{"id":4710,"date":"2021-06-21T11:27:49","date_gmt":"2021-06-21T14:27:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.professorvladmirsilveira.com.br\/\/?p=4710"},"modified":"2021-06-21T11:27:49","modified_gmt":"2021-06-21T14:27:49","slug":"xi-congresso-brasileiro-de-direito-empresarial-e-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/2021\/06\/21\/xi-congresso-brasileiro-de-direito-empresarial-e-cidadania\/","title":{"rendered":"XI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania"},"content":{"rendered":"

Link para Inscri\u00e7\u00e3o: <\/u><\/strong>https:\/\/www.sympla.com.br\/xi-congresso-brasileiro-de-direito-empresarial-e-cidadania__1159855<\/strong><\/a><\/p>\n

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\u00a0<\/u><\/strong><\/p>\n

PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/u><\/strong><\/p>\n

PALESTRAS: 23, 24 e 25 de junho de 2021<\/strong><\/p>\n

GTS: 26 de junho de 2021<\/strong><\/p>\n

MANH\u00c3<\/u><\/strong><\/p>\n

8h00-Abertura<\/strong><\/p>\n

– Prof. Dr. Giuseppe Ludovico. Professor Doutor e Pesquisador na Faculdade de Direito da Universidade de Mil\u00e3o.<\/p>\n

-Profa. Dra Viviane Coelho de S\u00e9llos-Knoerr
\nCoordenadora do Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da UNICURITIBA<\/p>\n

-Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
\nChanceler da Academia de Direitos Humanos<\/p>\n

-Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte \u2013 Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho<\/p>\n

– Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas \u2013 Diretora da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.<\/p>\n

PAINEL I<\/u><\/strong><\/p>\n

1-) 8h00 – Subordina\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnica na era do trabalho sem lugar e tempo de trabalho.<\/strong> Prof. Dr. Giuseppe Ludovico<\/strong>. Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Mil\u00e3o \u2013 IT\u00c1LIA<\/strong><\/p>\n

2-) 8h30 \u2013 Sa\u00fade sustent\u00e1vel e a meta s\u00edntese de Alma-Ata.<\/strong>
\nProf. Dr. Wagner Balera<\/strong> \u2013 Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo \u2013 S\u00c3O PAULO. <\/strong><\/p>\n

3-) 9h00 \u2013 Tutela jur\u00eddica da sa\u00fade em face do direito empresarial ambiental brasileiro.<\/strong>
\nProf. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo<\/strong> \u2013 Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da UNINOVE \u2013 S\u00c3O PAULO<\/strong>.<\/p>\n

4-)9h30 \u2013Sa\u00fade do trabalhador virtual e suas dimens\u00f5es no cen\u00e1rio pand\u00eamico<\/strong>.
\nProfa. Dra<\/strong> Viviane Coelho de Sellos-Knoerr<\/strong> e Prof. Dr.<\/strong> Fernando Gustavo Knoerr <\/strong>\u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da UNICURITIBA-PARAN\u00c1.<\/strong><\/p>\n

5-)10h00 \u2013 Patrim\u00f4nio imaterial e o desenvolvimento sustent\u00e1vel: o caso das erveiras do ver-o-peso<\/strong>
\nProfa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito Cesupa-PAR\u00c1.<\/strong><\/p>\n

6-)10h30 \u2013 Teletrabalho no marco da nova economia<\/strong>
\nProfa. Dra. Thereza Cristina Nahas<\/strong> \u2013 Academia Brasileira de Direito do Trabalho<\/p>\n

7-)11h00 \u2013 Rela\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis nas empresas, entre metas e mitos.<\/strong>
\nProfa. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado<\/strong> \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEAR\u00c1.<\/strong><\/p>\n

8-)11h30 \u2013 Cidade, Sa\u00fade, Empresa e P\u00f3s-Pandemia<\/strong>
\nProfa. Dra. Aricia Fernandes Correia<\/strong> \u2013Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do \u00a0RIO JANEIRO.<\/strong><\/p>\n

TARDE<\/u><\/strong><\/p>\n

PAINEL II<\/u><\/strong><\/p>\n

9-)13h00- Judicializa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade diante da COVID-19<\/strong>
\nProf. Dr. Carlos Alberto Lunelli<\/strong> – Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – RIO GRANDE do SUL.<\/strong><\/p>\n

10-)13h30 \u2013 An\u00e1lise da constitucionalidade da concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais sobre produtos e servi\u00e7os nocivos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana<\/strong>.
\nProfa. Dra. Ana Paula Basso<\/strong> \u2013 Programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Federal da PARAIBA.<\/strong><\/p>\n

