{"id":2559,"date":"2020-03-06T14:09:25","date_gmt":"2020-03-06T17:09:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.professorvladmirsilveira.com.br\/\/?p=2559"},"modified":"2020-03-06T14:09:25","modified_gmt":"2020-03-06T17:09:25","slug":"periodicos-na-area-do-direito-o-desafio-da-superacao-da-cultura-dos-livros-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/2020\/03\/06\/periodicos-na-area-do-direito-o-desafio-da-superacao-da-cultura-dos-livros-2\/","title":{"rendered":"Peri\u00f3dicos na \u00c1rea do Direito: O Desafio da Supera\u00e7\u00e3o da Cultura dos Livros"},"content":{"rendered":"
\n

Autores:<\/p>\n

Vladmir Oliveira da Silveira<\/a><\/p>\n

Samyra Hayd\u00eae dal Farra Naspolini Sanches<\/p>\n

Revista da Faculdade de Direito \u2013 RFD-UERJ<\/p>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

Clique aqui para acessar<\/a><\/strong><\/p>\n

\n

 <\/p>\n

RESUMO<\/strong><\/p>\n

Este trabalho discute o resultado das pesquisas produzidas na \u00e1rea do Direito e onde ele \u00e9 divulgado. Peri\u00f3dicos cient\u00edficos passam por processos muito mais rigorosos de avalia\u00e7\u00e3o e controle de cientificidade, mas na \u00e1rea existe a predomin\u00e2ncia da \u201ccultura do livro\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o seria a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica por meio de peri\u00f3dicos uma forma de romper a chamada cultura dos livros e fomentar a produ\u00e7\u00e3o de um conhecimento realmente cient\u00edfico na \u00e1rea? Essa hip\u00f3tese \u00e9 confirmada, em face da reduzida publica\u00e7\u00e3o de pesquisas em peri\u00f3dicos cient\u00edficos especializados. Para tanto, desenvolveu-se pesquisa bibliogr\u00e1fica, utilizando-se do m\u00e9todo indutivo como principal e os m\u00e9todos hist\u00f3rico e estat\u00edstico como auxiliares.<\/p>\n

P<\/strong>alavras-chave: <\/strong>Pesquisa no Direito; Peri\u00f3dicos Cient\u00edficos; Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade de\u00a0Peri\u00f3dicos; Qualis; Classifica\u00e7\u00e3o de Livros.<\/p>\n

 <\/p>\n

ABSTRACT<\/strong><\/p>\n

This paper discusses the result of researches held in the field of law and where it is published. Scientific journals are attested by more rigorous process of review and control of science accurateness, though in the field there is predominance of the \u201cculture of the book\u201d. Wouldn\u2019t the scientific production on journals a mean of breaking the so called culture of the books and fostering the production of a strictly scientific knowledge in the field? This hypothesis is confirmed, given the little publication of researches in specialized journals. In this regard, this paper was developed on bibliographic research, applying the inductive method as the main one, and the historical and statistical as auxiliaries.<\/p>\n

K<\/strong>e<\/strong>ywords: <\/strong>Research on Law; Scientific Journals; Qualitative Evaluation; Qualis; Classification of Books.<\/p>\n

 <\/p>\n

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

O objeto de estudo deste artigo \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no Brasil na \u00e1rea do Direito, mais especificamente o resultado das pesquisas produzidas nessa \u00e1rea e onde ele \u00e9 divulgado, ou seja, os livros e os peri\u00f3dicos.<\/p>\n

O problema enfrentado pela pesquisa \u00e9: Como fomentar na \u00e1rea jur\u00eddica a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica em peri\u00f3dicos de qualidade?<\/p>\n

A hip\u00f3tese geral com a qual se trabalhar\u00e1 \u00e9 a de que a pesquisa produzida na \u00e1rea jur\u00eddica \u00e9 em sua maioria publicada em livros e manuais que simplesmente reproduzem o conhecimento dogm\u00e1tico elaborado a partir da legisla\u00e7\u00e3o, sendo reduzida a publica\u00e7\u00e3o de pesquisas em peri\u00f3dicos cient\u00edficos especializados.<\/p>\n

Neste sentido, a publica\u00e7\u00e3o em peri\u00f3dicos poderia levar a uma melhoria da qualidade cient\u00edfica do conhecimento produzido na \u00e1rea do Direito, uma vez que os peri\u00f3dicos passam por processos muito mais rigorosos de avalia\u00e7\u00e3o e controle de cientificidade.<\/p>\n

