Juliane Kippenberg <\/a><\/h4>\nDiretora adjunta da Divis\u00e3o de Direitos da Crian\u00e7a<\/span><\/p>\n<\/article>\n<\/div>\n\n\nKomala Ramachandra <\/a><\/h4>\nPesquisadora S\u00eanior da Divis\u00e3o de Empresas e Direitos Humanos<\/span><\/p>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/article>\n\nA responsabilidade das empresas: Criando condi\u00e7\u00f5es para obriga\u00e7\u00f5es corporativas com os Direitos Humanos<\/strong><\/p>\nEm 2020, dever\u00edamos ver\u00a0uma tend\u00eancia crescente de governos nacionais exigindo que empresas cumpram suas responsabilidades com trabalhadores, comunidades e o meio ambiente.<\/strong><\/p>\nNo mundo todo, milh\u00f5es de adultos e crian\u00e7as sofrem abusos trabalhando para obter\u00a0mat\u00e9rias-primas, atuando em fazendas e fabricando produtos para o mercado global. Eles est\u00e3o na base das cadeias globais, produzindo desde produtos para o cotidiano, como alimentos, at\u00e9 itens de luxo, como joias e roupas de grife que v\u00e3o parar nas prateleiras de lojas em todo o mundo.<\/p>\n
“Ruth”, de 13 anos, \u00e9 uma delas. N\u00f3s a conhecemos durante nossa pesquisa nas Filipinas<\/a>, perto de uma mina. Ela tratava ouro\u00a0misturando,\u00a0com as m\u00e3os desprotegidas, merc\u00fario t\u00f3xico e min\u00e9rio de ouro mo\u00eddo. Ruth\u00a0nos disse que trabalha desde os 9 anos, depois de ter deixado a escola \u2013 embora muitas vezes n\u00e3o receba um pagamento do homem\u00a0que lhe entregou as sacolas de min\u00e9rio de ouro que ela deve tratar.<\/p>\n\u00c9 perigoso estar no n\u00edvel mais baixo dessa cadeia global. Em 2013, mais de 1.100 trabalhadores morreram e 2.000 ficaram feridos quando o edif\u00edcio Rana Plaza<\/a>, que abrigava cinco f\u00e1bricas de roupas, desabou em Dhaka, Bangladesh. Desde ent\u00e3o, alguns avan\u00e7os foram feitos para tornar as f\u00e1bricas de Bangladesh mais seguras, mas ainda n\u00e3o houve reformas sustent\u00e1veis \u200b\u200bl\u00e1 ou em outros pa\u00edses.<\/p>\nPara responder \u00e0s demandas de consumidores, mulheres continuam a enfrentar uma s\u00e9rie de abusos trabalhistas em Bangladesh e em outros setores, em outras partes do mundo. Em janeiro de 2019, no Brasil,\u00a0a barragem de Brumadinho rompeu<\/a>, matando pelo menos 250 pessoas \u2013 a maioria trabalhadores \u2013 e liberando uma onda de lama e rejeitos t\u00f3xicos. A barragem coletava res\u00edduos de uma mina de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, metal usado globalmente nas ind\u00fastrias de constru\u00e7\u00e3o, engenharia, automotiva e outras. Em dezembro de 2019, mais de 40 pessoas, a maioria trabalhadores, morreram<\/a> em um inc\u00eandio em uma f\u00e1brica na capital da \u00cdndia, Delhi. Os trabalhadores estavam dormindo dentro da f\u00e1brica, que produz mochilas escolares, quando o inc\u00eandio come\u00e7ou.<\/p>\nEmpresas multinacionais, algumas das entidades mais ricas e poderosas do mundo \u2013 69 das 100 entidades mais ricas do mundo s\u00e3o empresas, n\u00e3o pa\u00edses \u2013 frequentemente n\u00e3o s\u00e3o responsabilizadas quando suas opera\u00e7\u00f5es causam danos a trabalhadores, comunidades locais ou ao meio ambiente. E governos alinhados com empresas poderosas frequentemente falham em regular a atividade corporativa, al\u00e9m de n\u00e3o garantir, ou mesmo desmantelar, as prote\u00e7\u00f5es existentes para trabalhadores, consumidores e o meio ambiente.<\/p>\n