11-)14h00 \u2013 Sustentabilidade Ambiental.<\/strong>
\nProf. Dr. Saulo Jos\u00e9 Casali Bahia<\/strong> \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade Federal da BAHIA.<\/strong><\/p>\n

12-) 14h00 \u2013 Aplicabilidade das normas da OMS no ordenamento brasileiro em prol da tutela do direito \u00e0 sa\u00fade. Prof. Vladimir Silveira<\/strong> \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito na Universidade Federal do Mato Grosso Do Sul.<\/p>\n

13-)14h30 \u2013 Teletrabalho e Direito \u00e0 sa\u00fade : qual o caminho em tempos de pandemia?<\/strong>
\nProfa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MARANH\u00c3O.<\/strong><\/p>\n

14-)15h00 \u2013 A sa\u00fade p\u00fablica no Amazonas sob o prisma do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/strong>
\nProf. Dr. Adriano Fernandes Ferreira<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do AMAZONAS.<\/strong><\/p>\n

15-)15h30 \u2013 A efetiva implementa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa,sa\u00fade e qualidade ambiental.<\/strong>
\nProfa. Dra. Virg\u00ednia de Carvalho Leal – <\/strong>Gerente Geral de Assuntos Jur\u00eddicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade o Estado de PERNAMBUCO<\/strong>. \u00a0<\/strong><\/p>\n

16-)16h00 \u2013 Tutela internacional do Direito \u00e0 Sa\u00fade.<\/strong>
\nProf. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amaz\u00f4nia- PAR\u00c1.<\/strong><\/p>\n

PAINEL III<\/u><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

17-)17h00 \u2013 Parceria-P\u00fablica Privada e Responsabilidade Ambiental<\/strong>.
\nProfa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira<\/strong> – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universit\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa\/UNIP\u00ca \u2013 PARAIBA.<\/strong><\/p>\n

18-)17h30 \u2013 Sa\u00fade e sustentabilidade : a pr\u00e1tica da teoria<\/strong>.
\nProfa. Dra T\u00e2nia Lobo Muniz<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina \u2013 PARAN\u00c1.<\/strong><\/p>\n

19-)18h00 \u2013 O envolvimento sustent\u00e1vel como ant\u00edtese do (des)envolvimento : uma proposta de supera\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nProf. Dr. Jos\u00e9 Querino Tavares Neto<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de GOIAS.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

20-)18h30 \u2013 Compliance Ambiental: integridade e gest\u00e3o dos riscos ambientais na prote\u00e7\u00e3o da sadia qualidade de vida. Profa. Ms. Fl\u00e1via de Sousa Marchezini<\/strong> \u2013 Faculdade de Direito de Vit\u00f3ria- ESPIRITO SANTO.<\/strong><\/p>\n

21-)19h00 \u2013 Sa\u00fade e Biotecnologia: perspectivas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Profa. Dra. Lidia Maria Ribas <\/strong>\u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul \u2013 MATO GROSSO do SUL.<\/strong><\/p>\n

22-)19h00 – Politicas p\u00fablicas de reconcilia\u00e7\u00e3o com as primeiras na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas: uma discuss\u00e3o com foco ambiental. <\/strong>Prof. Alex Volnei Teixeira, Ph.D <\/strong>– First Nations University of Canada<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

PAINEL IV<\/u><\/strong><\/p>\n

23-)8h30 \u2013 As pol\u00edticas e os avan\u00e7os no tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos de sa\u00fade no Brasil ap\u00f3s a PNRS.<\/strong>
\nProfa. Ms. Lorena Saboya Vieira Soares<\/strong> \u2013 Programa de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Ceuma \u2013 MARANH\u00c3O.<\/strong><\/p>\n

24-)9h00 \u2013 Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e impactos \u00e0 sa\u00fade: an\u00e1lise sobre os riscos sociais para as empresas<\/strong>.
\nProfa. Dra Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna<\/strong> \u2013 Universidade Cat\u00f3lica de PERNAMBUCO.<\/strong><\/p>\n

25-) 9h30 \u2013 Sa\u00fade ind\u00edgena em \u00e9poca de pandemia<\/strong>
\nProfa. Ms. Cristiane Rodrigues de S\u00e1<\/strong> \u2013 Faculdade Cathedral de RORAIMA.<\/strong><\/p>\n

