Código de Ética
É com grande satisfação que comunicamos a conclusão e implementação do Código de Ética para o escritório Legraz Group. Este documento reflete nossocompromisso com os mais altos padrões de conduta profissional, transparência e integridade em todas as nossas atividades. Ele estabelece diretrizes claras eabrangentes para orientar o comportamento ético de todos os membros da equipe, independentemente de cargo ou função.
Nosso Código de Ética baseia-se em princípios fundamentais que consideramos essenciais para nossa atuação. A integridade e a honestidade devem guiartodas as interações e transações, refletindo um compromisso firme com a transparência em todas as atividades.
Comprometemo-nos a proteger com rigor as informações confidenciais de nossos clientes, em estrito cumprimento das leis e regulamentos pertinentes.Evitaremos conflitos de interesse que possam prejudicar nossa capacidade de representar os interesses dos clientes de maneira justa e imparcial.
Incentivamos todos os membros da equipe a criar um ambiente de trabalho que valorize o respeito mútuo e a diversidade de opiniões e experiências. Reconhecemos nossa responsabilidade social e ambiental e estamos engajados em contribuir de maneira positiva para nossa comunidade e o meio ambiente, adotando práticas sustentáveis sempre que possível.
A adesão a este Código não apenas fortalece nossa reputação como escritório de advocacia, mas também reafirma nosso compromisso com a ética e aexcelência em nosso trabalho diário. Todos são encorajados a ler atentamente o documento e incorporar esses princípios em suas atividades profissionais.
Agradecemos antecipadamente pelo comprometimento de todos em seguir essas métricas, garantindo que nosso escritório continue a ser um exemplo deintegridade e profissionalismo na prática jurídica.
A diretoria
O Legraz Group está comprometido com o crescimento sustentável, baseado em uma cultura que valoriza a inovação, oempreendedorismo e a busca pela excelência. Nosso foco está na construção de uma base sólida e duradoura paratodas as nossas atividades. Reconhecemos que o engajamento dos nossos profissionais desempenha um papelrelevante na alta qualidade dos serviços que oferecemos e também opera no contínuo desenvolvimento do escritório.
Valorizamos a liberdade de pensamento, a criatividade e a constante geração de novas ideias como impulsionadoresfundamentais de estratégia de trabalho. Esses princípios nos destacam em diversas áreas do Direito, possibilitando umaabordagem integrada e colaborativa entre profissionais. Essa cultura é essencial para oferecer aos clientes umaassessoria jurídica completa e de excelência.
Nossa cultura é centrada no cliente, baseada no entendimento de seus negócios, desafios e oportunidades.Comprometemo-nos a antecipar tendências, oferecer soluções jurídicas personalizadas e responder com agilidade e disponibilidade, sempre com foco em agregar valor. Visamos construir relações duradouras e confiáveis, mantendo ospadrões de qualidade com dedicação e disciplina. Esse compromisso é fundamental para sermos reconhecidos como oescritório de escolha tanto por clientes quanto por profissionais.
Investimos nas pessoas como parte essencial de nossa estratégia. Proporcionamos oportunidades para odesenvolvimento de todo o potencial de nossos profissionais, promovendo carreiras de longo prazo e a sustentabilidadedo negócio. Nosso ambiente é inclusivo, com acesso igual às oportunidades.
Exigimos de todos os nossos profissionais o compromisso absoluto com o respeito às leis, aos direitos humanos, aomeio ambiente, e a criação de um ambiente de trabalho íntegro e respeitoso. Não toleramos condutas contrárias aosnossos valores.
Este Código de Ética e Conduta reflete nossos compromissos e padrões de comportamento, orientando todos os nossosprofissionais em suas práticas diárias.
O Legraz Group é uma entidade que presta serviços de consultoria jurídica nas mais diversas áreas do direito.Foi criado com objetivo de atender às necessidades multidisciplinares dos clientes, mantendo sempre os pilares de excelência, confiança e inovação. Tem em sua configuração uma estrutura compacta e íntegra quepermite oferecer a segurança de um escritório tradicional com um atendimento humanizado e personalizado.
Com mais de 15 anos de experiência, a equipe Legraz está na vanguarda das novas habilidades, segmentos etecnologias e aplica um enfoque futurista em todas as sua práticas. A expertise Legraz inclui casos de sucessoem reestruturação societária, gestão de passivos financeiros, planejamento tributário e contingenciamento,garantindo maior segurança e continuidade às operações empresariais, minimizando os riscos de impactosadversos.