Os Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos d\u00e3o diretrizes volunt\u00e1rias para empresas quanto a\u00a0suas responsabilidades em direitos humanos, mas n\u00e3o s\u00e3o vinculantes. Os padr\u00f5es volunt\u00e1rios e os esquemas de certifica\u00e7\u00e3o orientados pelo setor, que t\u00eam crescido nos \u00faltimos anos, podem ser \u00fateis, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes: muitas empresas agem apenas quando a lei exige que o fa\u00e7am. Esses padr\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o cobrem os principais direitos humanos e quest\u00f5es ambientais nas cadeias de produ\u00e7\u00e3o das empresas, e os sistemas para monitorar a conformidade com os padr\u00f5es nem sempre conseguem detectar e corrigir problemas. Tanto a f\u00e1brica do Rana Plaza<\/a> quanto a barragem de Brumadinho foram inspecionadas por\u00a0auditores<\/a> contratados pelas empresas apenas alguns meses antes dos desastres.<\/p>\nA \u00e9poca em que iniciativas volunt\u00e1rias eram a \u00fanica forma de incentivar empresas a respeitar os direitos humanos est\u00e1 come\u00e7ando a dar lugar ao reconhecimento de que s\u00e3o necess\u00e1rias novas regula\u00e7\u00f5es com for\u00e7a legal. Embora os debates variem de pa\u00eds a pa\u00eds, a tend\u00eancia geral \u00e9 promissora para os trabalhadores e as comunidades que fazem parte das cadeias de produ\u00e7\u00e3o de empresas multinacionais. Cada vez mais, os legisladores est\u00e3o reconhecendo que as empresas precisam levar em considera\u00e7\u00e3o os direitos humanos \u2013 incluindo prote\u00e7\u00f5es contra\u00a0condi\u00e7\u00f5es inseguras de trabalho, trabalho for\u00e7ado e reten\u00e7\u00e3o indevida de sal\u00e1rios \u2013 e est\u00e3o legislando sobre o tema.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, Fran\u00e7a, Holanda, Austr\u00e1lia e Reino Unido aprovaram leis sobre abusos de direitos humanos por corpora\u00e7\u00f5es. Mas algumas das leis existentes n\u00e3o preveem puni\u00e7\u00f5es ou mecanismos para assegurar seu cumprimento. A Austr\u00e1lia e o Reino Unido, por exemplo, exigem apenas que as empresas sejam transparentes sobre suas cadeias de produ\u00e7\u00e3o e informem a respeito de medidas tomadas para resolver quest\u00f5es de trabalho for\u00e7ado ou infantil; mas, na verdade, n\u00e3o exigem que elas impe\u00e7am ou corrijam esses problemas. Al\u00e9m disso, nenhum dos dois pa\u00edses tem penalidades em vigor para empresas que n\u00e3o cumprem a lei.<\/p>\n
A lei francesa de 2017 \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o mais ampla e rigorosa atualmente em vigor, exigindo que as corpora\u00e7\u00f5es identifiquem e previnam impactos de suas cadeias de produ\u00e7\u00e3o tanto no meio ambiente quanto nos direitos humanos, incluindo outras empresas controladas por elas e aquelas com as quais trabalham. As empresas na Fran\u00e7a publicaram os primeiros “planos de vigil\u00e2ncia” sob essa lei em 2018. O n\u00e3o cumprimento pode resultar em a\u00e7\u00f5es judiciais, e a primeira a\u00e7\u00e3o judicial<\/a>\u00a0nesse sentido foi movida em outubro de 2019. Leis como a da Fran\u00e7a, que exigem maior atua\u00e7\u00e3o por parte de empresas, que preveem\u00a0consequ\u00eancias quando elas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas e que oferecem aos trabalhadores uma forma de responsabilizar empresas, abrem caminho para mais\u00a0prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores em todo o mundo.