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Uma Avaliação Necessária

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Vladmir Oliveira da Silveira 1 Samyra Naspolini Sanches 2   Clique aqui para acessar   Resumo O objeto de estudo deste artigo é a relação entre a[…]

crianças com deficiência

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua Reconstrução Histórica

Revista Jurídica da Defensoria Pública do Tocantins   Ana Carolina  Souza  Fernandes 1 Vladmir Oliveira da Silveira 2   RESUMO Em 10 de dezembro de[…]

O princípio da dignidade da pessoa humana: uma leitura da efetividade da cidadania e direitos humanos por meio dos desafios frente à globalização

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REVISTA DE INVESTIGAÇÕESCONSTITUCIONAIS  JOURNAL OF CONSTITUTIONAL RESEARCH   Clique aqui para acessar   vol. 5 | n. 1 | janeiro/abril 2018 | ISSN 2359-5639 |[…]

FAPESP lança iniciativa de mentoria para consolidação da carreira em pesquisa

A Transnacionalidade dos direitos humanos e o ensino jurídico no Brasil

Revista DIREITO UFMS | Campo Grande, MS | v.4 | n.2 | p. 33 – 43 | jul./dez. 2018 A TRANSNACIONALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E[…]

Amazônia, uma savana inóspita até 2100

Deslocado Ambiental: dos conceitos questionados ao reconhecimento jurídico no Brasil

REVISTA ARGUMENTUM   DESLOCADO AMBIENTAL: DOS CONCEITOS QUESTIONADOS AO RECONHECIMENTO JURÍDICO NO BRASIL ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT: FROM THE CONCEPTS QUESTIONED TO LEGAL RECOGNITION IN BRAZIL Clique[…]

Segurança Pública e a Possibilidade Legal de Ampliação da Competência da Guarda Civil Municipal

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Segurança Pública e a Possibilidade Legal de Ampliação da Competência da Guarda Civil Municipal Clique aqui para acessar   VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA Pós-Doutor pela[…]

O Direito ao desenvolvimento integral em face da política nacional de resíduos sólidos

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS   RIGHT TO FULL DEVELOPMENT IN FACE OF THE BRAZILIAN NATIONAL POLICY[…]

O Direito à segurança pessoal das populações fronteiriças do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos

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ISSN 2236-0859 Direito & Desenvolvimento Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável   Clique aqui para acessar   O[…]

Princípios Ruggie, acesso à informação e proteção à saúde mental do trabalhador no Mato Grosso do Sul

Revista Jurídica Cesumar setembro/dezembro 2019, v. 19, n. 3, p. 727-750 DOI: 10.17765/2176-9184.2019v19n3p727-750   Clique aqui para acessar   PRINCÍPIOS RUGGIE, ACESSO À INFORMAÇÃO E[…]

Resgatada de trabalho escravo, doméstica vai receber R$ 300 mil de indenização

A presunção de inocência como um direito humano fundamental na constituição brasileira e sua aplicação

Revista Eletrônica do Curso de Direito Universidade Federal de Santa Maria   Clique aqui para acessar     A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO[…]

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