Professor Vladmir Silveira

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Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica

Autores: Adilson José Moreira Data de publicação: 2017/12 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 18 Edição: 7 Páginas: 393-420 Descrição: Este artigo examina um método pouco explorado nos estudos sobre hermenêutica no nosso país: o storytelling como meio de desvelamento do sentido das normas jurídicas. A experiência de um sujeito concreto, o autor deste texto, serve como ponto de partida para uma reflexão sobre a relevância da raça no processo interpretativo. Parte-se do pressuposto de que o lugar social do intérprete e as relações de poder que o definem determinam em grande parte a forma como ele compreende as funções do direito. Isso significa que a análise da experiência de grupos minoritários pode ser uma referência importante para o debate sobre os meios a partir dos quais o sistema jurídico pode promover a emancipação social. Assim, no lugar das tradicionais reflexões teóricas sobre a igualdade, o artigo formula uma narrativa de caráter contra-hegemônico ao propor uma compreensão do direito a partir da voz de um sujeito subalterno. Clique aqui para acessar

Reprodução Humana Assistida
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Reprodução Humana Assistida: A Resolução 2013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Autores: Leandro Reinaldo da Cunha, Terezinha de Oliveira Domingos Data de publicação: 2013/12 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 6 Edição: 3 Páginas: 273-290 Descrição: A reprodução humana assistida é uma forma de reprodução que busca permitir que pessoas que não reúnem condição de procriar pelas vias naturais possam vir a experimentar a experiência da paternidade. A questão é que apesar de tratar-se de uma realidade científica desde o final da década de 1970 e início da década de 1980, é tema que não encontra a devida atenção do ordenamento jurídico nacional, o que permite o surgimento de inúmeros questionamentos, e a tomada de resoluções de entidade de classes como parâmetro para a compreensão da questão. Abordaremos neste artigo a reprodução humana assistida considerando a recente Resolução 2013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Clique aqui para acessar

As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul
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As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul e Sua Repercussão nos Fluxos Migratórios Regionais

Autores: Vanessa Oliveira Batista, Carolina Genovez Parreira Data de publicação: 2013/8 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 5 Edição: 3 Páginas: 375-394 Descrição: O aumento na intensidade dos fluxos migratórios humanos pode ser observado desde o advento da modernidade, e cada vez mais pessoas procuram melhores condições de vida em outros países quando seu bem-estar se encontra ameaçado. No caso do subcontinente sul-americano cada vez mais tem crescido a imigração dentro da região e a tendência dos países de destino é de adotar medidas cada vez mais restritivas para impedir a entrada desses imigrantes, contrariando os catálogos normativos dos direitos humanos. O presente trabalho visa a analisar a situação migratória dos países nessa região e a investigar as legislações vigentes sobre o assunto. Clique aqui para acessar

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A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL

Autores: Germana de Oliveira Moraes, William Paiva Marques Júnior Data de publicação: 2013/8 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 5 Edição: 3 Páginas: 42-69 Descrição: A construção de um novo paradigma ecocêntrico é um dos pilares em que se assenta o Novo Constitucionalismo dos países da UNASUL. O alcance do desafio político-jurídico da UNASUL de promover a integração das nações com aproveitamento sustentável dos recursos naturais enfoca o ambiente como realidade central. Com a assimilação de certos elementos das tradições culturais andinas, que reconhecem a Terra como ser vivo, eis que emerge também uma revolução paradigmática no… Clique aqui para acessar

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A Dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL Autores:  Elisângela Padilha, Carla Bertoncini Data de publicação: 2016/4 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 13 Edição: 6 Páginas: 95-110 Descrição: A dignidade da pessoa humana vem alçando um protagonismo jamais verificado na história. Por sua vez, os debates acerca do caráter absoluto ou relativo da dignidade da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional são atuais e relevantes. Seja na condição de princípio ou de direito fundamental, vêm ganhando destaque as discussões sobre a possibilidade de se estabelecerem restrições à dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, o presente artigo visa propor algumas reflexões sobre até que ponto a dignidade da pessoa humana, especialmente na sua condição de princípio e/ou direito fundamental, pode efetivamente ser tida como absoluta, ou admite-se a sua relativização diante de circunstâncias específicas? É possível, com o escopo de proteger a dignidade de alguém, restringir a dignidade de outrem? Para o desenvolvimento do presente estudo, foi apresentada a contribuição de Robert Alexy. Clique aqui para acessar