Com vistas a responder \u00e0 sua problem\u00e1tica, o objetivo principal da pesquisa \u00e9, ap\u00f3s identificar a presen\u00e7a predominante da cultura do \u201clivro\u201d dogm\u00e1tico na \u00e1rea jur\u00eddica e investigar se o conhecimento produzido pela pesquisa jur\u00eddica atua no sentido da reprodu\u00e7\u00e3o e consequente produ\u00e7\u00e3o deste paradigma dogm\u00e1tico, verificar se a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica por meio de peri\u00f3dicos n\u00e3o seria uma forma de romper com esse c\u00edrculo vicioso e fomentar a produ\u00e7\u00e3o de um conhecimento cient\u00edfico na \u00e1rea do Direito.<\/p>\n

Para tanto na primeira parte do artigo ser\u00e1 estudado o cen\u00e1rio atual da pesquisa no Direito e a cultura do \u201clivro\u201d que prepondera na \u00e1rea jur\u00eddica; na segunda ser\u00e1 estudada como se d\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica em peri\u00f3dicos na \u00e1rea jur\u00eddica e em outras \u00e1reas do conhecimento; por fim, na terceira parte ser\u00e3o investigados alguns crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o que visam oferecer par\u00e2metros para o controle da qualidade dos peri\u00f3dicos cient\u00edficos, tais como o Qualis da\u00a0CAPES, o Fator de Impacto, o \u00cdndice h e os indexadores nacionais e internacionais.<\/p>\n

Por se tratar de um estudo descritivo e explorat\u00f3rio, ser\u00e1 desenvolvido com base na pesquisa bibliogr\u00e1fica utilizando-se do m\u00e9todo indutivo como principal e com o hist\u00f3rico e estat\u00edstico como m\u00e9todos auxiliares.<\/p>\n

1 Cen\u00e1rio Atual da Pesquisa no Direito<\/strong><\/h4>\n

\u00c9 imposs\u00edvel falar sobre pesquisa jur\u00eddica no Brasil sem enfrentar a problem\u00e1tica do Ensino Jur\u00eddico. Este apresenta s\u00e9rios problemas desde os seus prim\u00f3rdios e as cr\u00edticas que recebe v\u00e3o desde a sua metodologia de ensino at\u00e9 o pr\u00f3prio conhecimento que \u00e9 disseminado em sala de aula.<\/p>\n

Segundo Hor\u00e1cio Wanderley Rodrigues, \u201ca realidade do ensino jur\u00eddico no Brasil \u00e9 que ele n\u00e3o forma, deforma\u201d (RODRIGUES, 2000, p. 16). Apesar de ser o curso mais numeroso do pa\u00eds, contando hoje com aproximadamente 1.172 cursos (MINIST\u00c9RIO, 2012), de ser um dos mais procurados nos vestibulares e formar todos os anos mais profissionais do que podem ser absorvidos pelo mercado de trabalho, existe uma reclama\u00e7\u00e3o generalizada por bons profissionais. Isto s\u00f3 pode ser explicado em grande parte pela sua m\u00e1 qualidade.<\/p>\n

As principais cr\u00edticas encontradas ao Ensino Jur\u00eddico brasileiro, s\u00e3o as cr\u00edticas ao paradigma epistemol\u00f3gico da ci\u00eancia Jur\u00eddica, a m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho que leva a problemas de identidade e legitimidade dos bachar\u00e9is, bem como as cr\u00edticas \u00e0 metodologia did\u00e1tico-pedag\u00f3gica e ao curr\u00edculo dos cursos.<\/p>\n

As cr\u00edticas dirigidas ao paradigma epistemol\u00f3gico do Ensino Jur\u00eddico brasileiro t\u00eam considerado este problema como um problema de estrutura, pois diz respeito \u00e0 forma como o pr\u00f3prio conhecimento jur\u00eddico se auto denomina.<\/p>\n

