{"id":5877,"date":"2024-08-21T10:42:14","date_gmt":"2024-08-21T13:42:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.professorvladmirsilveira.com.br\/?p=5877"},"modified":"2024-08-21T10:42:14","modified_gmt":"2024-08-21T13:42:14","slug":"ii-congresso-internacional-de-direito-politicas-publicas-tecnologia-e-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/2024\/08\/21\/ii-congresso-internacional-de-direito-politicas-publicas-tecnologia-e-internet\/","title":{"rendered":"II Congresso Internacional de Direito, Pol\u00edticas P\u00fablicas, Tecnologia e Internet"},"content":{"rendered":"<section id=\"apresentacao\" class=\"sppb-section\">\n<div class=\"sppb-row-container\">\n<div class=\"sppb-row\">\n<div id=\"column-wrap-id-1693692813803\" class=\"sppb-row-column\">\n<div id=\"column-id-1693692813803\" class=\"sppb-column\">\n<div class=\"sppb-column-addons\">\n<div id=\"sppb-addon-wrapper-1693696691628\" class=\"sppb-addon-wrapper \">\n<div id=\"sppb-addon-1693696691628\" class=\"clearfix \">\n<div class=\"sppb-addon \">\n<p style=\"text-align: justify;\">O\u00a0<strong>Congresso Internacional de Direito, Pol\u00edticas P\u00fablicas, Tecnologia e Internet<\/strong>, ser\u00e1 realizado entre os\u00a0<strong>dias 27 e 30 de agosto de 2024<\/strong>, na cidade de\u00a0<strong>Franca<\/strong>, Interior do Estado de S\u00e3o Paulo, na\u00a0<strong>Faculdade de Direito de Franca (FDF)<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante da necessidade de integrar e divulgar as pesquisas envolvendo Direito, Tecnologia e Internet e a an\u00e1lise das pol\u00edticas p\u00fablicas nestas \u00e1reas, nas linhas de pesquisa desenvolvidas em programas de mestrado e doutorado e o di\u00e1logo dos programas com a gradua\u00e7\u00e3o al\u00e9m da interlocu\u00e7\u00e3o entre iniciativa privada, os setores p\u00fablicos e com o terceiro setor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A\u00a0<strong>Faculdade de Direito de Franca<\/strong>\u00a0teve seu projeto de mestrado aprovado no CTC da CAPES, na reuni\u00e3o de dezembro de 2023, um Mestrado Acad\u00eamico em Pol\u00edticas P\u00fablicas, Desenvolvimento e Efetividade do Direito, contendo duas linhas de pesquisa: 1 \u2013 Direito, Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento; 2 \u2013 Efetividade do direito e Pol\u00edticas P\u00fablicas. Tanto o eixo central do mestrado proposto, quanto as linhas de pesquisa se comunicam com o projeto do evento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito de outras institui\u00e7\u00f5es participam da elabora\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do evento, atrelados cada qual em seus eixos tem\u00e1ticos bem como em suas linhas de pesquisa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O\u00a0<strong>Mestrado Profissional das Faculdades Londrinas<\/strong>\u00a0em \u201cDireito, Sociedade e Tecnologias\u201d, tem em suas linhas de pesquisa especial preocupa\u00e7\u00e3o com o acesso efetivo de todas as pessoas ao exerc\u00edcio dos direitos fundamentais sociais, tais como o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, ao trabalho e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, bem como usufruir de pol\u00edticas p\u00fablicas, buscando agregar o estudo de temas oportunos para melhor desenvoltura da empresa no contexto de dificuldades em superar o d\u00e9ficit de conhecimento e efici\u00eancia dos profissionais do Direito e empres\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O\u00a0<strong>Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Escola Superior Dom Helder C\u00e2mara<\/strong>, que trabalha com as tem\u00e1ticas relacionadas a \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o \u201cDireito Ambiental e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d, cont\u00e9m duas linhas de pesquisa: \u201cDemocracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade\u201d e \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas, Globaliza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d, em que ser\u00e3o tratados temas relacionados ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e os impactos socioambientais, bem como as pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias para essa din\u00e2mica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O\u00a0<strong>Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina<\/strong>\u00a0<strong>(UFSC)<\/strong>, tem como uma de suas linhas de pesquisa o \u201cProcesso Legislativo, Controle, Inova\u00e7\u00e3o