<\/p>\nO ano de 2020 promete mais avan\u00e7os para mais pessoas. Os parlamentos de\u00a0Alemanha, Su\u00ed\u00e7a, Dinamarca<\/a>, Canad\u00e1<\/a>, Noruega<\/a>, Finl\u00e2ndia e \u00c1ustria<\/a> est\u00e3o considerando leis que mudariam a forma como as empresas lidam com os direitos humanos em suas opera\u00e7\u00f5es globais, indo al\u00e9m da transpar\u00eancia e da presta\u00e7\u00e3o de contas, exigindo a identifica\u00e7\u00e3o de riscos aos direitos humanos nas cadeias de produ\u00e7\u00e3o corporativas e definindo medidas para evit\u00e1-los.<\/p>\nParalelamente, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) est\u00e1 considerando a necessidade de uma nova conven\u00e7\u00e3o global vinculante sobre “trabalho decente nas cadeias de produ\u00e7\u00e3o globais”, e realizar\u00e1 uma reuni\u00e3o com representantes do governo, sindicatos e empregadores em 2020 para explorar essa quest\u00e3o.<\/p>\n
Ao adotar uma regulamenta\u00e7\u00e3o robusta sobre cadeias de produ\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses criar\u00e3o uma nova expectativa internacional de comportamento respons\u00e1vel por parte das empresas, criando igualmente salvaguardas mais rigorosas dos direitos humanos para milh\u00f5es de trabalhadores, como Ruth, que lutam para sobreviver em suas minas, f\u00e1bricas e campos.<\/p>\n
Komala Ramachandra <\/a><\/h4>\nPesquisadora S\u00eanior da Divis\u00e3o de Empresas e Direitos Humanos<\/span><\/p>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/article>\n\nA responsabilidade das empresas: Criando condi\u00e7\u00f5es para obriga\u00e7\u00f5es corporativas com os Direitos Humanos<\/strong><\/p>\nEm 2020, dever\u00edamos ver\u00a0uma tend\u00eancia crescente de governos nacionais exigindo que empresas cumpram suas responsabilidades com trabalhadores, comunidades e o meio ambiente.<\/strong><\/p>\nNo mundo todo, milh\u00f5es de adultos e crian\u00e7as sofrem abusos trabalhando para obter\u00a0mat\u00e9rias-primas, atuando em fazendas e fabricando produtos para o mercado global. Eles est\u00e3o na base das cadeias globais, produzindo desde produtos para o cotidiano, como alimentos, at\u00e9 itens de luxo, como joias e roupas de grife que v\u00e3o parar nas prateleiras de lojas em todo o mundo.<\/p>\n
“Ruth”, de 13 anos, \u00e9 uma delas. N\u00f3s a conhecemos durante nossa pesquisa nas Filipinas<\/a>, perto de uma mina. Ela tratava ouro\u00a0misturando,\u00a0com as m\u00e3os desprotegidas, merc\u00fario t\u00f3xico e min\u00e9rio de ouro mo\u00eddo. Ruth\u00a0nos disse que trabalha desde os 9 anos, depois de ter deixado a escola \u2013 embora muitas vezes n\u00e3o receba um pagamento do homem\u00a0que lhe entregou as sacolas de min\u00e9rio de ouro que ela deve tratar.<\/p>\n\u00c9 perigoso estar no n\u00edvel mais baixo dessa cadeia global. Em 2013, mais de 1.100 trabalhadores morreram e 2.000 ficaram feridos quando o edif\u00edcio Rana Plaza<\/a>, que abrigava cinco f\u00e1bricas de roupas, desabou em Dhaka, Bangladesh. Desde ent\u00e3o, alguns avan\u00e7os foram feitos para tornar as f\u00e1bricas de Bangladesh mais seguras, mas ainda n\u00e3o houve reformas sustent\u00e1veis \u200b\u200bl\u00e1 ou em outros pa\u00edses.