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EDITAL 2/2021 CAPES – Programa Família e Políticas Públicas no Brasil

CAPES – Edital nº 2/2021 – Programa Família e Políticas Públicas no Brasil   PROCESSO No 23038.016336/2020-14 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 8.977, de 30 de janeiro de 2017 e nos termos do Processo 23038.016336/2020-14, torna público o Edital Família e Polícas Públicas no Brasil, no âmbito do Termo de Cooperação estabelecido entra a CAPES e a Secretaria Nacional da Família do Ministério da mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH), o qual passa a convocar docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu a apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir. 1. DO OBJETIVO GERAL 1.1. Apoiar projetos de pesquisa e a formação de recursos humanos altamente qualificados, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, voltados à investigação científica relacionada à família e Políticas Públicas nas suas diversas vertentes temáticas selecionadas para este edital.   Acesse o Edital: CAPES – Edital nº 2/2021  

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Bolsa no Max Planck Institute – Direito Penal

Bolsa para Pós-Doutorado ou Pesquisador Sênior Inscrições: https://recruitingapp-5535.de.umantis.com/Vacancies/349/Description/2  Mais informações sobre o Max Planck Institute: https://csl.mpg.de/de/     Sobre o Instituto Max Planck: O Instituto Max Planck para o Estudo do Crime, Segurança e Direito em Freiburg, Alemanha, é um dos principais centros de pesquisa em direito penal e questões de segurança pública na Europa. A pesquisa realizada nos três departamentos – Direito Penal, Criminologia e Direito Público – é comparativa, internacional e interdisciplinar. Com uma biblioteca especializada de renome mundial, o Instituto oferece um ambiente ideal para pesquisas teóricas, doutrinárias e empíricas. O Instituto faz parte da Sociedade Max Planck para o Avanço da Ciência, uma das organizações de pesquisa mais renomadas do mundo.   Perfil: Os candidatos devem estar interessados em explorar estudos jurídicos científicos em teoria do direito penal, filosofia do direito penal ou direito penal comparado. Os candidatos devem ter doutorado em direito por uma universidade alemã ou por uma renomada universidade ou faculdade de direito de língua inglesa. A dissertação de doutorado deve, idealmente, ser publicada e ter recebido uma nota summa cum laude ou equivalente. 

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Holanda abre inscrições para bolsas de estudo exclusivas para brasileiros

Fonte: Conexão Planeta  Se você é estudante de graduação, pós-graduação ou MBA e pensa em fazer um curso no exterior, aqui está uma excelente oportunidade. O programa Orange Tulip Scholarships, que oferece anualmente bolsas de estudos para brasileiros na Holanda, já está com suas inscrições abertas para o ano letivo de 2021/2022. Os cursos, nas áreas de Artes, Ciências Biológicas, Saúde, Exatas, Tecnológicas e Humanas, são todos ministrados em inglês. Mais de 20 universidades participam do programa (confira lista completa das instituições ao final deste post). A Holanda tem um dos cinco melhores sistemas de ensino superior do mundo, segundo o ranking Times Higher Education. Doze de suas universidades estão entre as 200 melhores do mundo. O país fica atrás apenas dos Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, em número de instituições na lista. Estão sendo oferecidas mais de 60 bolsas de estudo (parciais e integrais) para os estudantes brasileiros, entre elas, o short degree, modalidade na qual o último ano da graduação é feito na Holanda. Mas atenção: fique atento ao prazo estabelecido por cada universidade para a qual você está se candidatando e finalize o processo de admissão para o Orange Tulip Scholarship impreterivelmente até a data limite definida pela instituição (entre fevereiro e maio). As inscrições podem ser feitas no site da Nuff Neso Brazil, fundação responsável pelo programa por aqui. Os interessados em se candidatar devem comprovar bom desempenho acadêmico, conhecimentos avançados na língua inglesa e atender os requisitos específicos da instituição de ensino superior holandesa do seu interesse. Os valores das bolsas podem chegar até 25 mil euros anuais e em alguns casos, a universidade pode cobrir custos adicionais, como por exemplo, gastos com visto e seguro de vida. Universidades do Orange Tulip Scholarship Brasil 2021 Prazo – 1º de Fevereiro de 2021 1. VU – Vrije Universiteit Amsterdam Prazo – 1º de Março de 2021 2. Radboud University Nijmegen Prazo – 1º de Abril de 2021 3.  Amsterdam University of the Arts – The Reinwardt Academy 4.  Amsterdam University of the Arts – Academy of Theatre and Dance 5. Avans University of Applied Sciences 6. Fontys University of Applied Sciences 7. HAN University of Applied Sciences 8. Hanze University of Applied Sciences (MIBM/MBA) 9. Institute for Housing and Urban Development Studies (IHS) of Erasmus University Rotterdam 10. Institute of Social Studies (ISS) of Erasmus University Rotterdam 11. Maastricht University 12. Saxion University of Applied Sciences 13. The Hague University of Applied Sciences 14. Tilburg University 15. University of Amsterdam – Business School (MBA) 16. University of Groningen – Faculty of the Arts 17. University of Groningen & University of Medical Center Groningen 18. University of Twente 20. Wageningen University & Research 21. Wittenborg University of Applied Sciences Prazo – 1º de Abril/Maio de 2021 (cursos diferentes com datas diferentes) 22. Nyenrode Business University Prazo 1º de Maio de 2021 23. TIAS Business School 24. Maastricht School of Management   Por Suzana Camargo

