Latest Comments
O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental e Sua Efetivação Jurisdicional
Juvêncio Borges Silva Resumo O acesso à justiça tem sido uma temática recorrente nos estudos jurídico-sociais. A necessidade de uma ampliação do acesso à justiça[…]
A execução provisória da pena e sua compatibilidade com a presunção de inocência como decorrência do sistema acusatório
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Marianne Gomes de Amaral Resumo O artigo objetiva examinar a execução provisória da pena e sua compatibilidade com o princípio da[…]
Judicialização da Politica e Ativismo Judicial
Carolina Scherer Bicca Resumo O presente artigo almeja demonstrar que a judicialização da política não deve ser considerada necessariamente sinônimo de ativismo judicial, pois ela é um fenômeno[…]
Editais para submissão de artigos e pôsteres do III Encontro virtual do CONPEDI já estão disponíveis
Fonte: CONPEDI A terceira edição do Encontro Virtual do CONPEDI já tem data marcada e ocorrerá entre os dias 23, 24, 25, 26 e 28[…]