26-)10h00 \u2013 O direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para o consumo consciente, em face \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e meio ambiente.<\/strong>
\nProf. Dr. Pablo Jimenez Serrano<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Centro Universit\u00e1rio Salesiano S\u00c3O PAULO.<\/strong><\/p>\n

27-)10h30 \u2013 Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em face do Direito Ambiental Brasileiro<\/strong>
\nProf. Dr. Flavio Vilella Ahmed<\/strong> – Programa de Doutorado\/Mestrado da Universidade C\u00e2ndido Mendes – RIO DE JANEIRO.<\/strong><\/p>\n

28-)11h00 \u2013 Tributa\u00e7\u00e3o ambiental: avan\u00e7os e retrocessos<\/strong>
\nProfa. Dra. Denise Lucena Cavalcante<\/strong> \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEAR\u00c1.<\/strong><\/p>\n

29-)11h30 \u2013 Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade<\/strong>
\nProf. Dr. Jeferson Dytz Marin <\/strong>\u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito \u00a0da Universidade de Caxias do Sul- RIO GRANDE do SUL.<\/strong><\/p>\n

PAINEL V<\/u><\/strong><\/p>\n

TARDE<\/u><\/strong><\/p>\n

30-)13h00- A liberdade de express\u00e3o e as \u201cfake news\u201d em face do direito fundamental \u00e0 sa\u00fade.<\/strong>
\nProf. Dr. Marcelo Antonio Theodoro<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MATO GROSSO.<\/strong><\/p>\n

31-)13h30 \u2013 Responsabilidade ambiental decorrente da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e os danos \u00e0 sa\u00fade.<\/strong>
\nProfa. Dra. Karin K\u00e4ssmayer<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito do IDP \u2013 BRASILIA.<\/strong><\/p>\n

32-)14h00 \u2013 O direito \u00e0 sa\u00fade e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/strong>
\nProf. Dr. Leonardo de Andrade Mattietto <\/strong>\u2013 Programa de Mestrado em Direito da UNIRIO \u2013 RIO de JANEIRO.<\/strong>
\n30-)14h30 \u2013 Desenvolvimento sustent\u00e1vel e efetividade do direito \u00e0 sa\u00fade no constitucionalismo contempor\u00e2neo<\/strong>
\nProf. Dr. George Sarmento Lins J\u00fanior<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de ALAGOAS<\/strong>.<\/p>\n

33-)15h00 \u2013 Direito ambiental, desenvolvimento e terras ind\u00edgenas no Brasil<\/strong>.
\nProf. Dr. Rafael Lamera Giesta Cabral <\/strong>\u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-\u00c1rido \u2013 RIO GRANDE do NORTE.<\/strong><\/p>\n

34-)15h30 \u2013 O meio ambiente do trabalho e a sa\u00fade do trabalhador : plataformas digitais e pandemia.<\/strong>
\nProf. Dr. F\u00e1bio T\u00falio Barroso<\/strong> \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade Cat\u00f3lica de PERNAMBUCO.<\/strong><\/p>\n

35-)16h00 \u2013 Reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em mat\u00e9ria ambiental e sanit\u00e1ria..<\/strong>
\nProf. Dr. Jos\u00e9 Alfredo de Oliveira Baracho Junior<\/strong> \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da PUC \u2013 MINAS GERAIS.<\/strong><\/p>\n

PAINEL VI<\/u><\/strong><\/p>\n

36-)17h00 \u2013 Neokeneysianismo e a interven\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel estatal transnacional.<\/strong>
\nProf. Dr. Paulo Marcio<\/strong> Cruz \u2013 <\/strong>Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Univali \u2013 SANTA CATARINA.<\/strong><\/p>\n

37-)17h30 \u2013 Bio\u00e9tica e direito : coopera\u00e7\u00f5es em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado.<\/strong>
\nProf. Dr. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira <\/strong>\u2013 Programa de Mestrado da Universidade Federal de TOCANTINS.<\/strong><\/p>\n

36-)18h00 \u2013 Direito \u00e0 sa\u00fade intercultural e povos ind\u00edgenas.<\/strong>
\nProf. Dr. Sebasti\u00e3o Patr\u00edcio Mendes da Costa<\/strong> \u2013 Universidade Federal do PIAUI.<\/strong><\/p>\n

39-)18h30 \u2013 A prova do nexo causal entre polui\u00e7\u00e3o ambiental e sa\u00fade humana.<\/strong>
\nProf. Dr.Vladimir Passos de Freitas \u2013 <\/strong>Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da PUC \u2013 PARAN\u00c1.<\/strong><\/p>\n

