Professor Vladmir Silveira

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This workshop joins researchers from the state of São Paulo and China to show how scientists from both countries are involved into actions to combat climate change and its impacts, aligned with UN SDG 13. The goal of the workshop is to share the development of the partnership between FAPESP and NSFC and initiate new partnerships for the upcoming call in 2022, and to create avenues for an exchange of knowledge that is both international and interdisciplinary within the scope of Climate Change.
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The Synergy Onclimate Change Research in China and in São Paulo Workshop

This workshop joins researchers from the state of São Paulo and China to show how scientists from both countries are involved into actions to combat climate change and its impacts, aligned with UN SDG 13. The goal of the workshop is to share the development of the partnership between FAPESP and NSFC and initiate new partnerships for the upcoming call in 2022, and to create avenues for an exchange of knowledge that is both international and interdisciplinary within the scope of Climate Change. Mais informações: https://fapesp.br/15189/the-synergy-onclimate-change-research-in-china-and-in-sao-paulo-workshop

IV Encontro Virtual do CONPEDI
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IV Encontro Virtual do CONPEDI

Em mais uma edição, que será realizada entre os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de Novembro, o IV Encontro Virtual do CONPEDI terá como temática uma abordagem sobre o Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities. Mote que busca promover a importância de concatenar a teoria constitucionalista com enfoque no processo de desenvolvimento econômico-social e a instituição de práticas sustentáveis, com experiência das chamadas cidades inteligentes. A busca por cidades e comunidades sustentáveis é um dos 17 grandes objetivos da agenda de desenvolvimento definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o horizonte de 2030. Nesse sentido, o conceito de Smart Cities demanda um desenvolvimento baseado nas tecnologias da informação e comunicação. Instrumentos que possibilitam alçar outros objetivos como em áreas de saúde, educação, saneamento, preservação dos recursos e inclusão, além de uma Governança participativa que tratem os cidadãos como cocriadores dos mecanismos para melhoria da qualidade de vida. Com uma intensa programação, que abordará também as principais linhas da pesquisa jurídica contemporânea, reunindo professores, pesquisadores, palestrantes doutrinadores e debatedores, o IV Encontro Virtual do CONPEDI, conta o apoio institucional de importantes centros de ensino dos Estados Unidos (Widener University Delaware Law School), Espanha (Universidad de Alicante) e Itália (Universidade degli Studi di Perugia), em conexão com a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais e o Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UNIVALI/SC, assim como do Mestrado Profissional em Direito da UFSC.   Mais Informações: https://app.conpedi.org.br/#/h/iv_encontro      

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Vladmir Oliveira da Silveira participa do XVIII Congresso Internacional dos Direitos Humanos – CIDH

  Dia 11 de Novembro de 2021   16h30 às 18h00 – Mesa Redonda- ao vivo YouTube Tema: A AGENDA 2030: INTERDEPENDÊNCIA DOS ODS E DOS DESCA Coordenadora: Luciani Coimbra – UFMS Palestrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu – UNIFOR María Méndez Rocasolano – Universidad Católica de Múrcia (UCam) Vladmir Oliveira da Silveira – UFMS   Mais informações: https://www.idhmsjn.org/xviii-cidh-programacao    Sobre o Congresso Internacional de Direitos Humanos-CIDH:   O Congresso Internacional de Direitos Humanos-CIDH constitui um espaço importante de intercâmbio entre pesquisadores, não só do Estado de Mato Grosso do Sul, mas, de diversas Instituições de Educação Superior do país e de Instituições Internacionais. Para além da participação de pessoas da academia (alunos e professores), tem sido relevante espaço de participação de lideranças de movimentos sociais, possibilitando o diálogo entre o conhecimento acadêmico e outras formas de conhecimentos, fortalecendo a função social dos espaços acadêmicos, atendendo as demandas sociais com vistas à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, O XVIII CIDH traz como tema DESIGUALDADES, DESCA E AGENDA 2030 dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos nos anos anteriores, os quais trataram de temas relacionados aos fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos, assim como da prática dos Direitos Humanos no Brasil e em outros países, debatendo variadas questões como fronteiras, migrações, diversidade de gênero, trabalho, políticas públicas e, mais recentemente, a pandemia. Conforme descreve a Organização das Nações Unidas – ONU, “a Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro”, sendo o grande desafio global atual. Em tempos de pandemia, a realização dos objetivos propostos torna-se mais desafiadora, visto que tem aprofundado as graves desigualdades já existentes e destacando seus múltiplos impactos, bem como suas conexões com a crise climática. A COViD-19 tem destacado a necessidade de reforçar os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA), que são menos garantidos do que os direitos civis e políticos (DCP) pelos sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos. O XVIII CIDH será realizado de maneira on-line, entre os dias 08 e 12 de novembro de 2021, com a parceria do Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul – José do Nascimento – IDHMS-JN, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a Universidade Católica Dom Bosco UCDB e o apoio de várias Instituições públicas e privadas afinadas com os direitos humanos.  O evento contará com palestras de renomados pesquisadores, apresentações de banners e artigos científicos nos 17 Grupos de Trabalhos que abarcam os temas propostos.  

