A Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo homologou, nesta quinta-feira, 21, acordo que prev\u00ea uma indeniza\u00e7\u00e3o de mais de R$ 300 mil a uma empregada dom\u00e9stica resgatada de situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, no Vale do Para\u00edba, interior de S\u00e3o Paulo. Ela foi submetida a essa condi\u00e7\u00e3o por cerca de 25 anos, at\u00e9 ser resgatada em junho deste ano ap\u00f3s den\u00fancias an\u00f4nimas. O empregador foi preso em flagrante.<\/p>\n
A concilia\u00e7\u00e3o garante R$ 200 mil para a compra de uma casa para a v\u00edtima e 80% do valor relativo aos sal\u00e1rios dos \u00faltimos cinco anos de trabalho, que corresponde a cerca de R$ 70 mil. A mulher de 46 anos receber\u00e1, tamb\u00e9m, uma pens\u00e3o no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por cinco anos, al\u00e9m do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
O acordo foi homologado pela 3\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, a partir de proposta feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo MPF.<\/p>\n
A v\u00edtima come\u00e7ou a prestar servi\u00e7os \u00e0 fam\u00edlia aos 13 anos, para a m\u00e3e da atual empregadora. Na \u00faltima resid\u00eancia, ela trabalhou de setembro de 1996 at\u00e9 o dia do resgate. No momento do resgate, ela havia recebido R$ 22 mil referente ao pagamento da rescis\u00e3o trabalhista e a regulariza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo laboral dos \u00faltimos 25 anos junto ao INSS.<\/p>\n
Segundo as provas obtidas no inqu\u00e9rito do MPT, a trabalhadora sofria restri\u00e7\u00e3o de liberdade e foi mantida impedida de ter qualquer conviv\u00eancia social pelo tempo que esteve trabalhando para a fam\u00edlia. Sua jornada de trabalho n\u00e3o permitia folga: ela trabalhava de segunda a domingo, al\u00e9m de ser levada para viagens da fam\u00edlia a fim de continuar a prestar seus servi\u00e7os.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar recebeu den\u00fancia de maus tratos na resid\u00eancia em que a v\u00edtima trabalhava em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos em abril deste ano. Em junho, o empregador foi preso em flagrante e a empregada encaminhada a um abrigo municipal. Segundo o MPF, o empregador alegou pagar o sal\u00e1rio em conta corrente da m\u00e3e da v\u00edtima, com quem ela n\u00e3o tinha contato pr\u00f3ximo; ou seja, ela n\u00e3o recebia qualquer remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O acordo viabilizou amplo ressarcimento \u00e0 v\u00edtima, que vai ter condi\u00e7\u00f5es de retomar sua vida plena e aut\u00f4noma, mas tamb\u00e9m garantiu seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investigados, com encerramento de poss\u00edveis demandas individual, coletiva trabalhista e penal. Acho que o resultado foi bom para todos”, afirmou o procurador da Rep\u00fablica Fernando Lacerda Dias, em nota do MPF sobre o caso.<\/p>\n
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Fonte: Isto \u00e9 Dinheiro.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo homologou, nesta quinta-feira, 21, acordo que prev\u00ea uma indeniza\u00e7\u00e3o de mais de R$ 300 mil a uma empregada dom\u00e9stica resgatada de situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, no Vale do Para\u00edba, interior de S\u00e3o Paulo. Ela foi submetida a essa condi\u00e7\u00e3o por cerca de 25 anos, at\u00e9 ser resgatada em junho deste ano ap\u00f3s den\u00fancias an\u00f4nimas. O empregador foi preso em flagrante. A concilia\u00e7\u00e3o garante R$ 200 mil para a compra de uma casa para a v\u00edtima e 80% do valor relativo aos sal\u00e1rios dos \u00faltimos cinco anos de trabalho, que corresponde a cerca de R$ 70 mil. A mulher de 46 anos receber\u00e1, tamb\u00e9m, uma pens\u00e3o no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por cinco anos, al\u00e9m do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS pelo mesmo per\u00edodo. O acordo foi homologado pela 3\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, a partir de proposta feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo MPF. A v\u00edtima come\u00e7ou a prestar servi\u00e7os \u00e0 fam\u00edlia aos 13 anos, para a m\u00e3e da atual empregadora. Na \u00faltima resid\u00eancia, ela trabalhou de setembro de 1996 at\u00e9 o dia do resgate. No momento do resgate, ela havia recebido R$ 22 mil referente ao pagamento da rescis\u00e3o trabalhista e a regulariza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo laboral dos \u00faltimos 25 anos junto ao INSS. Segundo as provas obtidas no inqu\u00e9rito do MPT, a trabalhadora sofria restri\u00e7\u00e3o de liberdade e foi mantida impedida de ter qualquer conviv\u00eancia social pelo tempo que esteve trabalhando para a fam\u00edlia. Sua jornada de trabalho n\u00e3o permitia folga: ela trabalhava de segunda a domingo, al\u00e9m de ser levada para viagens da fam\u00edlia a fim de continuar a prestar seus servi\u00e7os. A Pol\u00edcia Militar recebeu den\u00fancia de maus tratos na resid\u00eancia em que a v\u00edtima trabalhava em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos em abril deste ano. Em junho, o empregador foi preso em flagrante e a empregada encaminhada a um abrigo municipal. Segundo o MPF, o empregador alegou pagar o sal\u00e1rio em conta corrente da m\u00e3e da v\u00edtima, com quem ela n\u00e3o tinha contato pr\u00f3ximo; ou seja, ela n\u00e3o recebia qualquer remunera\u00e7\u00e3o. “O acordo viabilizou amplo ressarcimento \u00e0 v\u00edtima, que vai ter condi\u00e7\u00f5es de retomar sua vida plena e aut\u00f4noma, mas tamb\u00e9m garantiu seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investigados, com encerramento de poss\u00edveis demandas individual, coletiva trabalhista e penal. Acho que o resultado foi bom para todos”, afirmou o procurador da Rep\u00fablica Fernando Lacerda Dias, em nota do MPF sobre o caso. 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