<\/p>\nPara responder \u00e0s demandas de consumidores, mulheres continuam a enfrentar uma s\u00e9rie de abusos trabalhistas em Bangladesh e em outros setores, em outras partes do mundo. Em janeiro de 2019, no Brasil,\u00a0a barragem de Brumadinho rompeu<\/a>, matando pelo menos 250 pessoas \u2013 a maioria trabalhadores \u2013 e liberando uma onda de lama e rejeitos t\u00f3xicos. A barragem coletava res\u00edduos de uma mina de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, metal usado globalmente nas ind\u00fastrias de constru\u00e7\u00e3o, engenharia, automotiva e outras. Em dezembro de 2019, mais de 40 pessoas, a maioria trabalhadores, morreram<\/a> em um inc\u00eandio em uma f\u00e1brica na capital da \u00cdndia, Delhi. Os trabalhadores estavam dormindo dentro da f\u00e1brica, que produz mochilas escolares, quando o inc\u00eandio come\u00e7ou.<\/p>\nEmpresas multinacionais, algumas das entidades mais ricas e poderosas do mundo \u2013 69 das 100 entidades mais ricas do mundo s\u00e3o empresas, n\u00e3o pa\u00edses \u2013 frequentemente n\u00e3o s\u00e3o responsabilizadas quando suas opera\u00e7\u00f5es causam danos a trabalhadores, comunidades locais ou ao meio ambiente. E governos alinhados com empresas poderosas frequentemente falham em regular a atividade corporativa, al\u00e9m de n\u00e3o garantir, ou mesmo desmantelar, as prote\u00e7\u00f5es existentes para trabalhadores, consumidores e o meio ambiente.<\/p>\n
Os Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos d\u00e3o diretrizes volunt\u00e1rias para empresas quanto a\u00a0suas responsabilidades em direitos humanos, mas n\u00e3o s\u00e3o vinculantes. Os padr\u00f5es volunt\u00e1rios e os esquemas de certifica\u00e7\u00e3o orientados pelo setor, que t\u00eam crescido nos \u00faltimos anos, podem ser \u00fateis, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes: muitas empresas agem apenas quando a lei exige que o fa\u00e7am. Esses padr\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o cobrem os principais direitos humanos e quest\u00f5es ambientais nas cadeias de produ\u00e7\u00e3o das empresas, e os sistemas para monitorar a conformidade com os padr\u00f5es nem sempre conseguem detectar e corrigir problemas. Tanto a f\u00e1brica do Rana Plaza<\/a> quanto a barragem de Brumadinho foram inspecionadas por\u00a0auditores<\/a> contratados pelas empresas apenas alguns meses antes dos desastres.<\/p>\nA \u00e9poca em que iniciativas volunt\u00e1rias eram a \u00fanica forma de incentivar empresas a respeitar os direitos humanos est\u00e1 come\u00e7ando a dar lugar ao reconhecimento de que s\u00e3o necess\u00e1rias novas regula\u00e7\u00f5es com for\u00e7a legal. Embora os debates variem de pa\u00eds a pa\u00eds, a tend\u00eancia geral \u00e9 promissora para os trabalhadores e as comunidades que fazem parte das cadeias de produ\u00e7\u00e3o de empresas multinacionais. Cada vez mais, os legisladores est\u00e3o reconhecendo que as empresas precisam levar em considera\u00e7\u00e3o os direitos humanos \u2013 incluindo prote\u00e7\u00f5es contra\u00a0condi\u00e7\u00f5es inseguras de trabalho, trabalho for\u00e7ado e reten\u00e7\u00e3o indevida de sal\u00e1rios \u2013 e est\u00e3o legislando sobre o tema.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, Fran\u00e7a, Holanda, Austr\u00e1lia e Reino Unido aprovaram leis sobre abusos de direitos humanos por corpora\u00e7\u00f5es. Mas algumas das leis existentes n\u00e3o preveem puni\u00e7\u00f5es ou mecanismos para assegurar seu cumprimento. A Austr\u00e1lia e o Reino Unido, por exemplo, exigem apenas que as empresas sejam transparentes sobre suas cadeias de produ\u00e7\u00e3o e informem a respeito de medidas tomadas para resolver quest\u00f5es de trabalho for\u00e7ado ou infantil; mas, na verdade, n\u00e3o exigem que elas impe\u00e7am ou corrijam esses problemas. Al\u00e9m disso, nenhum dos dois pa\u00edses tem penalidades em vigor para empresas que n\u00e3o cumprem a lei.<\/p>\n
