Professor Vladmir Silveira

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Chamada para publicação de artigos no idioma Inglês sobre Direito e as aplicações da Inteligência Artificial.

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CFP: Artificial Intelligence as an Enabler for Law as a Service Guest Editors Marcelo Negri Soares, Centro Universitário de Maringá (UniCesumar), Brazil (negri@negrisoares.com.br) Aires José Rover, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brazil (aires.rover@gmail.com) Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, Universidade de Lisboa, Portugal (veracruz@fd.ul.pt) Scope Legal systems and the related laws and precedents are large, complex databases that require a good understanding of rules, logic, semantics and meanings, as well as substantial logical reasoning, before they can be interpreted and applied in legal cases. The diversity, variety and volume of rules and laws compounded with accurate wording raises thresholds, preventing non-professionals to participate, leading to poor efficiency. In addition, it is a time-consuming task for individuals to trawl through related large, multi-faceted court transcripts, legal documents and contracts, etc. With the digitalization of legal systems, laws and the recent advances in technical solutions designed to mine and retrieve information, Law as a Service (LAAS) enabled by artificial intelligence becomes more achievable. Artificial intelligence (AI) has received a lot of attention and made many advances in recent years. These exceptional advances provide new thinking and service-oriented systems to support legal services. The refinement of the application of AI techniques to help and solve the productivity problems in legal services is also becoming a fruitful direction for research. The special issue on “Artificial Intelligence as an enabler for Law as a Service” will focus on multidisciplinary approaches (law, business, engineering and computing) to service-oriented solutions that meet the needs of courts, public administration, public prosecution, lawyers and others law offices in order to explore and exploit the application of AI in the legal systems. The purpose of this special issue is to reflect the latest developments of artificial intelligence applied to legal services, exposing the latest advances, proposing solutions and pointing new methods for the provision of legal services. As such, we would like to invite researchers in this field with relevant experience to submit their original manuscripts in the following topics: How AIs can help in the creation of Law as a Service thought? What are the current use cases of AI-enabled Law as a Service? How the use of AI can improve access to legal services? Important dates Submission deadline: June 28, 2020 Final notification to authors: September 20, 2020 Final versions due: November 10, 2020 If you have any queries concerning this special issue, please contact Prof. Marcelo Negri Soares. Springer     

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CAPES abre 1.800 novas bolsas de pós-graduação em áreas estratégicas

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A CAPES assinou nesta terça-feira, 26, protocolo de intenções com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) para investir R$ 200 milhões, nos próximos quatro anos, em cursos de mestrado e doutorado estratégicos e de relevância para o desenvolvimento regional de acordo com as definições de cada estado. Com o recurso, serão concedidas 1.800 bolsas de pós-graduação, a partir de março do próximo ano. “A pós-graduação na CAPES evoluiu muito, viramos referência mundial. Mas, as necessidades de hoje são diferentes das do início do século. Então, nós temos que nos atualizar através de parcerias”, disse Evaldo Vilela, presidente do Confap. Para definição dos cursos a serem atendidos, cada estado ficará encarregado de elencar as áreas que querem priorizar. A partir dessa escolha, serão apontados pela CAPES os programas de pós-graduação a serem atendidos. A soma dos esforços entre a CAPES e o Confap é voltada à elaboração de um programa de desenvolvimento estratégico da pós-graduação nos estados. Serão atendidos cursos considerados emergentes e em fase inicial de implantação, com notas 3 ou 4 na avaliação da CAPES. Anderson Correia, presidente da CAPES, afirmou que a Coordenação não pode “deixar de atender aqueles programas que estão em fase inicial. Sem apoio, não terão musculatura para chegar no perfil internacional”. Pelo documento, as duas instituições assumem o compromisso de atuar de maneira articulada para a definição de um programa no prazo máximo de dois meses. Além do aporte de recursos, a CAPES coordenará os trabalhos. Caberá ao Confap ajustar as ações a serem planejadas com os reitores, pró-reitores de pesquisa e pós-graduação, Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais e outros órgãos do Sistema Estadual de Pós-Graduação e do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. A expectativa é de que as Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais atuem, em conjunto com a CAPES, na seleção das áreas estratégicas dos estados e dos cursos a serem apoiados, além de aportarem recursos de contrapartida – que podem variar de 20% a 50% – com custeio, capital ou bolsas. (Brasília – Redação CCS/CAPES) A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CCS/CAPES Fonte: CAPES 

