Posts in Artigos Acadêmicos

O Direito ao desenvolvimento integral em face da política nacional de resíduos sólidos

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS   RIGHT TO FULL DEVELOPMENT IN FACE OF THE BRAZILIAN NATIONAL POLICY[…]

O Direito à segurança pessoal das populações fronteiriças do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos

O Direito à segurança pessoal das populações fronteiriças do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos

ISSN 2236-0859 Direito & Desenvolvimento Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável   Clique aqui para acessar   O[…]

Princípios Ruggie, acesso à informação e proteção à saúde mental do trabalhador no Mato Grosso do Sul

Revista Jurídica Cesumar setembro/dezembro 2019, v. 19, n. 3, p. 727-750 DOI: 10.17765/2176-9184.2019v19n3p727-750   Clique aqui para acessar   PRINCÍPIOS RUGGIE, ACESSO À INFORMAÇÃO E[…]

Resgatada de trabalho escravo, doméstica vai receber R$ 300 mil de indenização

A presunção de inocência como um direito humano fundamental na constituição brasileira e sua aplicação

Revista Eletrônica do Curso de Direito Universidade Federal de Santa Maria   Clique aqui para acessar     A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO[…]

A lei de migração como resposta aos fluxos migratórios no Brasil

A lei de migração como resposta aos fluxos migratórios no Brasil

Revista Jurídica vol. 04, n°. 57, Curitiba, 2019. pp. 355 – 373   A LEI DE MIGRAÇÃO COMO RESPOSTA AOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL  THE[…]

Qualidade na prestação de serviços jurídicos educacionais: um direito fundamental 

Qualidade na prestação de serviços jurídicos educacionais: um direito fundamental 

Revista de Pesquisa e Educação Jurídica Qualidade na prestação de serviços jurídicos educacionais: um direito fundamental   Clique aqui para acessar   Valeria Jabur Maluf Mavuchian[…]

Sujeitos de Direito Internacional Público: Um processo evolutivo de reconhecimento

REVISTA JURÍDICA DIREITO & PAZ. ISSN 2359-5035   SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: UM PROCESSO EVOLUTIVO DE RECONHECIMENTO SUBJECTS OF PUBLIC INTERNATIONAL LAW: AN EVOLVING[…]

Amazônia, uma savana inóspita até 2100

A dimensão ecológica dos direitos humanos e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal de 1988

REVISTA ARGUMENTUM A DIMENSÃO ECOLOGICA DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO JURIDICA DO PANTANAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 THE ECOLOGICAL DIMENSION OF[…]

A Perda da Nacionalidade de Brasileiro(a) Nato(a)

A efetividade dos direitos humanos como fator de desenvolvimento nas fronteiras globalizadas do Mercosul

Revista Jurídica  vol. 04, n°. 53, Curitiba, 2018. pp. 420-447 DOI: 10.6084/m9.figshare.7628966  Clique aqui para acessar     A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS COMO FATOR[…]

Direitos Humanos Fundamentais e o cumprimento de sentença internacional 

Revistas Culturas Jurídicas, Vol 5, Num. 10, Jan./abr,; 2018 DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERNACIONAL1 FUNDAMENTAL HUMAN RIGHTS AND COMPLIANCE OF INTERNATIONAL[…]