e Novas Tecnologias\u201d com a finalidade de contemplar o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e o apelo da sociedade por inova\u00e7\u00f5es que sigam os princ\u00edpios da transpar\u00eancia, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, integridade, entre outros, desafiam a \u00e1rea jur\u00eddica a se reinventar e mostrar que est\u00e1 apta as novas demandas da sociedade do conhecimento, e mais que isso, do compartilhamento do conhecimento e da vis\u00e3o sist\u00eamica. As pesquisas est\u00e3o voltadas para a an\u00e1lise e solu\u00e7\u00f5es que garantam a democratiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A pesquisa, atuando na forma\u00e7\u00e3o dos quadros do Estado se prop\u00f5e a qualificar profissionalmente os agentes estatais do Direito e \u00e1reas afins, de forma a ajudar na solu\u00e7\u00e3o dos problemas hoje existentes no \u00e2mbito do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O\u00a0<strong>Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG)<\/strong>, tem como eixo central do programa a correla\u00e7\u00e3o dos valores insculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como vetores das pol\u00edticas p\u00fablicas, Compreende-se que no modelo do Estado Constitucional de Direito, democr\u00e1tico e p\u00f3s-social, o foco legitimador de qualquer atua\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 a persecu\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o e da promo\u00e7\u00e3o de Direitos Fundamentais, por meio de Pol\u00edticas P\u00fablicas, cuja regula\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o sejam capazes de articular objetivos constitucionais a instrumentos, metas e desafios diversos, de forma sin\u00e9rgica e complementar, num contexto contempor\u00e2neo de hipercomplexidade. Tal dimens\u00e3o auxilia no escopo do projeto a articula\u00e7\u00e3o dos valores discutidos no programa na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de regular o setor da tecnologia e nortear os marcos regulat\u00f3rios da era digital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O\u00a0<strong>Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-\u00c1rido (UFERSA)<\/strong>, com \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o organizada em Direito, Democracia e conflitos socioecon\u00f4micos, n\u00e3o se concentra exclusivamente na vis\u00e3o jur\u00eddica sobre as rela\u00e7\u00f5es entre Direito e Democracia, mas tamb\u00e9m nas intera\u00e7\u00f5es promovidas no \u00e2mbito da economia, ci\u00eancia pol\u00edtica, sociologia, antropologia e administra\u00e7\u00e3o que dialoguem diretamente com os conflitos socioecon\u00f4micos que margeiam os desafios de promo\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o contempla duas linhas de pesquisa que objetivam sustentar as investiga\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas no \u00e2mbito do programa: i) Constitui\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e as transforma\u00e7\u00f5es na ordem econ\u00f4mica e social e ii) Estado, conflito e direitos fundamentais. As linhas est\u00e3o em conson\u00e2ncia com a ideia de desenvolvimento que deve atender aos princ\u00edpios \u00e9tico-pol\u00edtico-jur\u00eddicos do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O\u00a0<strong>Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Presta\u00e7\u00e3o Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH)<\/strong>\u00a0\u00e9 um curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O seu mestrado profissional possui como \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o a Efetividade da Jurisdi\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos. Possui duas linhas de pesquisa: 1 &#8211; Efetividade das decis\u00f5es judiciais e Direitos Humanos \u2013 destina-se a pesquisas que exploram a inter-rela\u00e7\u00e3o entre efetividade das decis\u00f5es judiciais e Direitos Humanos, buscando explorar as formas de aperfei\u00e7oamento da efetividade das decis\u00f5es judiciais \u00e0 luz da teoria contempor\u00e2nea dos Direitos Humanos. 