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Bolsa Doutorado para o PPG em Ecologia e Evolução da Biodiversidade

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E EVOLUÇÃO DA BIODIVERSIDADE O Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade (originalmente denominado PPG em Biociências) completou 30 anos no dia 13 de março de 2008. O Programa iniciou em 1978 com o nível de Mestrado, sendo o nível de Doutorado implantado no ano de 1995. Nas duas últimas avaliações da CAPES, referentes aos triênios 2007-2009 e 2010-2012, o Programa recebeu Conceito 6. Foram coordenadores os Profs. José W. Thomé (1978-1980; 1986-1993), Francisco A. G. Jardim (1980-1981), Inga L. V. Mendes (1981-1985), Leda F. A. Jardim (1985-1986), Gervásio S. Carvalho (1994-1996), Nelson F. Fontoura (1996-2001), Roberto E. dos Reis (2001-2007; 2012-2013) e Júlio César Bicca Marques (2008-2011). Até dezembro de 2013, foram defendidas 103 teses de doutorado e 351 dissertações de mestrado. O Núcleo Permanente é composto por 15 docentes, dos quais dez são bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq.   Objetivos O Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da PUCRS tem como objetivo desenvolver, aprofundar e completar a formação científica de pesquisadores e docentes em pesquisa integrada voltada para o estudo da biodiversidade, conservação e evolução da fauna.   Escopo As áreas de atuação principais são os estudos taxonômicos da biodiversidade, incluindo novas abordagens multidisciplinares, genômicas e ecológicas, bem como estudos aplicados, de importância sanitária, econômica, social e/ou ambiental, além da incorporação de sistemática de espécies fósseis.   Conceito CAPES: Conceito Capes: 5   Créditos: Mestrado: 24 créditos Doutorado: 36 créditos   Prazo para Defesa Mestrado: mínimo de 12 e máximo de 30 meses Doutorado: mínimo de 24 e máximo de 54 meses Bolsas CNPq e CAPES O Programa dispõe de diversas bolsas oferecidas pelas agências de fomento (Capes e CNPq) nas modalidades de Bolsa integral (auxílio mensal padrão das agências para manutenção do aluno + custeio das mensalidades escolares) e Bolsa parcial (apenas custeio das mensalidades escolares), que são distribuídas conforme disponibilidade seguindo a classificação no processo seletivo e de acordo com as normas exigidas pelas agências. EQUIPE Coordenação Eduardo Eizirik – eduardo.eizirik@pucrs.br Comissão coordenadora Júlio César Bicca-Marques Renato A. Teixeira Roberto E. Reis Sandro Luis Bonatto Kássia Ramos – Representante Discente Equipe administrativa Patricia Costa Baptista   Inscrições  Mais informações  Clique aqui para ver mais Oportunidades. 

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Prêmio AJURIS de Direitos Humanos

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Estão abertas as inscrições para o prêmio AJURIS de Direitos Humanos 2019 Fonte: AJURIS  A premiação visa a incentivar ações concretas de implementação, difusão e educação em direitos humanos realizadas por entidades ou organizações da sociedade civil com atuação na área, bem como estimular a produção científica e fomentar o debate entre os estudantes de graduação em Direito do Estado, fomentando essa cultura entre os futuros operadores das Ciências Jurídicas. O prazo para as inscrições dos trabalhos é até 29 de novembro de 2019. Modalidades, Premiação, Regulamento, inscrições O prêmio é composto de duas modalidades: “Boas Práticas em Direitos Humanos” e “Monografias Acadêmicas”. Na modalidade “Boas Práticas em Direitos Humanos”, podem participar entidades e organizações que apresentem atividades voltadas à implementação dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul e que estejam legalmente constituídas. A premiação, além de conferir certificados, é de um cheque de R$ 10 mil para a prática 1ª classificada, R$ 3 mil para a 2ª e R$ 2mil para a 3ª. As entidades ou organizações que apresentarem ações importantes para a implementação dos Direitos Humanos receberão um certificado de reconhecimento de boas práticas. As inscrições, para a modalidade “Boas Práticas em Direitos Humanos”, obedecidas as condições do regulamento devem ser feitas mediante preenchimento de formulário disponível no site da AJURIS e poderão ser inscritas por email, pelo correio ou diretamente. Na categoria “Monografias Acadêmicas”, podem se inscrever estudantes que estiverem cursando graduação em Direito no Estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhos, obedecidos os critérios previstos no regulamento, poderão ser inscritos por email, pelo correio ou diretamente. Os trabalhos deverão versar sobre um dos temas escolhidos para esta edição: a)      Direitos humanos, imigração e refugiados; b) Direitos humanos e questões de gênero; c) Direitos humanos e relações raciais; d) Direitos humanos e o meio ambiente; e) Direitos humanos e corrupção; f) Direitos humanos e a cidade A premiação para esta modalidade será: 1º lugar, uma bolsa de estudos do curso APROVAJURIS na modalidade EAD e publicação do trabalho na Revista da AJURIS, edição de (março 2020); 2º lugar, uma bolsa de estudos do módulo I do curso da APROVAJURIS na modalidade EAD; 3º lugar, uma bolsa de estudos do curso de JEC. O(a)s vencedor(e/a)s do PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS, serão anunciados em Cerimônia de Premiação dia 12 de dezembro de 2019.”