Além disso, o Legraz se destaca por oferecer soluções articuladas a diversos setores, comprometidas com asimplicidade, agilidade e, sobretudo, com o sucesso de nossos clientes. Estamos empenhados emcompreender profundamente cada caso, assegurando respostas eficientes e eficazes.
Os valores que norteiam a nossa atuação são: Eficiência, União, Respeito, Inovação e Consciência Social.Estes princípios fundamentam o Código de Ética do escritório, e reforçam o compromisso com a integridade, com a transparência e com o profissionalismo em todas as interações e decisões.
A implementação deste Código de Ética reforça a reputação do Legraz e reafirma a responsabilidade emcontribuir positivamente para a comunidade e para o desenvolvimento sustentável. Este documento será umguia essencial para todos os colaboradores do escritório, fortalecendo nossa missão de oferecer serviçosjurídicos de excelência, orientados pela ética e pela responsabilidade social.
MISSÃO
Fornecer serviços jurídicos e de consultoria de alta qualidade, pautados na ética e na dedicaçãoaos interesses de nossos clientes, através da oferta de orientaçãoqualificada e soluções inovadoras, promovendo a confiança e asegurança jurídica em todos os aspectos de nossa atuação.
VISÃO
Ser reconhecido como escritórioreferência na prestação deconsultoria e serviços jurídicos,destacando-se pela competênciatécnica e integridade da equipe epela capacidade de entender eatender às necessidades de cadacliente.
VALORES
– Ética e integridade;
– Excelência, eficiência eprofissionalismo;
– União, respeito e compromissocom o cliente;
– Inovação, transparência econfiança;
– Responsabilidade social eambiental.
A referência a “profissionais” abrange todos os colaboradores do Legraz, incluindo sócios, advogados e todas as pessoas vinculadas ao escritório por meio de contrato de trabalho, estágio, aprendizado ou voluntariado. É fundamental que todos leiam, compreendam e cumpram as disposições deste Código, bem como das demais políticas e procedimentos da organização, independentemente de sua posição ou local de atuação.
Este Código deve ser interpretado em conjunto com as demais políticas e procedimentos do Legraz, mesmo que tratem do mesmo assunto, garantindo que as regras contidas em ambos os documentos sejam complementares entre si.
O Legraz compromete-se a respeitar e promover os direitos humanos epráticas trabalhistas justas entre seus sócios, advogados, estagiários,funcionários e terceiros, conduzindo seus negócios em total conformidadecom a legislação vigente.
Como princípios orientadores de sua conduta, o escritório adere aos princípiosda Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos padrões estabelecidospor convenções, tratados e iniciativas internacionais, como o Pacto Global dasNações Unidas, que fornecem diretrizes para o crescimento sustentável e o respeito à cidadania. Nesse sentido, compromete-se a:
– Não empregar mão de obra infantil ou forçada, nem pactuar com taispráticas por parte de terceiros que nos fornecem produtos ou serviços;
– Respeitar a liberdade de associação sindical e reconhecer o direito ànegociação coletiva;
– Garantir condições dignas de trabalho para os sócios, estagiários,funcionários e terceiros, assegurando o respeito a todos;
– Repudiar atos de violência psicológica, assédio moral e/ou sexual, comoinsultos, ameaças, invasão de privacidade, limitação profissional, quepossam afetar a dignidade ou criar um ambiente hostil, degradante,humilhante, intimidatório ou desestabilizador;
– Valorizar a diversidade e evitar discriminação injustificada, tratamentodiferenciado por origem étnica ou social, gênero, orientação sexual, idade,credo, estado civil, deficiência, orientação política, opinião, naturalidade ouassociação sindical;
– Priorizar a segurança, saúde e bem-estar da equipe, desenvolvendosistemas adequados de gestão de saúde e segurança ocupacional;
– Promover uma abordagem preventiva aos desafios ambientais,desenvolvendo e difundindo tecnologias ambientalmente sustentáveis;
– Rejeitar qualquer forma de corrupção direta ou indireta, adotando umaconduta empresarial transparente e baseada em princípios de governançacorporativa para evitar riscos desnecessários.
