Professor Vladmir Silveira

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Human Rights Scholarship – The University of Melbourne

Human Rights Scholarship Fonte: Scholarships Available to students undertaking graduate research in the field of human rights. Applications open 1 Apr 2020 Last day for applications 31 Oct 2020 Learn more Application type Application required How to apply Benefit type General allowance Full benefit details Citizenship requirements Australian / domestic student International student Total value up to $94,200 Applicable study areas All study areas Number of scholarships awarded Approximately 2   Eligibility To be eligible for this scholarship, you need to: have applied for and meet the entry requirements for a Master or Doctorate by research degree at the University of Melbourne intend to undertake graduate research in the field of Human Rights be committed to the peaceful advancement of respect for human rights that extends beyond academic studies (such as voluntary work and/or work experience); have not already completed a research qualification at the same or higher level as the course for which a scholarship is sought intend to study as a full-time student unless there are compassionate or compelling circumstances that prevent you from undertaking full-time study not have previously received a Human Rights Scholarship Selection criteria Eligible applicants are selected on the basis of academic merit, the area of study in and level of commitment to human rights, and the strength of supporting documentation. Conditions This scholarship is subject to the Graduate Research Scholarship Terms & Conditions

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Que tal estudar em Oxford? Programa com 100 bolsas abre inscrições

Fonte: Portal Estudar Fora  O programa de bolsas Rhodes está entre os mais prestigiados do mundo. Criada em 1902, a iniciativa serviu de base para outras bolsas – como a Fulbright e as bolsas Gates de Cambridge – e surgiu ainda no período do Império Britânico. Mas desde 2018 as bolsas Rhodes abrem inscrições para candidatos do mundo todo. Ao todo, serão 100 pessoas selecionadas e duas vagas específicas para quem vem de regiões não contempladas anteriormente – como é o caso do Brasil. Para se inscrever, é necessário submeter a candidatura até a data limite de 31 de julho. Como funciona o programa O apoio financeiro é oferecido para estudantes aprovados em cursos de pós-graduação da Universidade de Oxford, no Reino Unido. A bolsa cobre integralmente os custos de estudar em Oxford, e ainda oferece um valor mensal para que o candidato se mantenha na Inglaterra durante a duração de seus estudos. Na edição passada, esse valor foi de £1.325 (cerca de R$ 8.500) por mês, mas o valor para essa edição ainda não foi divulgado. Os bolsistas também recebem passagens aéreas, um auxílio-instalação de £225 ao chegar no país, e acesso ao sistema nacional de saúde do Reino Unido. São elegíveis programas full-time da instituição, que podem ter duração de até três anos. Para participar, o aluno deve ter nascido entre 30 de setembro de 1996 e 1 de outubro de 2002 e já possuir um diploma de graduação. Os candidatos devem demonstrar ótimo desempenho acadêmico (média de 3,70 ou mais em 4 pontos, equivalente a 9,25 ou mais em 10 pontos), excelência em suas atividades e área de atuação, características de liderança e preocupação em ajudar os outros. Enquanto bolsistas, os escolhidos recebem apoio financeiro para manutenção no Reino Unido e tuition, bem como passagens de ida e volta para Oxford. Além disso, fazem parte da iniciativa oportunidades de networking, workshops e conferências, bem como contato com uma rede de mais de 5 mil líderes. Como é o processo seletivo das bolsas Rhodes No caso da categoria “Global” – da qual o Brasil faz parte -, o processo exige que uma universidade brasileira nomeie o estudante interessado nas bolsas Rhodes. Isso pode ser feito pela própria plataforma de candidatura da Rhodes. O aluno insere o contato de um professor capaz de indicá-lo. Assim que essa indicação chegar (com o nome, nacionalidade e informações de contato do aluno), ele poderá dar prosseguimento à sua candidatura. Vale lembrar que cada universidade tem direito a nomear até três jovens e deve fazê-lo até a data limite de 31 de julho. A partir daí, cabe ao brasileiro interessado na iniciativa dar continuidade ao processo. Isso inclui comprovação de proficiência em inglês, cartas de recomendação (no mínimo, cinco delas, sendo que três devem vir de professores) e um personal statement. Com a aprovação do programa Rhodes em mãos, os estudantes fazem a application para o curso de interesse em Oxford. Novamente, é necessário enviar histórico acadêmico, personal statement e atender aos requisitos do curso específico (por exemplo, uma nota determinada no TOEFL ou no IELTS), mas o candidato pode reaproveitar documentos enviados na candidatura da bolsa caso considere apropriado. Somente com um lugar garantido na universidade, então, é possível obter a bolsa, que vale para 2020-2021. As inscrições vão até 31 de julho. Mais informações sobre os procedimentos de candidatura e os benefícios da bolsa podem ser vistas neste documento. E para saber mais detalhes sobre o programa de bolsas Rhodes, basta acessar o site da iniciativa.    