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Chamada de Artigos 2019 – Revista Eletrônica da PGE-RJ

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Chamada de Artigos 2019 A Revista Eletrônica da PGE-RJ, periódico científico ligado à Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), convida pesquisadores a submeterem artigos nas áreas do Direito Público e Privado que tratem de temas de interesse da Advocacia de Estado no Brasil e no exterior. Informamos que a Revista Eletrônica da PGE-RJ recebe submissões em regime de fluxo contínuo, de modo que podem ser enviadas a qualquer momento.   Clique aqui para acessar as Normas de Publicação Normas de publicação – Chamada de Artigos 2019 – Revista Eletrônica da PGE-RJ Os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores. 1. Os artigos submetidos para publicação na Revista Eletrônica da PGE-RJ devem ser submetidos pelo portal http://www.revistaeletronica.pge.rj.gov.br, na aba “Submeta seu artigo”. 2. Os artigos podem ser escritos em idioma estrangeiro, devendo obedecer às mesmas normas de formatação designadas aos trabalhos em língua portuguesa. 3. Ressalvadas hipóteses excepcionais de publicação a convite, os artigos submetidos para avaliação devem ser inéditos, tanto em meio impresso quanto digital e tanto em português quanto em outros idiomas, sob pena de não publicação, e não devem estar sendo avaliados para publicação por outra revista. 4. A revista publica apenas artigos de até 3 (três) autores, observando-se sempre a titulação mínima de mestre, e preferencialmente vinculados a um Programa de Pós-Graduação em Direito (ou áreas afins). Trabalhos de mestrandos só serão publicados caso atinjam nível de excelência atestado pelo Conselho Editorial da revista, respeitando os demais critérios eletivos. Não serão aceitos artigos cujos autores sejam graduandos. 5. A identificação de autoria do trabalho deve ser removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, caso submetido para avaliação por pares. 6. Todas as referências bibliográficas devem obedecer às normas atualizadas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). 7. Os arquivos devem ser gravados em formato Microsoft Word (.doc ou .docx), não podendo ultrapassar 2MB). Não serão aceitos trabalhos em PDF. 8. Os artigos destinados à seção de Doutrina devem ter, preferencialmente, entre 20 e 40 páginas. Para tais artigos, todas as normas de publicação, a seguir indicadas, são obrigatórias e nenhum texto será avaliado sem que tenham sido previamente cumpridas: Formatação da página: Papel A4; margens esquerda e superior: 3, cm; margens direita e inferior: 2,0 cm. Formatação do parágrafo: recuo: 2 cm; alinhamento: justificado; espaçamento entre linhas: 1,5; espaçamento antes e depois do parágrafo: 0,0 cm. Formatação de eventual citação no corpo do texto: fonte: tamanho 10; espaçamento entre linhas: simples, com afastamento à esquerda de 4 cm. Formatação do título do trabalho: Times New Roman, tamanho 14, negrito, centralizado. Formatação do corpo do texto: Times New Roman, tamanho 12, justificado. Formatação das notas de rodapé: Times New Roman, tamanho 10. Os destaques devem ser feitos somente em itálico. Formatação dos subtítulos: Times New Roman, tamanho 12, negrito, alinhado à esquerda; cada item deve ser numerado com algarismos arábicos. As páginas não devem ser numeradas. Os trabalhos deverão ser precedidos de uma folha de rosto contendo: i) nome completo; principais titulações do autor; Instituição de Ensino Superior a que o autor seja vinculado; unidade da respetiva instituição; departamento; ii) título do artigo no idioma original e em Inglês; iii) resumo de no mínimo três e no máximo oito linhas, na língua original do artigo e em Inglês; iv) três a cinco palavras-chave, no idioma original do artigo e em Inglês. v) sumário com todos os títulos de todos os itens do artigo, no idioma original e em Inglês. Não serão aceitos trabalhos sem a adequada indicação de título, resumo, palavras-chave e sumário em dois idiomas. As citações devem ser feitas por meio de nota de rodapé, numeradas ao longo do texto. Em cada citação se observará a seguinte ordem: Sobrenome – Vírgula – Prenome(s) do autor – Ponto – Título do livro em itálico, somente a primeira letra em maiúscula – Ponto – Cidade – Dois pontos – Editora – Vírgula – Ano – Vírgula – Página – Ponto. A partir da segunda citação da mesma obra, pode-se grafar apenas o nome do autor, ponto, título reduzido em itálico, vírgula, cit., vírgula, e página. Para fontes eletrônicas, os trabalhos devem seguir as seguintes diretrizes: i) em se tratando de documento eletrônico, indicar a página da citação, se houver; ii) é necessário fornecer o URL completo. iii) informar a data de acesso do material. Citações jurisprudenciais devem, ao menos, conter: tribunal, órgão julgador, natureza e número do processo, relator e data do julgamento, nesta ordem.   Mais informações:  Revista Eletrônica PGE  