Valorizamos um ambiente institucional que espelhe nossos compromissos com os mais altos padrões éticos. Promovemos a construção de um espaço no qual aintegridade, respeito, colaboração e responsabilidade são os princípios fundamentais que orientam as interações entre todos os membros, incluindo sócios,advogados, colaboradores, clientes e demais partes interessadas.
Ao integrar esses princípios em nosso cotidiano, esperamos criar um ambiente institucional que promova a excelência, inspire confiança e contribua para ocrescimento sustentável de todos os envolvidos. Esse Código serve como guia para todos os membros, alinhando-nos a um padrão de integridade e responsabilidade.
A equipe Legraz, composta por sócios, estagiários e funcionários, comprometem-se a:
– Ser um exemplo de conduta ética, imparcial e honesta em todas as interações com colegas e demais públicos de relacionamento;
– Respeitar e tratar a todos com civilidade e cortesia para manter um ambiente de trabalho saudável;
– Colaborar para manter um ambiente de trabalho livre de assédio, intimidação ou qualquer comportamento inadequado, como grosserias, xingamentos, ameaças eintimidação.
– Priorizar a assiduidade e a pontualidade em relação às obrigações relacionadas ao escritório.
– Adotar medidas para preservar a saúde e a segurança no ambiente de trabalho;Relatar à diretoria casos que possam gerar preocupações ou desconforto, e que possam representar violações ao Código de Ética e Conduta.
– Manter relações com terceiros que estejam alinhados com os preceitos contidos neste Código.
– Zelar pela proteção dos dados pessoais dos colaboradores, clientes e demais pessoas que, por qualquer motivo, estejam sob sua responsabilidade, notadamenteos de natureza sensível, em estrita obediência a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal n° 13.709/18.
– Não praticar a mercancia ou qualquer tipo de comércio, como venda de produtos, prestações de serviços pessoais e empréstimos pecuniários nas dependênciasdo escritório;
– Não comparecer ao trabalho sob o efeito de álcool e/ou outras substâncias entorpecentes lícitas ou ilícitas, ou fazer uso de tais drogas dentro das dependênciasdo escrtório;
– Não receber vantagens pessoais que possam gerar conflitos de interesse, isto é, não praticar quaisquer atitudes profissionais que tenham por objetivo a obtençãode vantagens pessoais ou de terceiros, em detrimento do Legraz;
– No que diz respeito a aceitação de presentes no ambiente de trabalho, é expressamente proibido que os profissionais recebam presentes que possam configurarvantagens pessoais, gerando conflitos de interesses e comprometendo a imparcialidade na prestação dos serviços.
A fim de minimizar incidentes, estabelece-se o limite máximo de R$ 100,00 (cem reais) para brindes recebidos e se por ventura esse valor for superado, a diretoriadeverá ser informada para que possam ser adotadas as devidas providências, como a doação ou sorteio do brinde. Todo presente recebido deverá ser cadastrado emlivro de registro próprio, no qual deverá constar a sua natureza, o valor e a data do recebimento. O controle adequado do recebimento de presentes contribui parapreservar a integridade e a reputação da empresa.
O Legraz tem a premissa de oferecer assessoria jurídica de excelência técnica e ética aos seus Clientes. Assim, nossos colaboradores devem observarrigorosamente os seguintes preceitos:
– Atender os clientes com disponibilidade, excelência e eficiência;
– Evitar situações de potencial conflito de interesses;
– Ser educado, simpático e cordial com os clientes e com o público externo;
– Escutar com atenção o que o cliente tem a transmitir, evitando distrações durante reuniões;
– Lidar com as reclamações dos clientes com profissionalismo, buscando resolver as questões prontamente;
– Manter o cliente atualizado sobre o andamento dos casos;
– Garantir a exatidão das informações nos pareceres, consultas e outros documentos elaborados;
– Expor ao cliente todos os riscos envolvidos em sua pretensão de forma clara e inequívoca;
– Esclarecer todos os pontos e etapas do processo ao cliente de maneira transparente, sem omitir informações;
– Obter autorização expressa do cliente em casos que envolvam renúncia de direitos, salvando o documento autorizativo no sistema de gestão de casos;
– Comunicar-se com o cliente de forma clara e objetiva, evitando linguagem técnica;
– Comunicar previamente ao sócio ou ao responsável da área sobre situações de risco moderado ou alto envolvendo clientes;
– Realizar o contato com a parte contrária através de seu advogado, exceto quando não constituído;
– Guardar sigilo absoluto sobre as demandas e fatos relatados pelo cliente, sem divulgar informações a terceiros, salvo nos casos permitidos para suadefesa;
– Ao assumir um caso de um advogado anterior, buscar todas as informações necessárias e, se necessário, contatar o cliente para evitar duplicidade desolicitações;
– Estagiários só podem contatar diretamente o cliente com autorização expressa e supervisão do advogado responsável;Agir com ética e transparência conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Estas diretrizes são essenciais para manter o alto padrão e a integridade na prestação de serviços jurídicos e de consultoria aos nossos clientes.