40-)19h00 \u2013 As experi\u00eancias da pandemia e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho hospitalar.<\/strong>
\nProf. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MATO GROSSO.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

PAINEL VIII<\/u><\/strong><\/p>\n

41-)8h30 – A espolia\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e sua reflex\u00f5es no mundo jur\u00eddico<\/strong>
\nProf. Dr. Erivaldo Cavalcante e Silva<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado da Universidade do Estado do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas \u2013 AMAZONAS.<\/strong><\/p>\n

42-)9h00 \u2013 Algoritmos, intelig\u00eancia artificial e transhumanismo.<\/strong>
\nProf. Dr. Lucas Gon\u00e7alves da Silva<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de SERGIPE.<\/strong><\/p>\n

43-)9h30 \u2013 Custeio das Despesas com Tratamentos M\u00e9dicos pelo SUS e pelos Planos de Sa\u00fade sob uma perspectiva de An\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito.<\/strong>
\nProf. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim – <\/strong>Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade Federal do RIO GRANDE do SUL.<\/strong><\/p>\n

44-)10h00 \u2013 Por uma nova economia solid\u00e1ria e o Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.
\nProfa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz \u2013 <\/strong>Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade de Ita\u00fana- MINAS GERAIS.<\/strong><\/p>\n

45-)10h30 \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico e pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais<\/strong>.
\nProf. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio<\/strong> \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade Mackenzie \u2013 S\u00c3O PAULO<\/strong>.<\/p>\n

46-)11h00 \u2013 Gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos nas atividades de descomissionamento da ind\u00fastria de petr\u00f3leo. <\/strong>
\nProfa. Dra. Clarissa Maria Beatriz Brand\u00e3o de Carvalho Kowarski<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Fluminense \u2013 RIO de JANEIRO.<\/strong><\/p>\n

47-)11h30 \u2013 Sustentabilidade e emprego verde: a necess\u00e1ria re-leitura do Direito do Trabalho.<\/strong>\u00a0Profa. Dra. Fl\u00e1via de Paiva Medeiros de Oliveira<\/strong> – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universit\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa\/UNIP\u00ca \u2013 PARAIBA.<\/strong><\/p>\n

48-) <\/strong>11h30 – Planos de Presidente Biden quanto a mudan\u00e7a de clima<\/strong> \u2013 Dr. Augustus Bonner Cochran III– University of North Carolina<\/strong><\/p>\n

TARDE<\/u><\/strong><\/p>\n

PAINEL IX<\/u><\/strong><\/p>\n

49-)13h00- O combate \u00e0 pandemia e as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades econ\u00f4micas.<\/strong>
\nProf. Dr. Jo\u00e3o Lu\u00eds Nogueira Matias<\/strong> \u2013 Programa de Mestrado em Direito da UNI7 \u2013 CEAR\u00c1.<\/strong><\/p>\n

50-)13h30 \u2013 Meio ambiente do trabalho e seu ant\u00edpoda, o adoecimento da sociedade do trabalho : explica\u00e7\u00f5es do m\u00e9todo dial\u00e9tico-discursivo e da cr\u00edtica filos\u00f3fica da modernidade. <\/strong>
\nProf. Dr. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade<\/strong> \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade Federal de PERNAMBUCO.<\/strong><\/p>\n

51-)14h00 \u2013 Equil\u00edbrio labor-ambiental: li\u00e7\u00f5es da vivencia pand\u00eamica.<\/strong>
\nProf. Dr. Ney Stany Morais Maranh\u00e3o<\/strong> – Professor do Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade Federal do PAR\u00c1. <\/strong><\/p>\n

52-)14h30 \u2013 \u00a0Sa\u00fade\u00a0e Seguran\u00e7a do Trabalhador por pandemia.<\/strong>
\nDr.Sebasti\u00e3o Geraldo de Oliveira – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Faculdade de Direito Milton Campos-MINAS GERAIS<\/strong>.<\/p>\n

53-)15h00 \u2013 A indissoci\u00e1vel rela\u00e7\u00e3o entre o meio ambiente do trabalho e o desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong>
\nDra.Tereza Aparecida Asta Gemignani – <\/strong>Academia Brasileira de Direito do Trabalho.<\/p>\n

54-)15h30 \u2013 Direitos Sociais na Pos modernidade<\/strong>
\nDra. Joselita Nepomuceno Borba – <\/strong>Academia Brasileira de Direito do Trabalho<\/p>\n