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Concurso Docente para Professor da Carreira do Magistério Superior

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Fonte: UFSM Publicações: Título Tipo Data Inscrições on-line Link 27/09/2019 16:09 Edital de Abertura (pdf – 126 KB) Edital 27/09/2019 11:09 Anexo I – Instruções Específicas e Programa das Provas (pdf – 89 KB) Edital 27/09/2019 11:09 Anexo II – Planilha de Avaliação para Prova de Títulos (pdf – 38 KB) Edital 27/09/2019 11:09 Cronograma (pdf – 57 KB) Links Úteis 27/09/2019 11:09 Resolução 030/2013 (e alterações) Link 27/09/2019 11:09 Lei 8.112/1990 Link 27/09/2019 11:09 Planilhas de Avaliação das Provas – Centro de Ciências da Saúde (pdf – 191 KB) Links Úteis 27/09/2019 11:09 Planilhas de Avaliação das Provas – Centro de Educação Física e Desportos (pdf – 236 KB) Links Úteis 27/09/2019 11:09 Planilhas de Avaliação das Provas – Centro de Tecnologia (pdf – 118 KB) Links Úteis 27/09/2019 11:09 Planilhas de Avaliação das Provas – Centro de Artes e Letras (pdf – 2 MB) Links Úteis 27/09/2019 11:09 Planilhas de Avaliação das Provas – Campus Palmeira das Missões (pdf – 15 MB) Links Úteis 27/09/2019 11:09 Planilhas de Avaliação das Provas – Centro de Ciências Sociais e Humanas (pdf – 399 KB) Links Úteis 27/09/2019 11:09       EDITAL N. 177, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Concurso Público para Docentes do Magistério Superior   Instruções para Inscrições – Inscrições exclusivamente no endereço do sítio da UFSM, mediante preenchimento de formulário eletrônico específico; – Início: 09h do dia 30 de setembro de 2019 (segunda-feira); – Término: 23h59min do dia 30 de outubro de 2019 (quarta-feira); – Preencher corretamente e enviar o formulário eletrônico de inscrição; – Preencher e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU); – Pagar a inscrição, via GRU, no Banco do Brasil, até o dia 31/10/2019 (quinta-feira), no valor de: – Adjunto A, Nível 1 (Dedicação Exclusiva): R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).   Isenção do pagamento da inscrição – A isenção do pagamento da inscrição deverá ser solicitada até o dia 07/10/2019 mediante requerimento do candidato; indicando no requerimento o Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico; – O candidato que preencher, no requerimento de inscrição, o Número de Identificação Social (NIS), e o nome completo de sua mãe, estará, automaticamente, solicitando isenção do pagamento da inscrição e declarando ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n. 6.135/2007; – Para requerer a isenção na condição de doador de medula óssea, o candidato deverá anexar, obrigatoriamente, no formulário de inscrições, cópia digitalizada, clara e legível, em formato de imagem ou PDF do cartão de doador de medula ou documento expedido pelas entidades cadastradas pelo Ministério da Saúde que comprovem tal condição; – A listagem preliminar contendo o resultado da apreciação dos pedidos de isenção do pagamento será divulgada até o dia 15/10/2019, na página do Concurso; – Caberá ao candidato realizar consulta na página do Concurso para verificar a sua situação com relação à isenção de sua inscrição; – O candidato que tiver seu pedido indeferido deverá efetuar o pagamento da inscrição, dentro do prazo normal estipulado no Edital N. 177/2019.   Provas do Concurso Público – O período provável para início da realização das provas será de 26/01/2020 a 27/03/2020. – O concurso será constituído das seguintes provas: a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Didática; c) Prova de Defesa da Produção Intelectual; d) Prova de Títulos; e) Prova Prática (quando prevista no Anexo I do Edital).   Mais Informações: Site UFSM

