Posts from janeiro 28, 2021

Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica

Autores: Adilson José Moreira Data de publicação: 2017/12 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 18 Edição: 7 Páginas: 393-420 Descrição: Este artigo examina um método pouco explorado nos estudos sobre hermenêutica[…]

Reprodução Humana Assistida

Reprodução Humana Assistida: A Resolução 2013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Autores: Leandro Reinaldo da Cunha, Terezinha de Oliveira Domingos Data de publicação: 2013/12 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 6 Edição: 3 Páginas: 273-290 Descrição: A reprodução humana assistida é uma[…]

As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul

As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul e Sua Repercussão nos Fluxos Migratórios Regionais

Autores: Vanessa Oliveira Batista, Carolina Genovez Parreira Data de publicação: 2013/8 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 5 Edição: 3 Páginas: 375-394 Descrição: O aumento na intensidade dos fluxos migratórios humanos[…]

A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL

Autores: Germana de Oliveira Moraes, William Paiva Marques Júnior Data de publicação: 2013/8 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 5 Edição: 3 Páginas: 42-69 Descrição: A construção de um novo[…]

A Dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL[…]