Professor Vladmir Silveira

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14 e 19 de setembro – XXVII Congresso da ANPG

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizou a reunião de sua diretoria neste domingo, 16 de agosto, e referendou a nova data do 27º Congresso da entidade, a ser realizado entre os dias 14 e 19 de setembro, em ambiente virtual. O encontro debateu também o balanço da gestão cessante, conjuntura e perspectivas da ciência e tecnologia e pós-graduação, a convocação do II Encontro de Mulheres Pós-Graduandas e a extraordinária 43ª edição do Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP). No dia 12 de agosto, conforme previsto no Estatuto da entidade e regimento, a diretoria Executiva havia deliberado sobre as novas datas e formato do 27º Congresso, que teve de ser adiado em virtude da pandemia de COVID-19 que desde março assola o país. Veja a nota aqui.   O tema do evento será “Pacto pela vida e pela democracia – Pós-graduandos (as) em defesa da ciência e do (a) pesquisador (a)”. A programação prevê a realização de seis grandes debates virtuais abertos, sobre temas diversificados, sempre às 15 horas de cada dia. O 43º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP) será na sexta-feira, 18 de setembro, às 10h, e se debruçará sobre as pautas políticas da entidade. O sábado, dia 19, será reservado para a plenária final do Congresso, com participação dos delegados natos, que, conforme prevê o estatuto, são os diretores atuais. A esses delegados e delegadas caberá a eleição de uma nova diretoria temporária e a deliberação sobre as propostas debatidas no Conap. Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, a pandemia impõe novas dinâmicas de organização e não pode paralisar os movimentos. “A pandemia trouxe uma série de novos desafios. Um deles é a necessidade de reinventar as formas de atuação, travar o debate democrático e organizar as lutas para resistir aos ataques do governo Bolsonaro à democracia, à ciência e à educação. O 27º Congresso da ANPG é um capítulo importante dessa jornada”, afirma. As inscrições para participar do 27º Congresso da ANPG e do 43º deverão ser feitas através de site específico, que será lançado no próximo dia 24 de agosto e divulgado através das redes sociais da entidade. Fique Ligado! Veja os documentos: II Nota Informativa aos Estudantes de Pós-Graduação e Movimento Nacional de Pós-Graduandos Edital de Convocação do XXVII CNPG Regimento Interno do 27º Congresso da ANPG Convocação do 43º CONAP  Confira a programação do 27º Congresso da ANPG 14/09 – Segunda-feira 11hs – abertura 15hs – Mesa de debate – Crise econômica e impactos no financiamento da educação e pesquisa 15/09 – Terça-feira 15h – Mesa de debate – Construindo o novo Plano Nacional de Pós-Graduação. 16/09 – Quarta-feira 15h – Mesa de debate – Desafios da pesquisa e das universidades na América Latina no contexto da (pós) pandemia. 17/09 – Quinta-feira 15h – Mesa de debate – A condição dos pós-graduandos no contexto da pandemia: acesso, permanência, direitos e saúde mental. 18/09 – Sexta-feira 10hs – 43º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos Mesa de debate – Pacto pela vida e pela democracia – Pós-graduandos (as) em defesa da ciência e do (a) pesquisador (a) 19/09 – Sábado 10h – Plenária final do congresso da ANPG. Mesa de debate – Desafios e perspectivas da educação e da ciência no Brasil   FONTE: ANPG        

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11 e 12 de setembro – XVIII InterPET – Encontro dos 18 Grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) da UFMS

O InterPET é o encontro dos 18 Grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul que é realizado semestralmente. O XVIII InterPET, que este ano, tem como tema: “O PET e o Processo Avaliativo: Transversalidade e os objetivos de Equidade”, será realizado na modalidade online, nos dias 11 e 12 de setembro, via Google Meet. Seguem os links para aqueles que ainda não se inscreveram: •Inscrições para discentes: https://forms.gle/wk8Z2ujjgBT6bA2h9 •Inscrições para docentes, técnicos e egressos: https://forms.gle/VUPNJfLZ3qYPh4LZ7 Os canais de comunicação privilegiados da organização do evento com os(as) participantes serão: (1) WhatsApp dos grupos, através da comunicação aos tutores; (2) Página do evento do Facebook: https://www.facebook.com/events/267145817911575   Quaisquer outras dúvidas relativas à inscrição ou evento em si, entrar em contato pelo WhatApp do PET História: (67) 992144501.   Clique aqui para acessar a programação do evento.     FONTE: UFMS

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14 de agosto – Democracia e Justiça Ambiental em Tempos de Pandemia do Covid-19 – UCS Comunidade Digital