A lei francesa de 2017 \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o mais ampla e rigorosa atualmente em vigor, exigindo que as corpora\u00e7\u00f5es identifiquem e previnam impactos de suas cadeias de produ\u00e7\u00e3o tanto no meio ambiente quanto nos direitos humanos, incluindo outras empresas controladas por elas e aquelas com as quais trabalham. As empresas na Fran\u00e7a publicaram os primeiros “planos de vigil\u00e2ncia” sob essa lei em 2018. O n\u00e3o cumprimento pode resultar em a\u00e7\u00f5es judiciais, e a primeira a\u00e7\u00e3o judicial<\/a>\u00a0nesse sentido foi movida em outubro de 2019. Leis como a da Fran\u00e7a, que exigem maior atua\u00e7\u00e3o por parte de empresas, que preveem\u00a0consequ\u00eancias quando elas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas e que oferecem aos trabalhadores uma forma de responsabilizar empresas, abrem caminho para mais\u00a0prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores em todo o mundo.<\/p>\nO ano de 2020 promete mais avan\u00e7os para mais pessoas. Os parlamentos de\u00a0Alemanha, Su\u00ed\u00e7a, Dinamarca<\/a>, Canad\u00e1<\/a>, Noruega<\/a>, Finl\u00e2ndia e \u00c1ustria<\/a> est\u00e3o considerando leis que mudariam a forma como as empresas lidam com os direitos humanos em suas opera\u00e7\u00f5es globais, indo al\u00e9m da transpar\u00eancia e da presta\u00e7\u00e3o de contas, exigindo a identifica\u00e7\u00e3o de riscos aos direitos humanos nas cadeias de produ\u00e7\u00e3o corporativas e definindo medidas para evit\u00e1-los.<\/p>\nParalelamente, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) est\u00e1 considerando a necessidade de uma nova conven\u00e7\u00e3o global vinculante sobre “trabalho decente nas cadeias de produ\u00e7\u00e3o globais”, e realizar\u00e1 uma reuni\u00e3o com representantes do governo, sindicatos e empregadores em 2020 para explorar essa quest\u00e3o.<\/p>\n
Ao adotar uma regulamenta\u00e7\u00e3o robusta sobre cadeias de produ\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses criar\u00e3o uma nova expectativa internacional de comportamento respons\u00e1vel por parte das empresas, criando igualmente salvaguardas mais rigorosas dos direitos humanos para milh\u00f5es de trabalhadores, como Ruth, que lutam para sobreviver em suas minas, f\u00e1bricas e campos.<\/p>\n
A responsabilidade das empresas: Criando condi\u00e7\u00f5es para obriga\u00e7\u00f5es corporativas com os Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n Em 2020, dever\u00edamos ver\u00a0uma tend\u00eancia crescente de governos nacionais exigindo que empresas cumpram suas responsabilidades com trabalhadores, comunidades e o meio ambiente.<\/strong><\/p>\n No mundo todo, milh\u00f5es de adultos e crian\u00e7as sofrem abusos trabalhando para obter\u00a0mat\u00e9rias-primas, atuando em fazendas e fabricando produtos para o mercado global. Eles est\u00e3o na base das cadeias globais, produzindo desde produtos para o cotidiano, como alimentos, at\u00e9 itens de luxo, como joias e roupas de grife que v\u00e3o parar nas prateleiras de lojas em todo o mundo.<\/p>\n “Ruth”, de 13 anos, \u00e9 uma delas. N\u00f3s a conhecemos durante nossa pesquisa nas Filipinas<\/a>, perto de uma mina. Ela tratava ouro\u00a0misturando,\u00a0com as m\u00e3os desprotegidas, merc\u00fario t\u00f3xico e min\u00e9rio de ouro mo\u00eddo. Ruth\u00a0nos disse que trabalha desde os 9 anos, depois de ter deixado a escola \u2013 embora muitas vezes n\u00e3o receba um pagamento do homem\u00a0que lhe entregou as sacolas de min\u00e9rio de ouro que ela deve tratar.