{"id":1239,"date":"2018-10-19T08:40:37","date_gmt":"2018-10-19T11:40:37","guid":{"rendered":"http:\/\/professorvladmirsilveira.com.br\/?p=1239"},"modified":"2018-10-19T08:40:37","modified_gmt":"2018-10-19T11:40:37","slug":"a-pos-graduacao-stricto-sensu-profissional-em-direito-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/2018\/10\/19\/a-pos-graduacao-stricto-sensu-profissional-em-direito-no-brasil\/","title":{"rendered":"A P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu Profissional em Direito no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Em 23 de mar\u00e7o de 2017, a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (\u201cCAPES\u201d) editou a Portaria n. 389 (\u201cPortaria n. 389\/17\u201d), dispondo sobre o mestrado e o doutorado profissionais no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o <em>stricto sensu<\/em> no Brasil.<\/p>\n<p>Vale dizer, no entanto, que a modalidade profissional de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o j\u00e1 era prevista no Parecer n. 977, de 03 de dezembro de 1965 (\u201cParecer n. 977\/65\u201d), de relatoria de Newton Sucupira, ao lado dos cursos acad\u00eamicos (tanto mestrado quanto doutorado), mas que nunca havia sido formalmente criado.<\/p>\n<p>O que difere, grosso modo, uma da outra, isto \u00e9, da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica da profissional \u00e9 que, ao passo que a primeira \u00e9 voltada para a academia (forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores), a segunda destina-se a formar profissionais que sejam capazes de atuar em suas \u00e1reas de conhecimento (mercado de trabalho), a fim de que sejam aplicados, na pr\u00e1tica, os resultados de seus estudos.<\/p>\n<p>Assim, busca-se aproximar ou equilibrar \u00e0s necessidades contempor\u00e2neas com os prop\u00f3sitos da academia, muito embora j\u00e1 existam mestrados acad\u00eamicos com objetivos similares aos atuais profissionais.<\/p>\n<p>Em outras palavras, o foco da modalidade profissional, na perspectiva da coordena\u00e7\u00e3o, \u00e9 romper com o modelo de uma universidade preocupada apenas com pesquisas, \u201cno sentido de resguardar o aperfei\u00e7oamento do profissional que deseja aprofundar ainda na universidade seu conhecimento obtido na gradua\u00e7\u00e3o, uma vez que o mercado de trabalho cada vez mais exige profissionais que consigam solucionar problemas do cotidiano que impliquem na uni\u00e3o de esfor\u00e7os pr\u00e1ticos e te\u00f3ricos\u201d<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a>.<\/p>\n<p>Desde modo, imagina-se que a modalidade profissional viria suprir essa lacuna e adicionaria valor social n\u00e3o somente ao mercado de trabalho, mas \u00e0 comunidade em geral, \u201cfocando a profissionaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das mais diversas formas de atividades sociais, empresariais, tecnol\u00f3gicas e at\u00e9 culturais\u201d, desde que dentro do rigor estabelecidos para a modalidade acad\u00eamica, de modo a garantir programas de relev\u00e2ncia no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>O artigo 4\u00b0 da Portaria n. 389\/17 determina que \u201ca CAPES ter\u00e1 o prazo de 180 dias para regulamentar e disciplinar, por meio de portaria, a oferta, a avalia\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos programas de mestrado e doutorado profissional\u201d. No entanto, at\u00e9 a presente data, referido artigo ainda n\u00e3o foi regulamentado.<\/p>\n<p><u><a href=\"https:\/\/d2f17dr7ourrh3.cloudfront.net\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/texto_311977485.pdf\">Leia aqui a \u00edntegra do Parecer n. 977<\/a>\/65<\/u>:<\/p>\n<p>(aqui, link da p\u00e1gina da CAPES d\u00e1 acesso ao Parecer n. 977\/1965 para inserir no <em>site<\/em>: https:\/\/www.capes.gov.br\/images\/stories\/download\/avaliacao\/avaliacao-n\/Parecer-977-1965.pdf)<\/p>\n<p><u><a href=\"https:\/\/d2f17dr7ourrh3.cloudfront.net\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/texto_311977485.pdf\">Leia aqui a \u00edntegra da Portaria n. 389\/17<\/a><\/u>:<\/p>\n<p>(aqui, link da p\u00e1gina da CAPES d\u00e1 acesso \u00e0 Portaria n. 389\/17 para inserir no <em>site<\/em>: http:\/\/www.capes.gov.br\/images\/stories\/download\/legislacao\/24032017-PORTARIA-No-389-DE-23-DE-MARCO-DE-2017.pdf)<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; PINTO, Felipe Chiarello de Souza. <em>Reflex\u00f5es Necess\u00e1rias sobre o Mestrado Profissional<\/em>. <strong>Revista Brasileira de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/strong>. V. 2, N. 4, p. 38-47, jul.