Este paradigma epistemol\u00f3gico \u00e9 o paradigma dogm\u00e1tico da ci\u00eancia do Direito, encontrado nas principais bibliografias de renomados juristas e utilizado pelos docentes nas diversas disciplinas dogm\u00e1ticas do Curso de Direito. Desta forma, as Faculdades de Direito reproduzem o paradigma dogm\u00e1tico de Ci\u00eancia Jur\u00eddica, uma vez que o estudo dos diversos ramos do Direito, limita-se ao estudo das normas contidas nos C\u00f3digos, que comp\u00f5em\u00a0inclusive o pr\u00f3prio conte\u00fado program\u00e1tico dos planos de ensino3. Assim, segundo Jos\u00e9\u00a0Eduardo Faria, o Ensino Jur\u00eddico se encarrega de disseminar,<\/p>\n

Um complexo conjunto de representa\u00e7\u00f5es funcionais, cren\u00e7as e justificativas inerentes \u00e0s pr\u00e1ticas sociais e jur\u00eddicas, classificado em disciplinas espec\u00edficas e legitimado por discursos produzidos por \u00f3rg\u00e3os institucionais, como o legislativo, o Judici\u00e1rio, as faculdades de direito, as associa\u00e7\u00f5es profissionais e a pr\u00f3pria burocracia estatal. Deste modo, como a setorializa\u00e7\u00e3o do pensamento jur\u00eddico se d\u00e1 a partir de uma base corporativo-disciplinar, a divis\u00e3o do saber especializado acarretar\u00e1 at\u00e9 mesmo a impermeabilidade das disciplinas jur\u00eddicas entre si \u2013 o que d\u00e1 a cada uma delas um car\u00e1ter de circularidade e redund\u00e2ncia (FARIA, 1988. p.17).<\/p>\n

\u00c9 deste conte\u00fado que s\u00e3o formados os livros e manuais de Direito existentes no Brasil, ou seja, uma Ci\u00eancia Jur\u00eddica que ao reduzir o seu objeto de estudo \u00e0 norma v\u00e1lida, tamb\u00e9m identifica nesta norma o pr\u00f3prio Direito. Deste modo, editam-se livros que n\u00e3o resistem a simples mudan\u00e7as na lei. E o pior, ensinam-se cursos descart\u00e1veis \u00e0 medida que possuem validade condicionada a vig\u00eancia legislativa.<\/p>\n

Os manuais ir\u00e3o transmitir uma informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter meramente instrumental, o conjunto dos dogmas do direito, que passam a ideia da exist\u00eancia de um sistema normativo completo, coerente e sem lacunas, neutro e objetivo na melhor tradi\u00e7\u00e3o kelseniana, (FARIA, 1987, p. 45) como se constitu\u00edssem \u201caut\u00eanticas verdades reveladas, diante das quais ao aluno n\u00e3o restaria outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o a de aceit\u00e1-las do modo mais acr\u00edtico poss\u00edvel\u201d (MARQUES NETO, 2001, p. 210).<\/p>\n

Tal cultura acr\u00edtica faz com que parte significativa dos professores de Direito n\u00e3o esteja tradicionalmente acostumado com padr\u00f5es cient\u00edficos como o double blind peer review <\/em>(ou simplesmente duplo cego), exogenia, grupos de pesquisa, pesquisa de campo, entre outros. Prefere pesquisas individuais, feitas do alto do argumento de autoridade e sem compromisso com a coer\u00eancia cient\u00edfica e te\u00f3rica, nem muito menos com o debate e\u00a0an\u00e1lise dos seus pares.<\/p>\n

A Dogm\u00e1tica Jur\u00eddica apresenta a legisla\u00e7\u00e3o como objeto \u00fanico do Direito e assim o dogmatismo, que \u00e9 dominante na ci\u00eancia e na Filosofia do Direito, vai servir de base ao dogmatismo do Ensino Jur\u00eddico, o qual, por seu turno, \u201cretroalimenta e conserva o primeiro, num aut\u00eantico c\u00edrculo vicioso, dentro de um sistema de pensamento extraordinariamente\u00a0fechado\u201d (MARQUES NETO, 2001, p. 212). Tudo isto sem qualquer questionamento acerca da pol\u00edtica de produ\u00e7\u00e3o das normas, os efeitos da sua aplica\u00e7\u00e3o e principalmente sobre a sua adequa\u00e7\u00e3o em um dado contexto socioecon\u00f4mico.<\/p>\n

Desta forma, a pesquisa nas Faculdades de Direito, via de regra, est\u00e1 condicionada a reproduzir a \u201csabedoria\u201d codificada e a se pautar pelas institui\u00e7\u00f5es que aplicam o Direito Positivo.<\/p>\n

