Posts in Artigos RDB

CAPES e UEMA abrem 50 mil vagas para ensino virtual

Constitucionalismo estadual e controle abstrato e concentrado de constitucionalidade nos tribunais de justiça: efeitos das ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) estudais na federação brasileira 

Constitucionalismo estadual e controle abstrato e concentrado de constitucionalidade nos tribunais de justiça: efeitos das ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) estudais na federação brasileira Fabricio[…]

O patrimonialismo característico da administração pública brasileira e a gestão da informação e do conhecimento do setor público: memória institucional, prodigalidade de treinamento e cúpula organizacional “politizada”

O patrimonialismo característico da administração pública brasileira e a gestão da informação e do conhecimento do setor público: memória institucional, prodigalidade de treinamento e cúpula[…]

O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental e Sua Efetivação Jurisdicional

Juvêncio Borges Silva   Resumo O acesso à justiça tem sido uma temática recorrente nos estudos jurídico-sociais. A necessidade de uma ampliação do acesso à justiça[…]

A execução provisória da pena e sua compatibilidade com a presunção de inocência como decorrência do sistema acusatório

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Marianne Gomes de Amaral Resumo O artigo objetiva examinar a execução provisória da pena e sua compatibilidade com o princípio da[…]

Integra - UFMS 2023

Judicialização da Politica e Ativismo Judicial

Carolina Scherer Bicca Resumo O presente artigo almeja demonstrar que a judicialização da política não deve ser considerada necessariamente sinônimo de ativismo judicial, pois ela é um fenômeno[…]

Educação para sustentabilidade

Princípios de Proteção animal na Constituição de 1988

Tagore Trajano de Almeida Silva   Resumo Este artigo trata dos princípios constitucionais relacionados aos não-humanos que podem ser extraídos do texto constitucional da Carta[…]

Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica

Autores: Adilson José Moreira Data de publicação: 2017/12 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 18 Edição: 7 Páginas: 393-420 Descrição: Este artigo examina um método pouco explorado nos estudos sobre hermenêutica[…]

Reprodução Humana Assistida

Reprodução Humana Assistida: A Resolução 2013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Autores: Leandro Reinaldo da Cunha, Terezinha de Oliveira Domingos Data de publicação: 2013/12 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 6 Edição: 3 Páginas: 273-290 Descrição: A reprodução humana assistida é uma[…]

As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul

As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul e Sua Repercussão nos Fluxos Migratórios Regionais

Autores: Vanessa Oliveira Batista, Carolina Genovez Parreira Data de publicação: 2013/8 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 5 Edição: 3 Páginas: 375-394 Descrição: O aumento na intensidade dos fluxos migratórios humanos[…]

A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL

Autores: Germana de Oliveira Moraes, William Paiva Marques Júnior Data de publicação: 2013/8 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 5 Edição: 3 Páginas: 42-69 Descrição: A construção de um novo[…]