\/2005.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 23 de mar\u00e7o de 2017, a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (\u201cCAPES\u201d) editou a Portaria n. 389 (\u201cPortaria n. 389\/17\u201d), dispondo sobre o mestrado e o doutorado profissionais no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu no Brasil. Vale dizer, no entanto, que a modalidade profissional de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o j\u00e1 era prevista no Parecer n. 977, de 03 de dezembro de 1965 (\u201cParecer n. 977\/65\u201d), de relatoria de Newton Sucupira, ao lado dos cursos acad\u00eamicos (tanto mestrado quanto doutorado), mas que nunca havia sido formalmente criado. O que difere, grosso modo, uma da outra, isto \u00e9, da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica da profissional \u00e9 que, ao passo que a primeira \u00e9 voltada para a academia (forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores), a segunda destina-se a formar profissionais que sejam capazes de atuar em suas \u00e1reas de conhecimento (mercado de trabalho), a fim de que sejam aplicados, na pr\u00e1tica, os resultados de seus estudos. Assim, busca-se aproximar ou equilibrar \u00e0s necessidades contempor\u00e2neas com os prop\u00f3sitos da academia, muito embora j\u00e1 existam mestrados acad\u00eamicos com objetivos similares aos atuais profissionais. Em outras palavras, o foco da modalidade profissional, na perspectiva da coordena\u00e7\u00e3o, \u00e9 romper com o modelo de uma universidade preocupada apenas com pesquisas, \u201cno sentido de resguardar o aperfei\u00e7oamento do profissional que deseja aprofundar ainda na universidade seu conhecimento obtido na gradua\u00e7\u00e3o, uma vez que o mercado de trabalho cada vez mais exige profissionais que consigam solucionar problemas do cotidiano que impliquem na uni\u00e3o de esfor\u00e7os pr\u00e1ticos e te\u00f3ricos\u201d[1]. Desde modo, imagina-se que a modalidade profissional viria suprir essa lacuna e adicionaria valor social n\u00e3o somente ao mercado de trabalho, mas \u00e0 comunidade em geral, \u201cfocando a profissionaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das mais diversas formas de atividades sociais, empresariais, tecnol\u00f3gicas e at\u00e9 culturais\u201d, desde que dentro do rigor estabelecidos para a modalidade acad\u00eamica, de modo a garantir programas de relev\u00e2ncia no Pa\u00eds. O artigo 4\u00b0 da Portaria n. 389\/17 determina que \u201ca CAPES ter\u00e1 o prazo de 180 dias para regulamentar e disciplinar, por meio de portaria, a oferta, a avalia\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos programas de mestrado e doutorado profissional\u201d. No entanto, at\u00e9 a presente data, referido artigo ainda n\u00e3o foi regulamentado. Leia aqui a \u00edntegra do Parecer n. 977\/65: (aqui, link da p\u00e1gina da CAPES d\u00e1 acesso ao Parecer n. 977\/1965 para inserir no site: https:\/\/www.capes.gov.br\/images\/stories\/download\/avaliacao\/avaliacao-n\/Parecer-977-1965.pdf) Leia aqui a \u00edntegra da Portaria n. 389\/17: (aqui, link da p\u00e1gina da CAPES d\u00e1 acesso \u00e0 Portaria n. 389\/17 para inserir no site: http:\/\/www.capes.gov.br\/images\/stories\/download\/legislacao\/24032017-PORTARIA-No-389-DE-23-DE-MARCO-DE-2017.pdf) [1] SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; PINTO, Felipe Chiarello de Souza. Reflex\u00f5es Necess\u00e1rias sobre o Mestrado Profissional. Revista Brasileira de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o. V. 2, N. 4, p. 38-47, jul.\/2005.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-1239","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1239"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1239\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/clientes.jusanalytics.com.br\/professor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}