Comentando o assunto, Streck entende ser poss\u00edvel afirmar que no nosso pa\u00eds se estabeleceu uma \u201ccultura jur\u00eddica standard\u201d, na qual os manuais jur\u00eddicos oferecem ao jurista na pr\u00e1tica de sua profiss\u00e3o \u201csolu\u00e7\u00f5es e conceitos lexicogr\u00e1ficos\u201d, uma colet\u00e2nea de \u201cpr\u00eats-\u00e0- porter significativos\u201d, que ir\u00e3o compor o conte\u00fado de suas peti\u00e7\u00f5es, pareceres e senten\u00e7as \u201ccom ementas jurisprudenciais que s\u00e3o citadas, no mais das vezes, de forma descontextualizada\u201d (STRECK, 2000, p.73).<\/p>\n

Em que pese o fato de que o n\u00famero de doutores em Direito no pa\u00eds tenha crescido bastante nos \u00faltimos anos (enquanto em 1996 foram formados 21 doutores em Direito, em\u00a02006 esse n\u00famero chegou a 292) (GALUPPO, 2012, p. 312), o que se produz em termos de conhecimento na \u00e1rea do Direito, mesmo nas p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es, ainda s\u00e3o predominantemente Manuais e Comp\u00eandios, os quais na maioria dos casos \u201cn\u00e3o passam de c\u00f3pias de c\u00f3pias de c\u00f3pias. Os amontoados de cita\u00e7\u00f5es demonstram a erudi\u00e7\u00e3o de seus autores e tamb\u00e9m a sua absoluta falta de criativida<\/em>de\u201d (RODRIGUES, 1993, p. 82).<\/p>\n

2 Produ\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica em Peri\u00f3dicos<\/strong><\/h4>\n

Estudos na \u00e1rea da epistemologia cr\u00edtica t\u00eam revelado que o conhecimento cient\u00edfico n\u00e3o pode ser puro reflexo do objeto real que est\u00e1 sendo conhecido, como afirmam os positivistas, uma vez que \u201ctoda pesquisa criadora \u00e9 um trabalho de constru\u00e7\u00e3o de conhecimentos novos, mas uma constru\u00e7\u00e3o ativa, engajada, e n\u00e3o uma simples capta\u00e7\u00e3o passiva da realidade\u201d (MARQUES NETO, 2001. p. 13).<\/p>\n

Agostinho Marques Neto afirma que o grau de maturidade de uma ci\u00eancia ser\u00e1 proporcional \u00e0 sua capacidade de auto questionar-se, colocando sempre em xeque seus pr\u00f3prios princ\u00edpios, pois o que caracteriza a ci\u00eancia \u00e9 a provisoriedade e refutabilidade de suas asser\u00e7\u00f5es. \u201cAs asser\u00e7\u00f5es \u2018inabal\u00e1veis\u2019 e \u2018irrefut\u00e1veis\u2019 n\u00e3o s\u00e3o proposi\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, mas dogm\u00e1ticas\u201d (MARQUES NETO, 2001, p. 49).<\/p>\n

O principal defeito das diversas correntes positivistas \u00e9 a cren\u00e7a de que o sujeito simplesmente capta as caracter\u00edsticas do objeto \u201cquando na realidade elas s\u00f3 s\u00e3o encontr\u00e1veis neste objeto por efeito da ideologia que as nomeia em seus discursos\u201d (MARQUES NETO, 2001, p. 19)<\/p>\n

Por estas raz\u00f5es, a pesquisa e a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica jur\u00eddicas, s\u00e3o consideradas por outras \u00e1reas como uma produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o cient\u00edfica e de menor import\u00e2ncia, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a d\u00favida na Ci\u00eancia Jur\u00eddica, somente h\u00e1 a procura de verdades reveladas.<\/p>\n