Impactos dos Programas de Fidelidade aos direitos dos consumidores
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Impactos dos Programas de Fidelidade aos direitos dos consumidores

No próximo dia 21 de outubro, às 19h, estarei presente ao lado do Abner Jaques, nas “Quintas Jurídicas” para falar sobre tema: “Impactos dos Programas de Fidelidade aos direitos dos consumidores”. Com mediação de Marcelo Monteiro Salomão, Superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso do Sul e coordenador do curso de direito da Faculdade Insted/MS, o evento é gratuito e será transmitido no canal do Youtube da ESA/MS: https://lnkd.in/dZ6j3qhA As inscrições podem ser feitas pelo link: http://esams.org.br/ Estão todos convidados!  

XI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania
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XI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania

Link para Inscrição: https://www.sympla.com.br/xi-congresso-brasileiro-de-direito-empresarial-e-cidadania__1159855 Link para envio de trabalhos: congresso.ppgd@unicuritiba.com.br   PROGRAMAÇÃO PALESTRAS: 23, 24 e 25 de junho de 2021 GTS: 26 de junho de 2021 MANHÃ 8h00-Abertura – Prof. Dr. Giuseppe Ludovico. Professor Doutor e Pesquisador na Faculdade de Direito da Universidade de Milão. -Profa. Dra Viviane Coelho de Séllos-Knoerr Coordenadora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA -Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo Chanceler da Academia de Direitos Humanos -Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte – Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Diretora da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. PAINEL I 1-) 8h00 – Subordinação e técnica na era do trabalho sem lugar e tempo de trabalho. Prof. Dr. Giuseppe Ludovico. Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Milão – ITÁLIA 2-) 8h30 – Saúde sustentável e a meta síntese de Alma-Ata. Prof. Dr. Wagner Balera – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de São Paulo – SÃO PAULO. 3-) 9h00 – Tutela jurídica da saúde em face do direito empresarial ambiental brasileiro. Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNINOVE – SÃO PAULO. 4-)9h30 –Saúde do trabalhador virtual e suas dimensões no cenário pandêmico. Profa. Dra Viviane Coelho de Sellos-Knoerr e Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA-PARANÁ. 5-)10h00 – Patrimônio imaterial e o desenvolvimento sustentável: o caso das erveiras do ver-o-peso Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Programa de Mestrado em Direito Cesupa-PARÁ. 6-)10h30 – Teletrabalho no marco da nova economia Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Academia Brasileira de Direito do Trabalho 7-)11h00 – Relações saudáveis nas empresas, entre metas e mitos. Profa. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ. 8-)11h30 – Cidade, Saúde, Empresa e Pós-Pandemia Profa. Dra. Aricia Fernandes Correia –Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do  RIO JANEIRO. TARDE PAINEL II 9-)13h00- Judicialização e promoção da saúde diante da COVID-19 Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – RIO GRANDE do SUL. 10-)13h30 – Análise da constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais sobre produtos e serviços nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. Profa. Dra. Ana Paula Basso – Programa de pós-graduação da Universidade Federal da PARAIBA. 11-)14h00 – Sustentabilidade Ambiental. Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da BAHIA. 12-) 14h00 – Aplicabilidade das normas da OMS no ordenamento brasileiro em prol da tutela do direito à saúde. Prof. Vladimir Silveira – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito na Universidade Federal do Mato Grosso Do Sul. 13-)14h30 – Teletrabalho e Direito à saúde : qual o caminho em tempos de pandemia? Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MARANHÃO. 14-)15h00 – A saúde pública no Amazonas sob o prisma do desenvolvimento sustentável. Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do AMAZONAS. 15-)15h30 – A efetiva implementação da logística reversa,saúde e qualidade ambiental. Profa. Dra. Virgínia de Carvalho Leal – Gerente Geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade o Estado de PERNAMBUCO.   16-)16h00 – Tutela internacional do Direito à Saúde. Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia- PARÁ. PAINEL III   17-)17h00 – Parceria-Pública Privada e Responsabilidade Ambiental. Profa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ – PARAIBA. 18-)17h30 – Saúde e sustentabilidade : a prática da teoria. Profa. Dra Tânia Lobo Muniz – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina – PARANÁ. 19-)18h00 – O envolvimento sustentável como antítese do (des)envolvimento : uma proposta de superação Prof. Dr. José Querino Tavares Neto – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de GOIAS.   20-)18h30 – Compliance Ambiental: integridade e gestão dos riscos ambientais na proteção da sadia qualidade de vida. Profa. Ms. Flávia de Sousa Marchezini – Faculdade de Direito de Vitória- ESPIRITO SANTO. 21-)19h00 – Saúde e Biotecnologia: perspectivas para o desenvolvimento sustentável. Profa. Dra. Lidia Maria Ribas – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – MATO GROSSO do SUL. 22-)19h00 – Politicas públicas de reconciliação com as primeiras nações indígenas: uma discussão com foco ambiental. Prof. Alex Volnei Teixeira, Ph.D – First Nations University of Canada       PAINEL IV 23-)8h30 – As políticas e os avanços no tratamento dos resíduos sólidos de saúde no Brasil após a PNRS. Profa. Ms. Lorena Saboya Vieira Soares – Programa de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Ceuma – MARANHÃO. 24-)9h00 – Mudanças climáticas e impactos à saúde: análise sobre os riscos sociais para as empresas. Profa. Dra Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna – Universidade Católica de PERNAMBUCO. 25-) 9h30 – Saúde indígena em época de pandemia Profa. Ms. Cristiane Rodrigues de Sá – Faculdade Cathedral de RORAIMA. 26-)10h00 – O direito à educação para o consumo consciente, em face à proteção da saúde e meio ambiente. Prof. Dr. Pablo Jimenez Serrano – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Centro Universitário Salesiano SÃO PAULO. 27-)10h30 – Transição energética e proteção da saúde em face do Direito Ambiental Brasileiro Prof. Dr. Flavio Vilella Ahmed – Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Cândido Mendes – RIO DE JANEIRO. 28-)11h00 – Tributação ambiental: avanços e retrocessos Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ. 29-)11h30 – Judicialização da Saúde Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito  da Universidade de Caxias do Sul- RIO GRANDE do SUL. PAINEL V TARDE 30-)13h00- A liberdade de expressão e as “fake news” em

