam de mais recursos, mas tamb\u00e9m maior sintonia em rela\u00e7\u00e3o aos problemas e necessidades dos demais setores de nossa comunidade, de modo a garantir um pa\u00eds mais desenvolvido e soberano, do ponto de vista tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico, essencial para uma maior distribui\u00e7\u00e3o de renda e qualidade de vida para toda a sociedade brasileira.<\/p>\nPapel das organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 distorcido<\/h3>\n
P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 dever do sistema de justi\u00e7a<\/h3>\n