Quando o pretenso pesquisador do Direito enuncia os objetivos de sua pesquisa, geralmente o faz com verbos do tipo: \u201cdemonstrar que\u2026\u201d, \u201cprovar que\u2026\u201d. Ou seja, o que ir\u00e1 acontecer \u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o de conhecimentos j\u00e1 cristalizados e n\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio, a verdadeira pesquisa cient\u00edfica caracteriza-se por \u201cuma busca realizada de forma sistem\u00e1tica\u201d (MEZZAROBA; MONTEIRO, 2004, p. 105) sobre um determinado objeto, que dever\u00e1 ser definido e delimitado. Mais importante que a defini\u00e7\u00e3o e a delimita\u00e7\u00e3o do objeto da pesquisa, \u00e9 a problematiza\u00e7\u00e3o do mesmo. O que \u00e9 pouco conhecido e praticado na \u00e1rea jur\u00eddica. \u00c9 a d\u00favida que move o pesquisador e o leva a empreender uma jornada de pesquisa. O resultado do que for encontrado dever\u00e1 ser apresentado em forma de relat\u00f3rio de\u00a0pesquisa, que pode ser o artigo cient\u00edfico, a disserta\u00e7\u00e3o ou a tese.4<\/p>\n

O mesmo n\u00e3o ocorre nos Manuais e Comp\u00eandios, ou seja, na maioria dos livros da \u00e1rea jur\u00eddica, que se limitam a descrever a legisla\u00e7\u00e3o vigente, conforme visto a cima, isto \u00e9, realiza apenas a an\u00e1lise descritiva do direito positivo.<\/p>\n

Enquanto nas outras \u00e1reas o pesquisador, delimitando e problematizando o seu objeto de conhecimento, parte de hip\u00f3teses que poder\u00e3o ser comprovadas, ou n\u00e3o, por meio da pesquisa, no Direito, o objetivo \u00e9 comprovar a hip\u00f3tese e n\u00e3o verific\u00e1-la, o que leva \u00e0 distor\u00e7\u00e3o de se encontrar a conclus\u00e3o da pesquisa na pr\u00f3pria Introdu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As produ\u00e7\u00f5es cient\u00edficas na \u00e1rea, publicadas em forma de artigos em peri\u00f3dicos e em anais de congresso s\u00e3o completamente desconhecidas pelos professores de Direito e pouco acessadas e\u00a0\u00a0 citadas pelos pesquisadores como fontes de\u00a0\u00a0 suas pesquisas. Segundo levantamento realizado nas refer\u00eancias das teses e disserta\u00e7\u00f5es produzidas em Direito entre\u00a02007 e 2009 pelo Comit\u00ea da \u00c1rea do Direito\/CAPES, 64% das refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas s\u00e3o de livros e somente 16% das refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas de teses e disserta\u00e7\u00f5es s\u00e3o de peri\u00f3dicos (BRASIL, 2010-b, p. 10), note-se que, inclusive, os pr\u00f3prios peri\u00f3dicos procuram manter o formato de livro para parecerem mais familiares aos pesquisadores da \u00e1rea.<\/p>\n

A cultura do \u201clivro\u201d ainda predomina, favorecendo a manuten\u00e7\u00e3o dos Manuais como bibliografia b\u00e1sica em todas as disciplinas, mesmo as de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Observando a bibliografia do Direito, inclusive dos artigos cient\u00edficos \u2013 diferentemente da maioria das ci\u00eancias \u2013 constata-se o predom\u00ednio dos livros, que em tese deveriam trazer conhecimentos consolidados e n\u00e3o o conhecimento \u201cde ponta\u201d. Mas tal constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 acidental, quando\u00a0se tem o predom\u00ednio de um direito dogm\u00e1tico, que limita a ci\u00eancia a tarefa descritiva. Nesse sentido, \u00e9 natural a manuten\u00e7\u00e3o do argumento de autoridade e reduzida a utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo dial\u00e9tico, ou at\u00e9 mesmo o indutivo.<\/p>\n

Outra pesquisa sobre as refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas na \u00e1rea do Direito, realizada por Varella e Roesler tamb\u00e9m constata a mesma realidade. Os autores analisaram as teses e disserta\u00e7\u00f5es produzidas em 2009 e conclu\u00edram:<\/p>\n

cerca de 10% se referiam a esta categoria de fonte [peri\u00f3dicos]. Ao contr\u00e1rio de outras \u00e1reas de conhecimento, os estudantes de direito consultam pouco as revistas cient\u00edficas, o que leva a uma an\u00e1lise cr\u00edtica desta fonte como a principal forma de avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, ao contr\u00e1rio do que se denota em outras \u00e1reas do conhecimento. (VARELLA; ROESLER, 2011. p. 16)<\/p>\n

