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O princípio da dignidade da pessoa humana: uma leitura da efetividade da cidadania e direitos humanos por meio dos desafios frente à globalização

Comércio internacional e meio ambiente na perspectiva do Estado constitucional cooperativo

Comércio internacional e meio ambiente na perspectiva do Estado constitucional cooperativo   Revista Mestrado em Direito Vladmir Oliveira da Silveira vladmir@aus.com.br Érica Barbosa Joslin ericajoslin@hotmail.com[…]

A Decisão do STF na ADPF 153 (Lei de Anistia)

A Cidadania Regional Americana e o Ordenamento Jurídico

A Cidadania Regional Americana e o Ordenamento Jurídico A tríade cidadania, direitos humanos fundamentais e dignidade humana representa o mínimo para que esse discurso passe a[…]

Os contratos na perspectiva humanista do Direito: o nascimento de uma nova teoria geral dos contratos

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Os contratos na perspectiva humanista do Direito: o nascimento de uma nova teoria geral dos contratos Clique aqui para acessar   Centro Universitário de Maringá[…]

Direito Penal Mínimo e Direitos Humanos na Política Criminal de Eugenio Raul Zaffaroni

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Vladmir Oliveira da Silveira Samyra Naspolini Sanches Resumo O presente artigo tem como tema a proposta de política criminal denominada Direito Penal Mínimo na obra[…]

O Princípio da Proporcionalidade e a preferência dos precatórios alimentícios

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Autor: Vladmir Oliveira da Silveira Revista do Advogado –  Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Ano XXXI – Nº 111 –  Abril de[…]

Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência

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Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência Fundamental Human Rights of People with Disabilities   Clique aqui para acessar   Autor: Vladmir Oliveira da Silveira Pós-Doutor[…]

Núcleo de Prática Jurídica: necessidade, implementação e diferencial qualitativo

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Núcleo de Prática Jurídica: necessidade, implementação e diferencial qualitativo   Clique aqui para acessar   Revista Jurídica Cesumar. Center of Legal Practice:necessity, implementation and qualitative[…]

As Possibilidades da Compensação de Precatórios para pagamento de tributos: uma análise com fundamento na dignidade humana

As Possibilidades da Compensação de Precatórios para pagamento de tributos:  uma análise com fundamento na dignidade humana Clique aqui para acessar   Revista Jurídica Cesumar[…]

Processo Judicial Eletrônico e Segurança de dados: a Proteção Digital como novo Direito Humano

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Processo Judicial Eletrônico e Segurança de dados: a Proteção Digital como novo Direito Humano ELECTRONIC JUDICIAL PROCESS AND DATA SECURITY: DIGITAL PROTECTION AS A NEW[…]

Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro

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Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro Clique aqui para acessar Autores: Fernanda de Miranda S. C. Abre Vladmir Silveira RESUMO: O presente[…]

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