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UFMS abre processo seletivo para professores e tutores atuarem na Pós em Segurança Pública

Estão abertas até 14 de junho as inscrições para o processo seletivo de professores e tutores presenciais e a distância atuarem no curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública. Trata-se de uma iniciativa em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), fomentada pela CAPES e ofertado pela Faculdade de Direito por intermédio da Secretaria Especial de Educação a Distância (SEAD) e da Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE). “O curso é direcionado e recomendado aos portadores de diploma de curso superior, com formação em qualquer área do conhecimento, ligados à atividade de segurança pública e outros interessados no tema. O objetivo geral do curso é estimular o aluno à reflexão crítica em torno do fenômeno da segurança pública, do ponto de vista estatal e social, com embasamento teórico, didático e prático, com vistas à sua qualificação e ao aprimoramento de seus saberes e competências”, explica o secretário Especial de Educação a Distância, Hercules da Costa Sandim. São ofertadas oito vagas no Processo Seletivo de Professores Formadores e as inscrições estão abertas, inicialmente, para professores efetivos do quadro da UFMS e que satisfaçam as experiências previstas em edital para suprir a carga horária das disciplinas a serem ofertadas dentro do curso. As bolsas para Professor Formador I são no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), sendo exigida experiência de 3 (três) anos no magistério superior. Para Professor Formador II, o valor é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), sendo exigida experiência de 1 (um) ano no magistério superior e formação mínima de mestrado. Conforme o edital, a quantidade de bolsas está relacionada à carga horária da disciplina, sendo uma bolsa para cada 15 horas. Para o Processo Seletivo de Tutor a Distância são sete vagas e dentre os pré-requisitos previstos no edital, estão experiência de um ano no magistério superior, ser graduado em direito e possuir pós-graduação stricto sensu, além de comprovar habilidades no uso das novas tecnologias para a educação a distância e na atividade de tutoria. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) mensais, enquanto exercer a função. E para o Processo Seletivo de Tutor Presencial há uma uma vaga disponível, sendo necessário residir em Campo Grande para facilitar as reuniões com a equipe de coordenação do curso. Para os tutores presenciais, é necessário residir no município de oferta da vaga para facilitar o acesso ao polo de apoio presencial. O valor da bolsa a ser concedida é de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) mensais, enquanto exercer a função. Modalidades O secretário Hercules Sandim explica a atuação de cada uma das modalidades de atuação no curso: tutor, tutor a distância e professor formador. “O professor formador é o professor responsável pela disciplina durante a oferta do curso. É ele quem define e organiza o conjunto de materiais didáticos que serão disponibilizados na oferta da disciplina. O professor formador ainda leciona os conteúdos em aulas presenciais e/ou a distância por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Não menos importante, o professor é responsável por planejar e implementar os meios de avaliação”, diz. “Os tutores são responsáveis por dar o suporte ao processo de ensino-aprendizagem aos alunos durante o curso, de forma mais individualizada. Os tutores a distância fazem este suporte por meio de ferramentas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), enquanto os tutores presenciais acompanham os alunos diretamente no polo de apoio presencial vinculado ao município de cada aluno”, complementa Hercules da Costa Sandim. Este é mais um edital público que a SEAD divulga conforme as orientações da CAPES e da UFMS, no intuito de dar transparência no processo de distribuição de bolsas. “É uma oportunidade para que os professores da nossa UFMS tenham o envolvimento em novas atividades de ensino da pós-graduação. Para os tutores, o edital é aberto ao público em geral, mas há por exemplo, a possibilidade de nossos ex-alunos retornarem às atividades da nossa instituição”, ressalta Hercules. Para os três editais, as inscrições vão até 14 de junho de 2020. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no Sigproj (inserir link) e anexar os documentos especificados no edital abaixo. A previsão para o início das atividades é julho de 2020. Segundo a SEAD, é importante que os futuros alunos fiquem atentos à divulgação do edital para cursistas que será publicado ainda em maio. Confira abaixo os Editais na íntegra: Edital 33/2020-Sead – Professor formador