Em outras \u00e1reas do saber, verifica-se exatamente o contr\u00e1rio. Nelas h\u00e1 o predom\u00ednio do conhecimento produzido em forma de artigo cient\u00edfico, o que leva a uma atualiza\u00e7\u00e3o muito mais din\u00e2mica deste conhecimento, uma vez que a produ\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de artigos ocorrem de forma mais \u00e1gil, democr\u00e1tica e submetem-se a uma avalia\u00e7\u00e3o muito mais rigorosa do que acontece com os livros, frise-se que devido \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de Editoras, as quais n\u00e3o passam de gr\u00e1ficas hoje \u00e9 poss\u00edvel e comum produzir livros conforme a encomenda, sem qualquer consentimento de Conselho Editorial.<\/p>\n

Neste sentido, \u00e9 cada vez maior a preocupa\u00e7\u00e3o da comunidade cient\u00edfica com a forma de avalia\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos e do material publicado neles. Por este motivo, a CAPES criou um conjunto de crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o denominado: Qualis<\/em>. A partir de par\u00e2metros gerais indicados pela CAPES para todas as \u00e1reas, cada Comit\u00ea de \u00c1rea desenvolveu um instrumento\u00a0espec\u00edfico, levando em conta as especificidades de cada ramo do conhecimento e o tipo de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica desenvolvida.<\/p>\n

3 Avalia\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica: Qualis<\/em>, Fatores de Impacto, \u00cdndice h e Indexadores\u00a0<\/strong>d<\/strong>e Peri\u00f3dicos<\/strong><\/h4>\n

V\u00e1rias etapas de avalia\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o de notas j\u00e1 foram realizadas na \u00e1rea jur\u00eddica, por\u00e9m o Qualis <\/em>do Direito apenas agora come\u00e7a a se firmar n\u00e3o apenas como referencial de publica\u00e7\u00e3o, mas principalmente como de leitura e pesquisa. Esta preocupa\u00e7\u00e3o recentemente tem-se se voltado tamb\u00e9m para os livros e manuais5 de direito, uma vez que basta uma editora \u201centender vi\u00e1vel\u201d uma obra e ela ser\u00e1 publicada, o que acontece na maioria das vezes por raz\u00f5es predominantemente comerciais.<\/p>\n

Dentro dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos, podemos encontrar a defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 considerado um peri\u00f3dico: \u201cUm peri\u00f3dico cient\u00edfico \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o seriada, arbitrada e dirigida prioritariamente a uma comunidade acad\u00eamico-cient\u00edfica, devendo cumprir os seguintes crit\u00e9rios m\u00ednimos\u201d (BRASIL, 2010-a):<\/p>\n

a) Possuir um Editor chefe;<\/p>\n

b) Possuir um Conselho editorial<\/p>\n

c) Possuir um n\u00famero de ISSN<\/p>\n

d) Especificar uma Linha editorial;<\/p>\n

e) Especificar as Normas de submiss\u00e3o;<\/p>\n

f)) Possuir Periodicidade;<\/p>\n

g) 75% dos artigos publicados dever\u00e3o ter passado pela avalia\u00e7\u00e3o cega de por no m\u00ednimo dois pareceristas;<\/p>\n

h) Publicar pelo menos 14 artigos por volume;<\/p>\n

i) Apontar a afilia\u00e7\u00e3o institucional dos membros do conselho editorial;<\/p>\n

5 Importante esclarecer que existem manuais e Manuais. O fato de um livro se intitular manual n\u00e3o quer dizer que esteja dentre estes que tecemos nossas cr\u00edticas, pois nos referimos apenas aos textos superficiais, dogm\u00e1ticos e acr\u00edticos. Por \u00f3bvio existem in\u00fameros manuais fora deste padr\u00e3o e que muito contribuem para a educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

j) Apontar a afilia\u00e7\u00e3o institucional dos autores e co autores;<\/p>\n

k) Conter t\u00edtulos, resumos e palavras chave descritos em portugu\u00eas e ingl\u00eas.<\/p>\n

Desses crit\u00e9rios, importante esclarecer que a avalia\u00e7\u00e3o cega \u00e9 aquela na qual o avaliador desconhece o autor do artigo e o autor desconhece a identidade do seu avaliador. No caso, isso deve ser feito por dois pareceristas, sendo que a CAPES pro\u00edbe que um parecerista emita mais de dois pareceres por n\u00famero.<\/p>\n