Democracia e Justiça Ambiental em Tempos de Pandemia do Covid-19 – UCS Comunidade Digital Bate-papo online – Dia 14 de agosto de 2020 Sexta-feira, das 16h às 18h, através da plataforma online Google Hangouts Meet Carga horária de 2 horas – Válidas como atividades complementares Promoção: Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas, Campus Universitário de Guaporé, Campus Universitário de Nova Prata Mestrado, Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica Coordenação: Cleide Calgaro e Deilton Ribeiro Brasil Ministrantes: Danielle de Ouro Mamed – Doutora em Direito Econômico e Socioambiental; Paulo Roberto Ramos Alves – Doutor em Direito; Pedro Curvello Saavedra Avzaradel – Pós-doutor em Direito Ambiental; Tiago Botelho – Mestre em Direito Agroambiental e Vladimir Oliveira da Silveira – Pós-doutor em Direito Objetivos Discutir as questões referentes a democracia e a justiça ambiental em tempos da pandemia do COVID-19. Metodologia O bate-papo será desenvolvido através da plataforma online Google Hangouts Meet. Google Hangouts Meet Através da plataforma Google Hangouts Meet, você irá participar da atividade no dia e horário previsto, podendo interagir com professores e colegas. Acesse aqui o tutorial de como utilizar a plataforma. Inscrições As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 13 de agosto de 2020. Vagas limitadas. Para se inscrever preencha o formulário de inscrição. Formulário de Inscrição. Informações Central de Atendimento – Telefone: (54) 3218-2145 Extensaocursos@ucs.br – Conheça a UCS – Endereço das Unidades Universitárias FONTE: UCS

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V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra uma visão transdisciplinar 13, 14 e 15 de Outubro de 2020 REALIZAÇÃO/ORGANIZATION: ​Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra​ INPPDH – Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (Brasil) https://www.cidhcoimbra.com         O CONGRESSO Três dias de discussões valorosas O “V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar”, mais uma vez, convida toda a comunidade acadêmica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos. A proposta deste evento acadêmico internacional é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas. O nosso convite é para que todos os estudantes e profissionais das ciências jurídicas e sociais, interessados nessas temáticas, possam participar deste V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, nos dias 13, 14 e 15 de Outubro de 2020. Caberá aos participantes deste evento acadêmico justificar os novos tempos das ciências jurídicas e sociais criando, definindo, sustentando e acreditando nas sociedades que caminham na direção da superação das práticas violadoras de direitos humanos, com objetivos de produzir uma sociedade verdadeiramente justa e solidária. ​ ​ Comissão Organizadora V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Prof. Doutor Vital Moreira Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos), Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Prof. Doutor Jónatas Machado Vice-Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos), Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra​​ Mestre Carla de Marcelino Gomes Doutoranda da Universidade de Coimbra, Diretora de Projetos e Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos)​ Mestre Catarina Gomes Doutoranda da Universidade de Coimbra, Consultora em Educação para os Direitos Humanos e Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos)​ Prof. Mestre César Augusto Ribeiro Nunes Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH), Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ) Prof. Mestre Leopoldo Rocha Soares Vice-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH); Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP/SP) e Docente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus de Campinas/SP   COMISSÃO CIENTÍFICA MEMBROS TITULARES: Prof. Doutor Vital Moreira: Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos); Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Prof. Doutor Jónatas Machado: Vice-Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos); Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre Carla de Marcelino Gomes: Diretora de Projetos / Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos); Doutoranda da Universidade de Coimbra. Mestre Catarina Gomes: Consultora em Educação para os Direitos Humanos / Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos); Doutoranda da Universidade de Coimbra. Mestre César Augusto Ribeiro Nunes: Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH); Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Mestre Leopoldo Rocha Soares: Vice-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH); Docente da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas/SP e Doutorando em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/SP). ​ MEMBROS CONVIDADOS: Prof. Doutor César Aparecido Nunes: Professor Titular da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP). Mestre Alexandre Sanches Cunha: Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH). Doutora Aparecida Luzia Alzira Zuin: Docente do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS/UNIR/TJRO/EMERON); Vice-Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Educação da Universidade Federal de Rondônia (PPGE/UNIR). Mestre Orquídea Massarongo-Jona: Diretora de Programas e Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos no Centro de Direitos Humanos da UEM; Docente da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) Moçambique; Doutoranda na Universidade de Ghent (Bélgica). RELAÇÃO DE SIMPÓSIOS CLIQUE NO TÍTULO DO SIMPÓSIO PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DETALHADAS ​ SIMPÓSIO 1 DIREITOS HUMANOS NA ERA CIBERCULTURAL: DISTOPIA, POLÍTICA E DEMOCRACIA Coordenadores: Aparecida Luzia Alzira Zuin e Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral ​ SIMPÓSIO 2 DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A INCLUSÃO DA DIFERENÇA Coordenadores: Pedro Oliveira e Patrícia dos Santos Azevedo SIMPÓSIO 3 NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO: OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Coordenadores: Gustavo Santos Gomes de Souza e Marcelo Specian Zabotini SIMPÓSIO 4 SAÚDE EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Coordenadoras: Mavili de Cassia da Silva Moura e Daniele Galvão de Sousa Santos SIMPÓSIO 5 DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO Coordenadores: Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro SIMPÓSIO 6 DIREITOS HUMANOS E OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Coordenadores: Pablo Ronaldo Gadea de Souza e Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira SIMPÓSIO 7 RELAÇÕES SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS Coordenadores: Daniel Francisco Nagao Menezes e Cristiano Monteiro da Silva SIMPÓSIO 8 VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Coordenadores: Sidney Guerra e Tatiana Cardoso Squeff SIMPÓSIO 9 POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL Coordenadores: André Augusto Pereira Brandão e Carlos Alberto Lima de Almeida SIMPÓSIO 10 SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO/Ã COM DOENÇA MENTAL Coordenadores: Thaís Cossetti e Luís Lopes Pinheiro SIMPÓSIO 11 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL Coordenadores: Regina de Cássia Bergamaschi Bley e Guilherme de Almeida Prazeres SIMPÓSIO 12 JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS Coordenadores: Kelly Gianezini e Adriano Moura da Fonseca Pinto SIMPÓSIO 13 DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO Coordenadores: Miguel Costa e Anita Levine SIMPÓSIO 14 DIREITOS HUMANOS, CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E AS ABORDAGENS METODOLÓGICAS ATUAIS Coordenadores: Cesar Aparecido Nunes e Antonio Gomes Ferreira SIMPÓSIO 15 PAULO FREIRE, EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E DIREITOS HUMANOS Coordenadores: José Renato Polli e Daniela Ferreira SIMPÓSIO 16 EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA ERA DE DESMONTE DO ESTADO NO BRASIL Coordenadores: João Virgílio Tagliavini e Plínio Antônio Britto Gentil SIMPÓSIO 17 DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO Coordenadoras: Maria Cristiani Gonçalves Silva e Helena de Assis

