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Humanismo jurídico e direito ao patrimônio cultural
Revista Diálogos & Debates Folclore, cultos religiosos tradicionais, culinária típica, cantos e danças são protegidos juridicamente. Se perdermos os valores culturais expressos em nosso patrimônio diminuiremos nossa[…]
A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional
Autor: Vladmir Silveira Revista Autônoma de Direito Privado – Curitiba – Jurua Editora – 2006 Sumário: 1. introdução – 2. 0 princípio da autonomia da vontade e a cláusula[…]
Comércio internacional e meio ambiente na perspectiva do Estado constitucional cooperativo
Comércio internacional e meio ambiente na perspectiva do Estado constitucional cooperativo Revista Mestrado em Direito Vladmir Oliveira da Silveira vladmir@aus.com.br Érica Barbosa Joslin ericajoslin@hotmail.com[…]
A Cidadania Regional Americana e o Ordenamento Jurídico
A Cidadania Regional Americana e o Ordenamento Jurídico A tríade cidadania, direitos humanos fundamentais e dignidade humana representa o mínimo para que esse discurso passe a[…]
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Direito Penal Mínimo e Direitos Humanos na Política Criminal de Eugenio Raul Zaffaroni
Vladmir Oliveira da Silveira Samyra Naspolini Sanches Resumo O presente artigo tem como tema a proposta de política criminal denominada Direito Penal Mínimo na obra[…]
O Princípio da Proporcionalidade e a preferência dos precatórios alimentícios
Autor: Vladmir Oliveira da Silveira Revista do Advogado – Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Ano XXXI – Nº 111 – Abril de[…]
Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência
Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência Fundamental Human Rights of People with Disabilities Clique aqui para acessar Autor: Vladmir Oliveira da Silveira Pós-Doutor[…]