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Errata do Edital de Seleção para Bolsistas de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES 2019)

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  ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA BOLSISTAS DE PÓS-DOUTORADO  (PNPD/CAPES 2019)  Tendo em vista Ofício Circular nº 17/2019-CPG/CGSI/DPB/CAPES, recebido da CAPES, alterando as datas, republicamos o EDITAL DE SELEÇÃO PARA BOLSISTAS DE PÓS-DOUTORADO (PNPD/CAPES 2019) com a alteração referida. Retifica-se o artigo abaixo, onde se lê: 3. CRONOGRAMA: As inscrições serão recebidas entre os dias 18/09/2019 a 25/09/2019:  A. por envio eletrônico para direito.pos@mackenzie.br.  B. os candidatos serão selecionados com base na análise de mérito do conjunto documental apresentado. A classificação será divulgada, preferencialmente, até 26/09/2019.  São Paulo, 24 de setembro de 2019. Errata do Edital PNPD – 2019            

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Edital 12/2019 – PPGD/PUCPR – Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Pesquisador(a)

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 EDITAL 12/2019 – PPGD/PUCPR  PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO  DE PROFESSOR(A) PESQUISADOR(A)    O Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PPGD/PUCPR torna pública a abertura da chamada para credenciamento de professores doutores que tenham interesse em compor o seu quadro docente atuando como professor, pesquisador e orientador, no regime de tempo integral permanente, em Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, segundo as condições abaixo elencadas. Clique no link abaixo para acessar o Edital: Edital Contratacao PPGD – 2019

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Abertas oportunidades para mobilidade e participação em eventos internacionais

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A Agência de Desenvolvimento, Inovação e Relações Internacionais (Aginova) da UFMS divulga diariamente oportunidades para os acadêmicos, professores e técnicos-administrativos realizarem mobilidade e participarem de projetos e eventos internacionais diversos. O intuito é fomentar o intercâmbio científico, tecnológico, cultural, artístico, filosófico, empreendedor e inovador. Entre os processos com inscrições abertas estão: o da Embaixada da Coreia do Sul, com quatro bolsas para estudantes de graduação e o da Wallonie-Bruxelles International (WBI), com bolsas para interessados em pós-doutorado. O evento anual “Brazil Conference at Harvard & MIT”, que será realizado em abril de 2020 em Boston (EUA), também recebe inscrições de acadêmicos para o Programa Documentaristas. Mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos podem se candidatar a bolsas de estudo em universidades italianas. A oportunidade é oferecida pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), e pela Universidade de Bolonha, representando a rede de Universidades Italianas. Há oportunidade também para dirigentes e representantes do corpo técnico das instituições cientificas e tecnológicas associadas à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI), representantes da Rede Nacional das Associações de Inovação e Investimentos e investidores e empreendedores de startups participarem de uma missão internacional de imersão em Israel. Tradutores literários podem obter bolsas para residirem por até um mês na Translation House Looren, na Suíça e doutorandas mulheres da área de engenharia podem também obter bolsas para estudo em qualquer universidade do mundo, oferecidas pelo programa Programa Amelia Earhart Fellowship.  Mais oportunidades podem ser acessadas no site da Aginova. Texto: Ariane Comineti Fonte: UFMS 

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