2: Instrumentos da jurisdi\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Direitos Humanos \u2013 esta linha de pesquisa pretende ancorar seus estudos e pesquisas sobre a ampla quest\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o, tendo em vista a necessidade de desenvolver mecanismos te\u00f3ricos para aprofund\u00e1-la e aperfei\u00e7o\u00e1-la dentro de uma gram\u00e1tica de direitos fundamentais coletivos, difusos e transindividuais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por sua vez, O\u00a0<strong>Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito e Inova\u00e7\u00e3o (PPGDI) da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco (UNICAP)<\/strong>\u00a0trabalha com a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas inovadoras, nas dimens\u00f5es social e tecnol\u00f3gica, nos \u00e2mbitos p\u00fablico e privado, e sua finalidade \u00e9 impactar as formas de atendimento \u00e0 sociedade, ampliando o acesso \u00e0 justi\u00e7a e melhorando a efetividade dos servi\u00e7os prestados, seja por meio da inova\u00e7\u00e3o social de procedimentos, pr\u00e1ticas e t\u00e9cnicas de solu\u00e7\u00e3o de problemas, seja por meio da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, buscando construir novas racionalidades nas rela\u00e7\u00f5es e meios de solu\u00e7\u00e3o de problemas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, o\u00a0<strong>Segundo Congresso Internacional de Direito, Pol\u00edticas P\u00fablicas, Tecnologia e Internet da Faculdade de Direito de Franca<\/strong>, contribuir\u00e1 para a aproxima\u00e7\u00e3o entre os diferentes cursos de mestrado e de doutorado em Direito, pol\u00edticas p\u00fablicas, tecnologia e internet, bem como para a transfer\u00eancia de experi\u00eancias entre pesquisadores e centros de pesquisa jur\u00eddica, al\u00e9m da iniciativa privada, estado e terceiro setor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tem-se como\u00a0<strong>prop\u00f3sito divulgar e promover atividades de pesquisa e de ensino, colaborando para a integra\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com a sociedade, visando o desenvolvimento e a qualifica\u00e7\u00e3o do ensino e da pesquisa jur\u00eddica<\/strong>, bem como sua fun\u00e7\u00e3o institucional e seu papel social. A realiza\u00e7\u00e3o do congresso resultar\u00e1 na uni\u00e3o de for\u00e7as de professores, alunos, pesquisadores e profissionais de \u00e1reas voltadas \u00e0s tecnologias e internet e que acreditam no ideal, no movimento e nos resultados efetivos do debate e na sua import\u00e2ncia para a sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre os palestrantes e coordenadores de mesas de trabalhos, destacam-se os mais importantes especialistas, professores, pesquisadores, estudantes universit\u00e1rios da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e coordenadores de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio nacional e internacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Congresso conta com a participa\u00e7\u00e3o de brilhantes professores j\u00e1 consagrados pela sua obra e vida acad\u00eamica, e jovens cientistas que est\u00e3o iniciando sua caminhada pelo estudo da disciplina, e que passaram a ter no Congresso um ve\u00edculo para divulgar suas ideias, projetos, disserta\u00e7\u00f5es e teses, por meio das publica\u00e7\u00f5es que resultar\u00e3o do evento e das confer\u00eancias que ser\u00e3o ministradas.<\/p>\n<p>Para saber mais sobre o edital, acesse:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/direitofranca.br\/images\/arquivos\/editais\/2024\/Edital-Congresso-Agosto.pdf\">https:\/\/direitofranca.br\/images\/arquivos\/editais\/2024\/Edital-Congresso-Agosto.pdf<\/a><\/p>\n<p>Para saber sobre as inscri\u00e7\u00f5es como apresentador, acesse:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/direitofranca.br\/images\/arquivos\/editais\/2024\/Congresso-Internacional-CONPEDI.pdf\">https:\/\/direitofranca.br\/images\/arquivos\/editais\/2024\/Congresso-Internacional-CONPEDI.pdf<\/a><\/p>\n<p>Para saber mais sobre as inscri\u00e7\u00f5es como ouvinte, acesse:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/eventos.direitofranca.br\/index.php?class=LoginForm\">https:\/\/eventos.direitofranca.br\/index.php?class=LoginForm<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Faculdade de Direito da Franca<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<section id=\"INSCRICAO\" class=\"sppb-section\">\n<div class=\"sppb-row-container\">\n<div class=\"sppb-row\">\n<div id=\"column-wrap-id-bySBZAiNeLzmX31pX9V5T\" class=\"sppb-row-column\">\n<div id=\"column-id-bySBZAiNeLzmX31pX9V5T\" class=\"sppb-column\">\n<div class=\"sppb-column-addons\">\n<div id=\"sppb-addon-wrapper-AZLmtCQ_ebAVjCUCp9kNX\" class=\"sppb-addon-wrapper \">\n<div id=\"sppb-addon-AZLmtCQ_ebAVjCUCp9kNX\" class=\"clearfix \"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0Congresso Internacional de Direito, Pol\u00edticas P\u00fablicas, Tecnologia e Internet, ser\u00e1 realizado entre os\u00a0dias 27 e 30 de agosto de 2024, na cidade de\u00a0Franca, Interior do Estado de S\u00e3o Paulo, na\u00a0Faculdade de Direito de Franca (FDF). Diante da necessidade de integrar e divulgar as pesquisas envolvendo Direito, Tecnologia e Internet e a an\u00e1lise das pol\u00edticas p\u00fablicas nestas \u00e1reas, nas linhas de pesquisa desenvolvidas em programas de mestrado e doutorado e o di\u00e1logo dos programas com a gradua\u00e7\u00e3o al\u00e9m da interlocu\u00e7\u00e3o entre iniciativa privada, os setores p\u00fablicos e com o terceiro setor. A\u00a0Faculdade de Direito de Franca\u00a0teve seu projeto de mestrado aprovado no CTC da CAPES, na reuni\u00e3o de dezembro de 2023, um Mestrado Acad\u00eamico em Pol\u00edticas P\u00fablicas, Desenvolvimento e Efetividade do Direito, contendo duas linhas de pesquisa: 1 \u2013 Direito, Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento; 2 \u2013 Efetividade do direito e Pol\u00edticas P\u00fablicas. Tanto o eixo central do mestrado proposto, quanto as linhas de pesquisa se comunicam com o projeto do evento. Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito de outras institui\u00e7\u00f5es participam da elabora\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do evento, atrelados cada qual em seus eixos tem\u00e1ticos bem como em suas linhas de pesquisa. O\u00a0Mestrado Profissional das Faculdades Londrinas\u00a0em \u201cDireito, Sociedade e Tecnologias\u201d, tem em suas linhas de pesquisa especial preocupa\u00e7\u00e3o com o acesso efetivo de todas as pessoas ao exerc\u00edcio dos direitos fundamentais sociais, tais como o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, ao trabalho e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, bem como usufruir de pol\u00edticas p\u00fablicas, buscando agregar o estudo de temas oportunos para melhor desenvoltura da empresa no contexto de dificuldades em superar o d\u00e9ficit de conhecimento e efici\u00eancia dos profissionais do Direito e empres\u00e1rios. O\u00a0Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Escola Superior Dom Helder C\u00e2mara, que trabalha com as tem\u00e1ticas relacionadas a \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o \u201cDireito Ambiental e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d, cont\u00e9m duas linhas de pesquisa: \u201cDemocracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade\u201d e \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas, Globaliza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d, em que ser\u00e3o tratados temas relacionados ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e os impactos socioambientais, bem como as pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias para essa din\u00e2mica. O\u00a0Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina\u00a0(UFSC), tem como uma de suas linhas de pesquisa o \u201cProcesso Legislativo, Controle, Inova\u00e7\u00e3o e Novas Tecnologias\u201d com a finalidade de contemplar o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e o apelo da sociedade por inova\u00e7\u00f5es que sigam os princ\u00edpios da transpar\u00eancia, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, integridade, entre outros, desafiam a \u00e1rea jur\u00eddica a se reinventar e mostrar que est\u00e1 apta as novas demandas da sociedade do conhecimento, e mais que isso, do compartilhamento do conhecimento e da vis\u00e3o sist\u00eamica. As pesquisas est\u00e3o voltadas para a an\u00e1lise e solu\u00e7\u00f5es que garantam a democratiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A pesquisa, atuando na forma\u00e7\u00e3o dos quadros do Estado se prop\u00f5e a qualificar profissionalmente os agentes estatais do Direito e \u00e1reas afins, de forma a ajudar na solu\u00e7\u00e3o dos problemas hoje existentes no \u00e2mbito do sistema de justi\u00e7a. O\u00a0Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), tem como eixo central do programa a correla\u00e7\u00e3o dos valores insculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como vetores das pol\u00edticas p\u00fablicas, Compreende-se que no modelo do Estado Constitucional de Direito, democr\u00e1tico e p\u00f3s-social, o foco legitimador de qualquer atua\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 a persecu\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o