Quando o peri\u00f3dico apresentar se\u00e7\u00f5es especiais, como resenhas, entrevistas, resumos de teses, coment\u00e1rios legisla\u00e7\u00e3o, ou outras, n\u00e3o haver\u00e1 a exig\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o cega, por\u00e9m os textos n\u00e3o ser\u00e3o computados para o c\u00e1lculo do n\u00famero total de artigos.<\/p>\n

Em nota expedida pelo Comit\u00ea da \u00c1rea de Direito\/CAPES no COMUNICADO n\u00a0001\/2012, o Comit\u00ea esclareceu a metodologia da \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos que foi realizada em 2011 pela Comiss\u00e3o Qualis da \u00c1rea de Direito para a Qualifica\u00e7\u00e3o de Peri\u00f3dicos, cujo resultado encontra-se publicada no site da CAPES, na se\u00e7\u00e3o do Qualis\/Direito.6Neste sentido, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que o autor de artigo cient\u00edfico verifique a classifica\u00e7\u00e3o do peri\u00f3dico para o qual pretende enviar o seu artigo, sob pena de public\u00e1-lo em peri\u00f3dico de baixa ou nenhuma classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No documento ficou esclarecido que a avalia\u00e7\u00e3o dos peri\u00f3dicos na \u00c1rea de Direito foi realizada utilizando-se os tr\u00eas \u00faltimos n\u00fameros publicados at\u00e9 a data fixada para o envio dos pedidos de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o deu-se em tr\u00eas etapas: 1) verificou-se se o peri\u00f3dico atingia os requisitos m\u00ednimos para ser considerado um peri\u00f3dico cient\u00edfico, 2) analisou-se o percentual de exogenia do conselho editorial, dos pareceristas e dos autores dos artigos; 3) aferiu-se o impacto do peri\u00f3dico na \u00c1rea.<\/p>\n

Importante esclarecer que os requisitos m\u00ednimos considerados na etapa 1 foram aqueles citados acima.\u00a0A exogenia <\/em>considerada na etapa 2 \u201crefere se ao n\u00famero de autores\/co autores,\u00a0membros do conselho editorial e pareceristas pertencentes a unidade da federa\u00e7\u00e3o distinta \u00e0 da\u00a0Institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo peri\u00f3dico (BRASIL, 2010-a). Quanto maior o percentual de exogenia, maior a nota do peri\u00f3dico, sendo que o c\u00e1lculo separadamente para os autores, conselho editorial e pareceristas.<\/p>\n

Por sua vez, o fator de impacto da etapa 3 foi \u201ccalculado com base no n\u00famero de vezes que o peri\u00f3dico \u00e9 citado em teses, disserta\u00e7\u00f5es e em outros peri\u00f3dicos, dividido pelo n\u00famero de artigos publicados pelo peri\u00f3dico no ano anterior\u201d (BRASIL, 2010-a). Esse fator pode fazer com que o peri\u00f3dico suba at\u00e9 tr\u00eas estratos.<\/p>\n

Os peri\u00f3dicos foram classificados, em sentido crescente, de estrato C a estrato A1, conforme constatou-se o cumprimento dos requisitos indicados para cada estrato. S\u00e3o esses os\u00a0requisitos por estrato:<\/p>\n

Estrato C<\/strong><\/p>\n

Peri\u00f3dicos que n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios m\u00ednimos explicitados abaixo.<\/p>\n

Estrato B5<\/strong><\/p>\n

Peri\u00f3dicos que atendem aos crit\u00e9rios m\u00ednimos, sem cumprir quaisquer das<\/p>\n

exig\u00eancias adicionais descritas nos estratos subsequentes.<\/p>\n

Estrato B4<\/strong><\/p>\n

Peri\u00f3dicos que atendem aos crit\u00e9rios m\u00ednimos e tem pelo menos 20% de exogenia<\/p>\n

Estrato B3<\/strong><\/p>\n

Peri\u00f3dicos que atendem aos crit\u00e9rios m\u00ednimos e tem pelo menos 30% de exogenia<\/p>\n

Estrato B2<\/strong><\/p>\n

Peri\u00f3dicos que atendem aos crit\u00e9rios m\u00ednimos e tem pelo menos 45% de exogenia, sendo que os autores devem estar vinculados a pelo menos 5 institui\u00e7\u00f5es diferentes<\/p>\n

daquela que edita o peri\u00f3dico<\/p>\n

Estrato B1<\/strong><\/p>\n

Peri\u00f3dicos que atendem aos crit\u00e9rios m\u00ednimos e tem pelo menos 60% de exogenia,<\/p>\n

sendo que os autores devem estar vinculados a pelo menos 5 institui\u00e7\u00f5es diferentes daquela que edita o peri\u00f3dico Publicar pelo menos 18 artigos por volume<\/p>\n

