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XXI Congresso Internacional de direitos Humanos
Na esteira da necessidade de conferir concretude aos direitos humanos, o Estado de Mato Grosso do Sul sedia há tempos o Congresso Internacional de Direitos[…]
Lei de Migração Comentada
Organizadores: Ana Carolina Souza Fernandes Vladmir Oliveira da Silveira ISBN: 978-65-89995-59-3 Editora UFMS Clique aqui para fazer o download
Biden indica Ketanji Brown Jackson, 1ª mulher negra para Suprema Corte
O presidente dos EUA disse que a indicada é “uma das mentes mais brilhantes” da nação. Nesta sexta-feira, 25, o presidente dos EUA, Joe Biden,[…]
Comissão debate recomendações da ONU para os direitos das crianças e dos adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater os direitos das crianças e dos[…]
Vladmir Oliveira da Silveira participa do XVIII Congresso Internacional dos Direitos Humanos – CIDH
Dia 11 de Novembro de 2021 16h30 às 18h00 – Mesa Redonda- ao vivo YouTube Tema: A AGENDA 2030: INTERDEPENDÊNCIA DOS ODS E[…]
Resgatada de trabalho escravo, doméstica vai receber R$ 300 mil de indenização
A Justiça do Trabalho de São Paulo homologou, nesta quinta-feira, 21, acordo que prevê uma indenização de mais de R$ 300 mil a uma empregada[…]
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp cobra Metrô por agressão a negro
Fonte: Revista Forum O deputado estadual Emidio de Souza (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp),[…]
Governo federal veta “passaporte da vacina” nas universidades federais
Fonte: Revista Forum A partir de uma consulta da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que fica no Rio Grande do Sul, se poderia obrigar[…]
El Consejo de Derechos Humanos declara que tener un medio ambiente limpio y saludable es un derecho humano
El Consejo de Derechos Humanos declara que tener un medio ambiente limpio y saludable es un derecho humano Fonte: Nações Unidas El Consejo de Derechos[…]
A Dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL[…]