Posts from março 2, 2020

O Direito ao desenvolvimento integral em face da política nacional de resíduos sólidos

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS   RIGHT TO FULL DEVELOPMENT IN FACE OF THE BRAZILIAN NATIONAL POLICY[…]

O Direito à segurança pessoal das populações fronteiriças do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos

O Direito à segurança pessoal das populações fronteiriças do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos

ISSN 2236-0859 Direito & Desenvolvimento Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável   Clique aqui para acessar   O[…]

Princípios Ruggie, acesso à informação e proteção à saúde mental do trabalhador no Mato Grosso do Sul

Revista Jurídica Cesumar setembro/dezembro 2019, v. 19, n. 3, p. 727-750 DOI: 10.17765/2176-9184.2019v19n3p727-750   Clique aqui para acessar   PRINCÍPIOS RUGGIE, ACESSO À INFORMAÇÃO E[…]