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III Congresso Internacional de Direito Eleitoral

CONIDEL 2020 III Congresso Internacional de Direito Eleitoral     O evento tem como objetivo proporcionar à comunidade jurídica e à sociedade em geral um espaço para discussão sobre temas atuais do Direito Eleitoral.  Nesse sentido, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS, com o apoio de instituições que atuam nos segmentos jurídico e universitário, se uniram com o fito de discutir temas atuais do Direito Eleitoral e Político. Para efetivação da inscrição, o participante deverá doar 2kg de alimento não perecível que precisam ser entregues no dia do evento. Data: A Confirmar

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16 a 18 de outubro – 34º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA promoverá, entre os dias 16, 17 e 18 de outubro de 2019, a trigésima terceira edição do mais tradicional e prestigiado evento dos profissionais ligados à Administração Pública e ao Direito Público: o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A programação do evento foi elaborada com o intuito de analisar o instrumental jurídico apto a fornecer suporte para o alcance dos objetivos trazidos pela Constituição, notadamente a promoção do bem de todos e o desenvolvimento do país.   LOCAL DO EVENTO Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n. Parque dos Poderes Campo Grande/ MS.   Clique aqui para ver a Programação do Evento.  Clique aqui para acessar o site do evento  

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Legal Tech Forum 2020

• Nome do evento: Legal Tech Fórum 2020 • Tipo do evento: Evento Presencial • Data e horário: 28/04/2020 das 8h as 18h • Local e endereço: R. São Carlos do Pinhal, 424 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01333-000 • Inscrições até: 24/04/2020 • Link do evento e para inscrição geral: //bit.ly/2OKjUhP • Valor da inscrição sem desconto: à partir de R$ 750,00 • Desconto para associados AB2L: 20% • Valor da inscrição com desconto para associados AB2L: à partir de R$600,00 Você está se preparando para as novas tecnologias jurídicas? Vamos te ajudar a decidir quais caminhos devem ser trilhados. Apresentaremos cases de sucesso e projetos que estão revolucionando a advocacia. Na Legal Tech 2020, mostraremos como as empresas e os escritórios estão se preparando para as novas tecnologias. Hoje a tecnologia é uma realidade no mercado jurídico. Ela é essencial para o avanço na prestação dos serviços, tanto em departamentos jurídicos como em escritórios de advocacia FONTE: AB2L

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22, 23 e 24 de outubro 2020 – XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional

XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional – 2020   INFORMAÇÕES ENTRADA: 1kg de alimento não perecível (exceto sal) ou uma peça de roupa em bom estado.   APRESENTAÇÃO: Em sua vigésima segunda edição, o Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de outubro, terá por objetivo discutir o processo de crise das democracias constitucionais e seus reflexos sobre os sistemas de governo atuais. A eleição do eixo central do Congresso parte do diagnóstico de que as democracias constitucionais vivem um momento de expiação diante do recrudescimento do populismo global e da emergência de novos movimentos sociais. Esse processo de decadência dos valores democráticos é catalisado por uma forte deslegitimação dos sistemas de governo tradicionais. A proteção do pluralismo e do dissenso na esfera política tem sido constantemente desafiada pela polarização política, pelo espraiamento de estratégias de desinformação e pela reconfiguração do papel contramajoritário das Cortes Constitucionais na função mediadora das relações entre Estado e Sociedade. Esses fenômenos demandam cada vez mais a atenção da comunidade científica no campo do Direito Constitucional. Em torno dessa temática, a programação do XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional reúne renomados acadêmicos, representantes do Congresso Nacional, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, membros da alta cúpula do Poder Executivo Federal e Estadual e especialistas da sociedade civil. Os painéis e as atividades paralelas têm por finalidade integrar visões complementares sobre diferentes aspectos da transformação contemporânea do Estado brasileiro no contexto global de constitucionalismo em crise. Nesse sentido, serão abordados temas atuais, como os riscos da manipulação da vontade popular por estratégias de desinformação; o novo papel do Poder Judiciário e das Cortes Constitucionais no contexto de crise democrática; as tensões entre o combate à corrupção e a proteção dos sistemas de garantias individuais; os desafios administrativos e fiscais dos Entes Federados em períodos de crise, entre outros.   HOMENAGEM: Homenagem a Sigmaringa Seixas, pelo fomento à pesquisa e garantia do acesso à justiça.   LOCAL: SGAS Quadra 607 – Módulo, 49 – Via L2 Sul – Brasília – DF CEP 70.200-670 Telefone: (61) 3535-6565   Clique aqui para ver a programação Clique aqui para acessar o site do evento  

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27 a 29 de abril 2020 – International Congress on Law and Development 2020

O Congresso Internacional em Direito e Desenvolvimento será realizado em Orlando no período de 27 a 29 de abril de 2020,  pela Ambra University em parceria com a Universidade Veiga de Almeida e o CaedJus. Site do evento: https://www.caedjus.com/icld2020/   Evento realizado em Orlando no Crowne Plaza Orlando – Universal Blvd no endereço: 7800 Universal Blvd, Orlando, FL 32819. Palestras: Professores e profissionais do Brasil e dos Estados com palestras em inglês e português. Debate: Cada artigo será apresentado em 15 minutos com tempo adicional de 10 a 15 para discussão no GT. Apresentação de Trabalho: Os artigos serão apresentados pelos autores com tempo de apresentação e discussão com os participantes do GT. São 15 minutos de apresentação com adicionais 10 a 15 minutos de discussão por artigo. Publicação em livro: Além da apresentação em evento nos Estados Unidos da América, o trabalho será publicado em livro impresso no Brasil e nos Estados Unidos. Pre-Conference e Post-Conference: Aproveitando a oportunidade para ampliar o conhecimento, o ICLD oferecerá momentos complementares de Pre-Conference e Post-Conference.   Sobre o ICLD: Abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional sobre o direito, sendo bem-vindos os artigos e resumos expandidos de acadêmicos de diversas formações; Democratização e liberdade da divulgação e produção científica; Publicação dos artigos em livro impresso no Brasil (ISBN); Publicação dos artigos em livro impresso nos Estados Unidos  da América (ISBN); Envio da versão ebook aos participantes; Entrega de versão impressa aos que estiverem presentes no evento; Interação e efetiva discussão entre os participantes nos debates de GTs e eventos de networking acadêmico.

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08, 09 e 10 de outubro de 2020 – XI Encontro Internacional do CONPEDI: Santiago (Chile)

08, 09 e 10 de outubro de 2020 XI Encontro Internacional do CONPEDI: Santiago (Chile)   Buscando ampliar os parceiros internacionais, além dos espaços de integração e intercâmbio acadêmico com as principais universidades do mundo, o CONPEDI desembarcou nesta semana em Santiago do Chile. A visita, com a presença do presidente do CONPEDI, professor Orides Mezzaroba, e do diretor da entidade, professor Jerônimo Siqueira Tybusch, teve por objetivo iniciar os preparativos que resultarão no XI Encontro Internacional a ser realizado no próximo ano. Na ocasião, os dirigentes do CONPEDI firmaram parceria com a Universidad de Chile (UC) e Universidad de Santiago de Chile (USACH), duas das maiores e prestigiadas universidades públicas do país. Na presença de dirigentes das respectivas universidades, ressaltou-se o esforço de agregar outras instituições de ensino chilenas e brasileiras no sentido de fortalecer a realização desse importante evento, que está programado para os dias 08 a 10 de outubro de 2020, em Santiago do Chile. FONTE: CONPEDI    

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