55-)16h00 \u2013 Discrimina\u00e7\u00e3o por g\u00eanero e meio ambiente do trabalho<\/strong>
\nProfa. Dra. Yone Frediani<\/strong> \u2013\u00a0 Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Funda\u00e7\u00e3o Armando \u00c1lvares Penteado – S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n

PAINEL X<\/u><\/strong><\/p>\n

56-)17h00 \u2013 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Tutela Coletiva a sa\u00fade do trabalho<\/strong>
\nManoel Jorge e Silva Neto<\/strong> – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Universidade Federal da BAHIA<\/strong><\/p>\n

57-)17h30 – A tutela da Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador no Brasil<\/strong>
\nDr. Jorge Cavalcanti\u00a0 Boucinhas<\/strong> – \u00a0Academia Brasileira de Direito do Trabalho<\/p>\n

58-)18h00 – O Direito empresarial laboral-ambiental nas organiza\u00e7\u00f5es ca\u00f3rdicas<\/strong>
\nDr. Antonio Carlos Aguiar<\/strong> – Academia Brasileira de Direito do Trabalho<\/p>\n

59-)18h30 \u2013 O teletrabalho e a tutela da sa\u00fade f\u00edsica e mental do trabalhador<\/strong>
\nProf. Dr. Guilherme Guimar\u00e3es Ludwig<\/strong> – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Universidade do Estado da BAHIA<\/strong><\/p>\n