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12º Concurso de Cartório de São Paulo

Objetivo O objetivo deste curso é preparar o aluno para a 1ª Fase do 12º Concurso de Cartório do Estado de São Paulo. Por meio de mais de 229 horas de videoaulas, exercícios interativos, simulados e materiais complementares, você terá tudo o que é necessário para uma preparação consistente, rumo à sua aprovação. Todo o curso foi reestruturado de forma a oferecer aos novos alunos o mais completo Curso Preparatório para Concursos para Outorga de Delegações Notariais e Registrais. Coordenador – Prof. Vitor Frederico Kümpel Realização VFK Cursos Jurídicos     INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES TELEFONE (11) 3105-5895 / (11) 3105-6649 ou Clique aqui

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Call for papers – A Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC)

A Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC) é uma publicação bimensal, gratuita e online, dedicada ao estudo, investigação e divulgação do Direito bancário, do Direito dos valores mobiliários e do Direito dos seguros, em todas as suas dimensões: (i) material; (ii) institucional; e (iii) regulatória. Call for papers até ao final do mês de março. Mais informações: https://rdfmc.blook.pt      Apresentação A Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC) é uma publicação bimensal, gratuita e online, dedicada ao estudo, investigação e divulgação do Direito bancário, do Direito dos valores mobiliários e do Direito dos seguros, em todas as suas dimensões: (i) material; (ii) institucional; e (iii) regulatória. A RDFMC assume-se como uma publicação crítica, prática, dogmática e multidisciplinar. Crítica: os avanços legislativos impõem, à Ciência Jurídica, uma avaliação profunda do caminho percorrido nas últimas décadas; Prática: o Direito Financeiro é, por essência, um Direito iminentemente prático e de pormenor, discutido nos nossos tribunais e junto das entidades de supervisão; Dogmática: é no caso concreto que o Direito assume o seu mais perfeito estado de concretização e é nessa condição que as construções jurídicas devem ser sustentadas; Multidisciplinar: o Direito contemporâneo rompeu as suas fronteiras clássicas e assume hoje a importância das demais Ciências: Economia, Sociologia, Estatística, Informática ou Medicina. A RDFMC cobre todas as áreas clássicas das publicações jurídicas: artigos doutrinários, anotações jurisprudenciais, recensões e notas legislativas e doutrinárias. Corpos Editoriais Diretor A. Barreto Menezes Cordeiro Comissão de Redação A. Barreto Menezes Cordeiro Ana Perestrelo de Oliveira Filipe Albuquerque Matos Margarida Lima Rego Paulo Câmara Comissão Científica António Menezes Cordeiro António Pedro A. Ferreira António Pinto Monteiro Armindo Saraiva Matias Carlos Ferreira de Almeida Carlos Osório de Castro Fernando Gravato Morais Frederico Lacerda da Costa Pinto Gabriela Figueiredo Dias Luís Menezes Leitão Luís Morais Januário da Costa Gomes Jorge Brito Pereira Manuel Carneiro da Frada Miguel Pestana de Vasconcelos Paula Costa e Silva Paulo Mota Pinto Paulo Olavo Cunha Pedro Maia Pedro Romano Martinez Rui Pinto Duarte    

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ONU oferece bolsa de estudo para curso de direito internacional em Haia

Curso será ministrado no Palácio da Paz em Haia (Holanda) entre 29 de junho e 7 de agosto e está aberto para profissionais com experiência em direito internacional. As aulas serão em francês e o prazo de inscrição se encerra em 24 de fevereiro de 2020. As Nações Unidas oferecem bolsas de estudo para curso de direito internacional no âmbito do Programa de Bolsas de Direito Internacional das Nações Unidas (ILFP, na sigla em inglês). O curso será ministrado no Palácio da Paz em Haia (Holanda) entre 29 de junho e 7 de agosto de 2020 e está aberto para profissionais com experiência em direito internacional de países em desenvolvimento e países com economias emergentes. As aulas serão em francês e o prazo de inscrição se encerra em 24 de fevereiro de 2020. As bolsas contemplam todas as despesas de passagem, seguro-saúde, matrícula, acomodação, material do treinamento e diárias para os candidatos selecionados. Todas as informações estão em https://legal.un.org/poa/ilfp/ – incluindo um espaço de contato para eventuais dúvidas, que devem ser direcionadas exclusivamente por meio desse site. Fonte: ONU       

