{"id":4959,"date":"2022-02-25T12:36:29","date_gmt":"2022-02-25T15:36:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.professorvladmirsilveira.com.br\/\/?p=4959"},"modified":"2022-02-25T12:36:29","modified_gmt":"2022-02-25T15:36:29","slug":"comissao-de-educacao-analisa-projeto-que-garante-meia-entrada-a-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/2022\/02\/25\/comissao-de-educacao-analisa-projeto-que-garante-meia-entrada-a-professores\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o analisa projeto que garante meia-entrada a professores"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o marcada para as 9h desta quinta-feira (17), a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) deve analisar um projeto de lei\u00a0que estende a professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissional o benef\u00edcio da meia-entrada em espet\u00e1culos art\u00edstico-culturais e esportivos. O\u00a0PL\u00a03.941\/2019<\/a>, um dos 16 itens da pauta,\u00a0altera Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933, de 2013<\/a>) para incluir todos os professores de n\u00edvel b\u00e1sico e superior entre os benefici\u00e1rios. Atualmente, s\u00f3 t\u00eam garantido esse benef\u00edcio os docentes das redes de ensino de estados ou munic\u00edpios que aprovaram leis locais determinando o desconto.<\/p>\n

O projeto, do senador D\u00e1rio Berger (MDB-SC), estipula que a ades\u00e3o do docente dever\u00e1 se dar pela apresenta\u00e7\u00e3o de carteira funcional oficial, emitida pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino, com prazo de validade renov\u00e1vel a cada ano, conforme modelo \u00fanico padronizado e publicamente disponibilizado pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), com certifica\u00e7\u00e3o digital deste, podendo a carteira funcional ter 50% de caracter\u00edsticas locais.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do senador Jorginho Mello (PL-SC) \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter terminativo. Se aprovado, seguir\u00e1 direto para a C\u00e2mara dos Deputados, a n\u00e3o ser que haja apresenta\u00e7\u00e3o de recurso para aprecia\u00e7\u00e3o do texto em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Emerg\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Outro item da pauta \u00e9 o\u00a0PL 3.385\/2021<\/a>, que\u00a0institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e M\u00e9dio e de Acolhimento \u00e0 Comunidade Escolar das Redes P\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PEAA), com dura\u00e7\u00e3o de cinco anos. O programa ser\u00e1 institu\u00eddo nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica cujos \u00f3rg\u00e3os gestores ser\u00e3o respons\u00e1veis por formalizar a ades\u00e3o e apresentar o plano de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o objetivo \u00e9 combater as consequ\u00eancias devastadoras decorrentes da pandemia de covid-19. O senador ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental e 333,5 mil no ensino m\u00e9dio. O relator, senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), apresentou voto favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n

Creches p\u00fablicas<\/strong><\/h3>\n

Tamb\u00e9m deve ser analisado pela CE o\u00a0PL 2.225\/2021<\/a>, da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para garantir a crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica prioridade na matr\u00edcula em creches p\u00fablicas enquanto durar a pandemia. O projeto tem como relator o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que apresentou parecer favor\u00e1vel.<\/p>\n

A pauta traz tamb\u00e9m quatro requerimentos. Tr\u00eas deles sugerem a promo\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, como o que pede a realiza\u00e7\u00e3o de debate sobre o legado dos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922. O pedido \u00e9 de autoria do presidente da comiss\u00e3o, senador Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o marcada para as 9h desta quinta-feira (17), a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) deve analisar um projeto de lei\u00a0que estende a professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissional o benef\u00edcio da meia-entrada em espet\u00e1culos art\u00edstico-culturais e esportivos. O\u00a0PL\u00a03.941\/2019, um dos 16 itens da pauta,\u00a0altera Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933, de 2013) para incluir todos os professores de n\u00edvel b\u00e1sico e superior entre os benefici\u00e1rios. Atualmente, s\u00f3 t\u00eam garantido esse benef\u00edcio os docentes das redes de ensino de estados ou munic\u00edpios que aprovaram leis locais determinando o desconto. O projeto, do senador D\u00e1rio Berger (MDB-SC), estipula que a ades\u00e3o do docente dever\u00e1 se dar pela apresenta\u00e7\u00e3o de carteira funcional oficial, emitida pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino, com prazo de validade renov\u00e1vel a cada ano, conforme modelo \u00fanico padronizado e publicamente disponibilizado pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), com certifica\u00e7\u00e3o digital deste, podendo a carteira funcional ter 50% de caracter\u00edsticas locais. O relat\u00f3rio do senador Jorginho Mello (PL-SC) \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter terminativo. Se aprovado, seguir\u00e1 direto para a C\u00e2mara dos Deputados, a n\u00e3o ser que haja apresenta\u00e7\u00e3o de recurso para aprecia\u00e7\u00e3o do texto em Plen\u00e1rio. Emerg\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o Outro item da pauta \u00e9 o\u00a0PL 3.385\/2021, que\u00a0institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e M\u00e9dio e de Acolhimento \u00e0 Comunidade Escolar das Redes P\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PEAA), com dura\u00e7\u00e3o de cinco anos. O programa ser\u00e1 institu\u00eddo nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica cujos \u00f3rg\u00e3os gestores ser\u00e3o respons\u00e1veis por formalizar a ades\u00e3o e apresentar o plano de a\u00e7\u00e3o. Segundo o autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o objetivo \u00e9 combater as consequ\u00eancias devastadoras decorrentes da pandemia de covid-19. O senador ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental e 333,5 mil no ensino m\u00e9dio. O relator, senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), apresentou voto favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Creches p\u00fablicas Tamb\u00e9m deve ser analisado pela CE o\u00a0PL 2.225\/2021, da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para garantir a crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica prioridade na matr\u00edcula em creches p\u00fablicas enquanto durar a pandemia. O projeto tem como relator o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que apresentou parecer favor\u00e1vel. A pauta traz tamb\u00e9m quatro requerimentos. Tr\u00eas deles sugerem a promo\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, como o que pede a realiza\u00e7\u00e3o de debate sobre o legado dos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922. O pedido \u00e9 de autoria do presidente da comiss\u00e3o, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4960,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[245,40,246,247,248],"class_list":["post-4959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-creches","tag-educacao","tag-meia-entrada","tag-professores","tag-profissionais-da-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4959"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4959\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}