60-)19h00 \u2013 Tutela constitucional da sa\u00fade do trabalhador em face do desenvolvimento sustent\u00e1vel. <\/strong>
\nProf. Dr. Raimundo Sim\u00e3o de Melo<\/strong> – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal-BRASILIA.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Link para Inscri\u00e7\u00e3o: https:\/\/www.sympla.com.br\/xi-congresso-brasileiro-de-direito-empresarial-e-cidadania__1159855 Link para envio de trabalhos: congresso.ppgd@unicuritiba.com.br \u00a0 PROGRAMA\u00c7\u00c3O PALESTRAS: 23, 24 e 25 de junho de 2021 GTS: 26 de junho de 2021 MANH\u00c3 8h00-Abertura – Prof. Dr. Giuseppe Ludovico. Professor Doutor e Pesquisador na Faculdade de Direito da Universidade de Mil\u00e3o. -Profa. Dra Viviane Coelho de S\u00e9llos-Knoerr Coordenadora do Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da UNICURITIBA -Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo Chanceler da Academia de Direitos Humanos -Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte \u2013 Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas \u2013 Diretora da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. PAINEL I 1-) 8h00 – Subordina\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnica na era do trabalho sem lugar e tempo de trabalho. Prof. Dr. Giuseppe Ludovico. Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Mil\u00e3o \u2013 IT\u00c1LIA 2-) 8h30 \u2013 Sa\u00fade sustent\u00e1vel e a meta s\u00edntese de Alma-Ata. Prof. Dr. Wagner Balera \u2013 Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo \u2013 S\u00c3O PAULO. 3-) 9h00 \u2013 Tutela jur\u00eddica da sa\u00fade em face do direito empresarial ambiental brasileiro. Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo \u2013 Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da UNINOVE \u2013 S\u00c3O PAULO. 4-)9h30 \u2013Sa\u00fade do trabalhador virtual e suas dimens\u00f5es no cen\u00e1rio pand\u00eamico. Profa. Dra Viviane Coelho de Sellos-Knoerr e Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da UNICURITIBA-PARAN\u00c1. 5-)10h00 \u2013 Patrim\u00f4nio imaterial e o desenvolvimento sustent\u00e1vel: o caso das erveiras do ver-o-peso Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury \u2013 Programa de Mestrado em Direito Cesupa-PAR\u00c1. 6-)10h30 \u2013 Teletrabalho no marco da nova economia Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas \u2013 Academia Brasileira de Direito do Trabalho 7-)11h00 \u2013 Rela\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis nas empresas, entre metas e mitos. Profa. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEAR\u00c1. 8-)11h30 \u2013 Cidade, Sa\u00fade, Empresa e P\u00f3s-Pandemia Profa. Dra. Aricia Fernandes Correia \u2013Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do \u00a0RIO JANEIRO. TARDE PAINEL II 9-)13h00- Judicializa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade diante da COVID-19 Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli – Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – RIO GRANDE do SUL. 10-)13h30 \u2013 An\u00e1lise da constitucionalidade da concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais sobre produtos e servi\u00e7os nocivos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana. Profa. Dra. Ana Paula Basso \u2013 Programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Federal da PARAIBA. 11-)14h00 \u2013 Sustentabilidade Ambiental. Prof. Dr. Saulo Jos\u00e9 Casali Bahia \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade Federal da BAHIA. 12-) 14h00 \u2013 Aplicabilidade das normas da OMS no ordenamento brasileiro em prol da tutela do direito \u00e0 sa\u00fade. Prof. Vladimir Silveira \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito na Universidade Federal do Mato Grosso Do Sul. 13-)14h30 \u2013 Teletrabalho e Direito \u00e0 sa\u00fade : qual o caminho em tempos de pandemia? Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MARANH\u00c3O. 14-)15h00 \u2013 A sa\u00fade p\u00fablica no Amazonas sob o prisma do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do AMAZONAS. 15-)15h30 \u2013 A efetiva implementa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa,sa\u00fade e qualidade ambiental. Profa. Dra. Virg\u00ednia de Carvalho Leal – Gerente Geral de Assuntos Jur\u00eddicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade o Estado de PERNAMBUCO. \u00a0 16-)16h00 \u2013 Tutela internacional do Direito \u00e0 Sa\u00fade. Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amaz\u00f4nia- PAR\u00c1. PAINEL III   17-)17h00 \u2013 Parceria-P\u00fablica Privada e Responsabilidade Ambiental. Profa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universit\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa\/UNIP\u00ca \u2013 PARAIBA. 18-)17h30 \u2013 Sa\u00fade e sustentabilidade : a pr\u00e1tica da teoria. Profa. Dra T\u00e2nia Lobo Muniz \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina \u2013 PARAN\u00c1. 19-)18h00 \u2013 O envolvimento sustent\u00e1vel como ant\u00edtese do (des)envolvimento : uma proposta de supera\u00e7\u00e3o Prof. Dr. Jos\u00e9 Querino Tavares Neto \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de GOIAS.   20-)18h30 \u2013 Compliance Ambiental: integridade e gest\u00e3o dos riscos ambientais na prote\u00e7\u00e3o da sadia qualidade de vida. Profa. Ms. Fl\u00e1via de Sousa Marchezini \u2013 Faculdade de Direito de Vit\u00f3ria- ESPIRITO SANTO. 21-)19h00 \u2013 Sa\u00fade e Biotecnologia: perspectivas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Profa. Dra. Lidia Maria Ribas \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul \u2013 MATO GROSSO do SUL. 22-)19h00 – Politicas p\u00fablicas de reconcilia\u00e7\u00e3o com as primeiras na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas: uma discuss\u00e3o com foco ambiental. Prof. Alex Volnei Teixeira, Ph.D – First Nations University of Canada   \u00a0 \u00a0 PAINEL IV 23-)8h30 \u2013 As pol\u00edticas e os avan\u00e7os no tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos de sa\u00fade no Brasil ap\u00f3s a PNRS. Profa. Ms. Lorena Saboya Vieira Soares \u2013 Programa de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Ceuma \u2013 MARANH\u00c3O. 24-)9h00 \u2013 Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e impactos \u00e0 sa\u00fade: an\u00e1lise sobre os riscos sociais para as empresas. Profa. Dra Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna \u2013 Universidade Cat\u00f3lica de PERNAMBUCO. 25-) 9h30 \u2013 Sa\u00fade ind\u00edgena em \u00e9poca de pandemia Profa. Ms. Cristiane Rodrigues de S\u00e1 \u2013 Faculdade Cathedral de RORAIMA. 26-)10h00 \u2013 O direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para o consumo consciente, em face \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e meio ambiente. Prof. Dr. Pablo Jimenez Serrano \u2013 Programa de Mestrado em Direito da Universidade Centro Universit\u00e1rio Salesiano S\u00c3O PAULO. 27-)10h30 \u2013 Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em face do Direito Ambiental Brasileiro Prof. Dr. Flavio Vilella Ahmed – Programa de Doutorado\/Mestrado da Universidade C\u00e2ndido Mendes – RIO DE JANEIRO. 28-)11h00 \u2013 Tributa\u00e7\u00e3o ambiental: avan\u00e7os e retrocessos Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEAR\u00c1. 29-)11h30 \u2013 Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin \u2013 Programa de Doutorado\/Mestrado em Direito \u00a0da Universidade de Caxias do Sul- RIO GRANDE do SUL. PAINEL V TARDE 30-)13h00- A liberdade de express\u00e3o e as \u201cfake news\u201d em<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4711,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-4710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eventos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4710"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4710\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}