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Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade – DDES

Palestra: The declaration of Rivers as entities subject of rights: a new model to protect Water for future generations. Palestrante: Profa. Dra. Yenny Vega (Canadá). Abertura: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita (Coord. PPGD UNIMAR). Moderadora: Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago (PPGD UNIMAR). Debatedor: Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (UFMS/PUCSP).   Link da Transmissão:

II Congresso Internacional Direito e Inteligência Artificial
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II Congresso Internacional Direito e Inteligência Artificial

Fonte: Skema Business School A segunda edição do Congresso Internacional Direito e Inteligência Artificial da SKEMA Business School acontecerá entre os dias 26 e 28 de Maio, 100% online. Participe dessa revolução do ensino, em parceria com o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Confira a programação abaixo e faça sua inscrição  

XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões
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24 e 25 de junho de 2022 – XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões

Sobre o Evento: O dia a dia do direito de família e das sucessões requer uma postura atenta,especializada e interdisciplinar de todos os atores que intervêm de alguma forma nessa estrutura complexa e em constante transformação.Ao longo de dois dias, na cidade de Gramado, acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia participarão de conferências e apresentações de trabalhos científicos com o escopo de debater a prática de temas da atualidade no Direito de Família e Sucessões à luz do novo Código de Processo Civil. Nesse evento, organizado e projetado com dedicação e esmero, o IBDFAM/RS – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Sul, instituição político-científica sem fins lucrativos, busca consolidar seus objetivos de debater e promover a efetivação de um novo ambiente jurídico no Mercosul, adequado às necessidades e à realidade da sociedade contemporânea. Coordenador Geral do Congresso: Dr. Conrado Paulino da Rosa Coordenação Científica: Dr. Braulio Pinto Dra. Denise Franke

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