<\/p>\n \u00c9 perigoso estar no n\u00edvel mais baixo dessa cadeia global. Em 2013, mais de 1.100 trabalhadores morreram e 2.000 ficaram feridos quando o edif\u00edcio Rana Plaza<\/a>, que abrigava cinco f\u00e1bricas de roupas, desabou em Dhaka, Bangladesh. Desde ent\u00e3o, alguns avan\u00e7os foram feitos para tornar as f\u00e1bricas de Bangladesh mais seguras, mas ainda n\u00e3o houve reformas sustent\u00e1veis \u200b\u200bl\u00e1 ou em outros pa\u00edses.<\/p>\n Para responder \u00e0s demandas de consumidores, mulheres continuam a enfrentar uma s\u00e9rie de abusos trabalhistas em Bangladesh e em outros setores, em outras partes do mundo. Em janeiro de 2019, no Brasil,\u00a0a barragem de Brumadinho rompeu<\/a>, matando pelo menos 250 pessoas \u2013 a maioria trabalhadores \u2013 e liberando uma onda de lama e rejeitos t\u00f3xicos. A barragem coletava res\u00edduos de uma mina de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, metal usado globalmente nas ind\u00fastrias de constru\u00e7\u00e3o, engenharia, automotiva e outras. Em dezembro de 2019, mais de 40 pessoas, a maioria trabalhadores, morreram<\/a> em um inc\u00eandio em uma f\u00e1brica na capital da \u00cdndia, Delhi. Os trabalhadores estavam dormindo dentro da f\u00e1brica, que produz mochilas escolares, quando o inc\u00eandio come\u00e7ou.<\/p>\n Empresas multinacionais, algumas das entidades mais ricas e poderosas do mundo \u2013 69 das 100 entidades mais ricas do mundo s\u00e3o empresas, n\u00e3o pa\u00edses \u2013 frequentemente n\u00e3o s\u00e3o responsabilizadas quando suas opera\u00e7\u00f5es causam danos a trabalhadores, comunidades locais ou ao meio ambiente. E governos alinhados com empresas poderosas frequentemente falham em regular a atividade corporativa, al\u00e9m de n\u00e3o garantir, ou mesmo desmantelar, as prote\u00e7\u00f5es existentes para trabalhadores, consumidores e o meio ambiente.<\/p>\n Os Princ\u00edpios Orientadores das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos d\u00e3o diretrizes volunt\u00e1rias para empresas quanto a\u00a0suas responsabilidades em direitos humanos, mas n\u00e3o s\u00e3o vinculantes. Os padr\u00f5es volunt\u00e1rios e os esquemas de certifica\u00e7\u00e3o orientados pelo setor, que t\u00eam crescido nos \u00faltimos anos, podem ser \u00fateis, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes: muitas empresas agem apenas quando a lei exige que o fa\u00e7am. Esses padr\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o cobrem os principais direitos humanos e quest\u00f5es ambientais nas cadeias de produ\u00e7\u00e3o das empresas, e os sistemas para monitorar a conformidade com os padr\u00f5es nem sempre conseguem detectar e corrigir problemas. Tanto a f\u00e1brica do Rana Plaza<\/a> quanto a barragem de Brumadinho foram inspecionadas por\u00a0auditores<\/a> contratados pelas empresas apenas alguns meses antes dos desastres.