e da promo\u00e7\u00e3o de Direitos Fundamentais, por meio de Pol\u00edticas P\u00fablicas, cuja regula\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o sejam capazes de articular objetivos constitucionais a instrumentos, metas e desafios diversos, de forma sin\u00e9rgica e complementar, num contexto contempor\u00e2neo de hipercomplexidade. Tal dimens\u00e3o auxilia no escopo do projeto a articula\u00e7\u00e3o dos valores discutidos no programa na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de regular o setor da tecnologia e nortear os marcos regulat\u00f3rios da era digital. O\u00a0Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-\u00c1rido (UFERSA), com \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o organizada em Direito, Democracia e conflitos socioecon\u00f4micos, n\u00e3o se concentra exclusivamente na vis\u00e3o jur\u00eddica sobre as rela\u00e7\u00f5es entre Direito e Democracia, mas tamb\u00e9m nas intera\u00e7\u00f5es promovidas no \u00e2mbito da economia, ci\u00eancia pol\u00edtica, sociologia, antropologia e administra\u00e7\u00e3o que dialoguem diretamente com os conflitos socioecon\u00f4micos que margeiam os desafios de promo\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o contempla duas linhas de pesquisa que objetivam sustentar as investiga\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas no \u00e2mbito do programa: i) Constitui\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e as transforma\u00e7\u00f5es na ordem econ\u00f4mica e social e ii) Estado, conflito e direitos fundamentais. As linhas est\u00e3o em conson\u00e2ncia com a ideia de desenvolvimento que deve atender aos princ\u00edpios \u00e9tico-pol\u00edtico-jur\u00eddicos do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O\u00a0Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Presta\u00e7\u00e3o Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH)\u00a0\u00e9 um curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O seu mestrado profissional possui como \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o a Efetividade da Jurisdi\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos. Possui duas linhas de pesquisa: 1 &#8211; Efetividade das decis\u00f5es judiciais e Direitos Humanos \u2013 destina-se a pesquisas que exploram a inter-rela\u00e7\u00e3o entre efetividade das decis\u00f5es judiciais e Direitos Humanos, buscando explorar as formas de aperfei\u00e7oamento da efetividade das decis\u00f5es judiciais \u00e0 luz da teoria contempor\u00e2nea dos Direitos Humanos. 2: Instrumentos da jurisdi\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Direitos Humanos \u2013 esta linha de pesquisa pretende ancorar seus estudos e pesquisas sobre a ampla quest\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o, tendo em vista a necessidade de desenvolver mecanismos te\u00f3ricos para aprofund\u00e1-la e aperfei\u00e7o\u00e1-la dentro de uma gram\u00e1tica de direitos fundamentais coletivos, difusos e transindividuais. Por sua vez, O\u00a0Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito e Inova\u00e7\u00e3o (PPGDI) da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco (UNICAP)\u00a0trabalha com a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas inovadoras, nas dimens\u00f5es social e tecnol\u00f3gica, nos \u00e2mbitos p\u00fablico e privado, e sua finalidade \u00e9 impactar as formas de atendimento \u00e0 sociedade, ampliando o acesso \u00e0 justi\u00e7a e melhorando a efetividade dos servi\u00e7os prestados, seja por meio da inova\u00e7\u00e3o social de procedimentos, pr\u00e1ticas e t\u00e9cnicas de solu\u00e7\u00e3o de problemas, seja por meio da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, buscando construir novas racionalidades nas rela\u00e7\u00f5es e meios de solu\u00e7\u00e3o de problemas. Assim, o\u00a0Segundo Congresso Internacional de Direito, Pol\u00edticas P\u00fablicas, Tecnologia e Internet da Faculdade de Direito de Franca, contribuir\u00e1 para a aproxima\u00e7\u00e3o entre os diferentes cursos de mestrado e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5879,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[133,220,70,227],"class_list":["post-5877","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eventos","tag-congresso","tag-direito","tag-educacao-juridica","tag-oportunidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5877"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5877\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}