Estrato A2<\/strong><\/p>\n

Peri\u00f3dicos que atendem aos crit\u00e9rios m\u00ednimos e tem pelo menos 75% de exogenia,<\/p>\n

sendo que os autores devem estar vinculados a pelo menos 5 institui\u00e7\u00f5es diferentes daquela que edita o peri\u00f3dico Publicar pelo menos 18 artigos por volume Publicar, por volume, pelo menos 15% de artigos de autores ou co autores filiados a institui\u00e7\u00f5es estrangeiras Disponibilidade em um dos seguintes indexadores e\/ou bases de dados: ISI, SCOPUS, SCIELO ou JCR.<\/p>\n

Estrato A1<\/strong><\/p>\n

Peri\u00f3dicos de destacada qualidade (an\u00e1lise subjetiva), devidamente demonstrada em<\/p>\n

relat\u00f3rio pelos avaliadores e necessariamente superiores a todas as exig\u00eancias estabelecidas para o Estrato A2. (BRASIL, 2010-c )\u00a0A pontua\u00e7\u00e3o atribu\u00edda aos artigos foi a seguinte, conforme cada Estrato (BRASIL,\u00a02010-c):\u00a0C sem valor B5 10 pontos B4 25 pontos B3 40 pontos B2 55 pontos B1 70 pontos<\/p>\n

A2 85 pontos<\/p>\n

A1 100 Pontos<\/p>\n

Analisando os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o fixados pelo Comit\u00ea de \u00c1rea, ou seja, os crit\u00e9rios que diferenciam a classifica\u00e7\u00e3o entre os Estratos B5 ao Estrato A1, Marcelo Galuppo7, com raz\u00e3o, tece v\u00e1rias cr\u00edticas a alguns n\u00fameros e par\u00e2metros.<\/p>\n

Questiona o porqu\u00ea de 15% dos artigos precisarem ser ligados a professores \u201cfiliados a institui\u00e7\u00f5es estrangeiras\u201d para que o peri\u00f3dico seja A2. E acrescenta: \u201cA ci\u00eancia estrangeira \u00e9, pelo simples fato de ser estrangeira, melhor que a nacional?\u201d (GALUPPO, 2012. p. 323).<\/p>\n

Ainda segundo Galuppo, \u201cde todos os crit\u00e9rios, o mais estranho \u00e9 a exig\u00eancia de exogenia\u201d (GALUPPO, 2012. p. 323). Para o autor, se a avalia\u00e7\u00e3o dos artigos precisa ser feita com base no \u201cduplo cego\u201d para que o artigo seja considerado cient\u00edfico (conforme crit\u00e9rio geral da CAPES), como o Editor da Revista conseguir\u00e1 garantir percentuais fixos de exogenia? Para o autor\u00a0O problema, aqui, est\u00e1 em tentar se fixar arbitraria e artificialmente um suposto crit\u00e9rio de excel\u00eancia que, em primeiro lugar, acaba viciando o funcionamento da pr\u00f3pria metodologia que pressup\u00f5e (blind review) <\/em>e, em segundo lugar, n\u00e3o reflete a realidade. Tomemos, por exemplo, o peri\u00f3dico da \u00e1rea de Direito com mais alto Fator de impacto <\/em>no JCR: The Yale Law Journal <\/em>(Fator de Impacto <\/em>4,109). De todos os 7 textos publicados (entre artigos, revis\u00f5es, notas e coment\u00e1rios) em seu volume 120, fasc\u00edculo 6, de abril de 2011, 5 s\u00e3o de autoria dos professores de Yale. Em outros termos: o peri\u00f3dico mais importante (quer dizer, com maior fator de impacto<\/em>) da \u00e1rea de Direito possui 71,43% de endogenia e, para o Comit\u00ea de \u00c1rea, seria classificada como B4! (GALUPPO, 2012. p. 323).<\/p>\n

Defendendo a ideia da constru\u00e7\u00e3o de um novo Qualis com base em crit\u00e9rios bibliom\u00e9tricos, o autor ilustra que na \u00e1rea de Qu\u00edmica, os crit\u00e9rios s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

 <\/p>\n