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Está aberta a chamada para submissão de trabalhos para a Revista Scientia Iuris, vinculada ao Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Está aberta a chamada para submissão de trabalhos para a Revista Scientia Iuris, vinculada ao Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina – UEL. A Equipe Editorial da Revista Scientia Iuris receberá resenhas e artigos inéditos, com temas relacionados a uma das linhas de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Para mais informações acesse o nosso site:   CONVOCATÓRIA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS Os artigos podem ser enviados diretamente a página da web da revista, no endereço eletrônico:      http//www.uel.br/revistas/uel/índex.php/iuris/índex A Revista adota o fluxo contínuo para recepcionar os artigos, que serão submetidos a uma avaliação pelo método Double-blind peer review. Serão publicados somente os trabalhos aprovados que sigam os critérios metodológicos academicamente exigidos e os que estão de acordo com a linha editorial da revista. A Revista científica Scientia Iuris, com registro ISSN 2178-8-189, atualmente está classificada com pontuação Qualis B1. O contato com a assessoria técnica da revista é mantido por meio do e-mail: revistadireito@uel.br As normas para publicação podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/about/submissions#authorGuidelines   Scientia Iuris ISSN (eletrônico) 2178-8189 E-mail: revistamdireito@uel.br      

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12º Concurso de Cartório de São Paulo

    Fonte: Migalhas  Objetivo O objetivo deste curso é preparar o aluno para a 1ª Fase do 12º Concurso de Cartório do Estado de São Paulo. Por meio de mais de 229 horas de videoaulas, exercícios interativos, simulados e materiais complementares, você terá tudo o que é necessário para uma preparação consistente, rumo à sua aprovação. Todo o curso foi reestruturado de forma a oferecer aos novos alunos o mais completo Curso Preparatório para Concursos para Outorga de Delegações Notariais e Registrais. Coordenador – Prof. Vitor Frederico Kümpel Realização VFK Cursos Jurídicos ___________ INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES TELEFONE (11) 3105-5895 / (11) 3105-6649 ou Clique aqui

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EDITAL Nº 1/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 1/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 08016.020493/2019-55 Divulgação de edital para seleção de consultor no âmbito do Projeto BRA/14/011: EDITAL Nº 01/2020 seleciona 2 Consultores para elaboração de metodologia de ensino para Capacitação em Justiça Restaurativa, Mediação Prisional e Penitenciária, no âmbito da cooperação técnica do projeto BRA/14/011, sendo 1 consultor para a “disciplina 1: Introdução à justiça restaurativa – Metodologia dos Círculos Restaurativos e de Construção de Paz” (Consultoria 1 JR/2020); e 1 consultor para a “disciplina 2: Mediação Prisional e Penitenciária – Metodologia Vítima-Ofensor” (Consultoria 2 JR/2020), além de atividade de docência das disciplinas na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária de 12 h/a para disciplina 1 e 24 h/a para disciplina 2. Qualificações obrigatórias: Ensino Superior Completo em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação/Instituição internacional específica, caso estrangeiro; Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência profissional na temática da justiça restaurativa e mediação penal e penitenciária. Local de trabalho e período: Brasília-DF, com possibilidade de viagens; Da assinatura do Contrato a 60 (sessenta) dias após a assinatura do Contrato; Valores dos contratos: R$ 7.500,00 para a consultoria da disciplina 1; R$ 15.000,00 para a consultoria da disciplina 2. Para participar, os interessados devem enviar currículos para prodocdepen@mj.gov.br até o dia 07 de fevereiro de 2020, conforme edital disponível nos portais: www.pnud.org.br/oportunidades  e  www.depen.gov.br Os e-mails com envio dos currículos devem ter as seguintes características: Indicar o número do edital (01/2020), descrição da disciplina (consultoria 1 JR ou consultoria 2 JR) pretendida e nome do candidato. *De acordo com o Decreto n. 5.151/2004, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas. ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA Agente Federal de Execução Penal LILIANE VIEIRA CASTRO Gerente do Projeto de Cooperação Técnica Internacional intitulado “Fortalecimento da Gestão do Sistema Prisional Brasileiro”, código BRA/14/011 FABIANO BORDIGNON Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional intitulado “Fortalecimento da Gestão do Sistema Prisional Brasileiro”, código BRA/14/011 Clique aqui para acessar o Edital     

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