<\/p>\n A \u00e9poca em que iniciativas volunt\u00e1rias eram a \u00fanica forma de incentivar empresas a respeitar os direitos humanos est\u00e1 come\u00e7ando a dar lugar ao reconhecimento de que s\u00e3o necess\u00e1rias novas regula\u00e7\u00f5es com for\u00e7a legal. Embora os debates variem de pa\u00eds a pa\u00eds, a tend\u00eancia geral \u00e9 promissora para os trabalhadores e as comunidades que fazem parte das cadeias de produ\u00e7\u00e3o de empresas multinacionais. Cada vez mais, os legisladores est\u00e3o reconhecendo que as empresas precisam levar em considera\u00e7\u00e3o os direitos humanos \u2013 incluindo prote\u00e7\u00f5es contra\u00a0condi\u00e7\u00f5es inseguras de trabalho, trabalho for\u00e7ado e reten\u00e7\u00e3o indevida de sal\u00e1rios \u2013 e est\u00e3o legislando sobre o tema.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, Fran\u00e7a, Holanda, Austr\u00e1lia e Reino Unido aprovaram leis sobre abusos de direitos humanos por corpora\u00e7\u00f5es. Mas algumas das leis existentes n\u00e3o preveem puni\u00e7\u00f5es ou mecanismos para assegurar seu cumprimento. A Austr\u00e1lia e o Reino Unido, por exemplo, exigem apenas que as empresas sejam transparentes sobre suas cadeias de produ\u00e7\u00e3o e informem a respeito de medidas tomadas para resolver quest\u00f5es de trabalho for\u00e7ado ou infantil; mas, na verdade, n\u00e3o exigem que elas impe\u00e7am ou corrijam esses problemas. Al\u00e9m disso, nenhum dos dois pa\u00edses tem penalidades em vigor para empresas que n\u00e3o cumprem a lei.<\/p>\n A lei francesa de 2017 \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o mais ampla e rigorosa atualmente em vigor, exigindo que as corpora\u00e7\u00f5es identifiquem e previnam impactos de suas cadeias de produ\u00e7\u00e3o tanto no meio ambiente quanto nos direitos humanos, incluindo outras empresas controladas por elas e aquelas com as quais trabalham. As empresas na Fran\u00e7a publicaram os primeiros “planos de vigil\u00e2ncia” sob essa lei em 2018. O n\u00e3o cumprimento pode resultar em a\u00e7\u00f5es judiciais, e a primeira a\u00e7\u00e3o judicial<\/a>\u00a0nesse sentido foi movida em outubro de 2019. Leis como a da Fran\u00e7a, que exigem maior atua\u00e7\u00e3o por parte de empresas, que preveem\u00a0consequ\u00eancias quando elas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas e que oferecem aos trabalhadores uma forma de responsabilizar empresas, abrem caminho para mais\u00a0prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores em todo o mundo.<\/p>\n O ano de 2020 promete mais avan\u00e7os para mais pessoas. Os parlamentos de\u00a0Alemanha, Su\u00ed\u00e7a, Dinamarca<\/a>, Canad\u00e1<\/a>, Noruega<\/a>, Finl\u00e2ndia e \u00c1ustria<\/a> est\u00e3o considerando leis que mudariam a forma como as empresas lidam com os direitos humanos em suas opera\u00e7\u00f5es globais, indo al\u00e9m da transpar\u00eancia e da presta\u00e7\u00e3o de contas, exigindo a identifica\u00e7\u00e3o de riscos aos direitos humanos nas cadeias de produ\u00e7\u00e3o corporativas e definindo medidas para evit\u00e1-los.<\/p>\n Paralelamente, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) est\u00e1 considerando a necessidade de uma nova conven\u00e7\u00e3o global vinculante sobre “trabalho decente nas cadeias de produ\u00e7\u00e3o globais”, e realizar\u00e1 uma reuni\u00e3o com representantes do governo, sindicatos e empregadores em 2020 para explorar essa quest\u00e3o.<\/p>\n Ao adotar uma regulamenta\u00e7\u00e3o robusta sobre cadeias de produ\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses criar\u00e3o uma nova expectativa internacional de comportamento respons\u00e1vel por parte das empresas, criando igualmente salvaguardas mais rigorosas dos direitos humanos para milh\u00f5es de trabalhadores, como Ruth, que lutam para sobreviver em suas minas, f\u00e1bricas e campos.<\/p>\n