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Curso de extensão “Tutela jurídica do Pantanal”

O Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDHG) realiza parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR-UFMS), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR-UFMS) e o CAJEF Direito UFMS, para o desenvolvimento do curso de extensão “Tutela jurídica do Pantanal”. O curso, sob coordenação da Profª. Drª. Lívia Gaigher Bósio Campello, será dividido em nove encontros, os quais contarão com a participação de professores e pesquisadores experientes, com o propósito de debater, juntamente com a comunidade acadêmica, importantes temáticas ligadas à tutela jurídica do bioma Pantanal. Os encontros serão realizados, de forma periódica, na terça-feira, e serão transmitidos no YouTube pelo canal do IDHG. A inscrição é gratuita (link) e será fornecido certificado aos participantes.   Confira a programação prévia: Encontro 01 (06.04.2021): Tema: Aspectos do bioma Pantanal e histórico de degradação Prof. Dr. Antonio Conceição Paranhos Filho (UFMS) Doutoranda Aline Paiva Moreira (UFMS) Encontro 02 (13.04.2021): Tema: Competência dos entes federativos na proteção do bioma Pantanal Mestranda e analista do TJ-MS Ana Carolina Vieira de Barros (UFMS; TJ-MS) Mestrando e procurador Rodrigo de Oliveira Ferreira (UFMS) Encontro 03 (20.04.2021): Tema: Categorias de zonas úmidas no Brasil Mestranda Rafaela de Deus Lima (UFMS) Encontro 04 (27.04.2021): Tema: Responsabilidade administrativa ambiental no contexto do Pantanal Mestrando e procurador Rodrigo de Oliveira Ferreira (UFMS) Encontro 05 (04.05.2021): Tema: Responsabilidade penal ambiental no contexto do Pantanal Mestrando e procurador Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves (UFMS) Mestrando e juiz de Direito Jessé Cruciol Junior (UFMS; TJ-MS) Encontro 06 (11.05.2021): Tema: Responsabilidade civil ambiental no contexto do Pantanal Profª. Drª e juíza de Direito Joseliza Alessandra Vanzela Turine (TJ-MS) Encontro 07 (18.05.2021): Tema: A proteção das populações indígenas e comunidades tradicionais no Pantanal Prof. Me. e juíza de Direito Raquel Domingues do Amaral (UFMS) Encontro 08 (25.05.2021): Tema: Instrumentos e incentivos econômicos: o pagamento por serviços ambientais no Pantanal Me. Daniela de Sousa Franco Coimbra Encontro 09 (01.06.2021): Tema: Alternativas para as atividades no bioma Pantanal no paradigma da sustentabilidade Dúvidas: institutodhg@gmail.com

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Edital Nº01/2021 – Estágio Pós-Doutoral para atuação no Consórcio Humanitas UEA

FONTE: UEA – SELEÇÕES E CONCURSOS Título: Edital Nº01/2021 – Estágio Pós-Doutoral para atuação no Consórcio Humanitas UEA Edital Abertura: 01/2021 Unidade: ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E TURISMO Início Inscrição: 07/01/2021 Término Inscrição: 07/02/2021 Sinopse A coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições do processo seletivo de pesquisador portador do título de Doutor para atuação no Consórcio Humanitas UEA.

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