Nossos profissionais são responsáveis por manter a confidencialidade de todas asinformações acessadas no escritório e por preservar o sigilo profissional em todasas circunstâncias, inclusive após deixarem a empresa. Esta obrigação abrangeinformações e documentos de clientes, casos e quaisquer documentos internos daempresa.
As informações obtidas no escritório devem ser utilizadas exclusivamente para finsrelacionados ao trabalho interno, sendo estritamente proibido seu uso para qualqueroutro propósito. Além disso, é expressamente vedado enviar ou manter cópias dedocumentos ou informações obtidas durante a atuação profissional no Legraz em e-mails, aplicativos ou dispositivos pessoais. Da mesma forma, não é permitidorealizar fotos, gravações ou qualquer outro registro não autorizado dentro ou foradas dependências do escritório.
Sempre que necessário transmitir informações ou entregar documentosconfidenciais a terceiros no curso das atividades normais, os profissionais devembuscar orientação do sócio responsável pelo caso ou do responsável pelo projetopertinente.
Essas diretrizes visam assegurar a proteção integral das informações confidenciaise garantir a conformidade ética e legal em todas as operações do Legraz.Essas diretrizes visam assegurar a proteção integral das informações confidenciaise garantir a conformidade ética e legal em todas as operações do Legraz.
O Legraz utiliza mídias e redes sociais de maneira responsáveltanto para comunicações internas quanto externas. Mantemos uma postura profissional em todas as interações, especialmente quando nossas atividades possam afetar aimagem do escritório.
É fundamental respeitar as seguintes diretrizes: não publicarconteúdo de terceiros sem autorização prévia, evitarlinguagem ou conteúdo que possa ser considerado ofensivo,discriminatório ou degradante, e nunca discutir ou comentarinformações confidenciais.
Todas as normas internas relacionadas ao uso de mídiassociais devem ser seguidas rigorosamente por todos oscolaboradores, advogados e sócios. Essas diretrizes sãoessenciais para proteger a reputação do Legraz e garantir quenossas comunicações nas redes sociais sejam semprerespeitosas, profissionais e alinhadas com nossos valorescorporativos.
O Legraz reconhece a importância de evitar conflitos de interesses para garantir a integridade e a imparcialidade nas relações com os clientes. Um conflito deinteresses pode surgir quando os interesses de um cliente entram em conflito com os interesses de outro cliente, do escritório ou de terceiros relacionados. Paragerenciar e mitigar esses conflitos, faz-se necessário:
– Identificar potenciais conflitos de interesses antes de aceitar novos clientes ou casos;Discutir abertamente qualquer conflito identificado com os clientes envolvidos e buscar soluções que preservem a confiança e a imparcialidade.
– Manter informações confidenciais separadas e garantir que não haja uso indevido de informações privilegiadas.
– Documentar e registrar todas as situações de conflito de interesses identificadas e as medidas adotadas para resolvê-las.
– Cumprir rigorosamente as normas e regulamentos éticos da profissão, conforme estabelecido pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e outras autoridadesreguladoras aplicáveis.
Os profissionais do Legraz devem comunicar a diretoria qualquer potencial conflito entre clientes, interesses pessoais e os do escritório. Essa comunicação visapossibilitar a implementação de medidas adequadas para mitigar conflitos e garantir a integridade das operações.
Ao adotar essas práticas, reafirmamos nosso compromisso com a ética, a transparência e a integridade em todas as nossas atividades jurídicas e de consultoria,protegendo assim os interesses legítimos de nossos clientes e preservando a reputação e a credibilidade do escritório.
O Legraz reafirma o compromisso de promover um ambiente de trabalho inclusivo e livre dediscriminação. Não serão toleradas qualquer forma de discriminação com base em raça, cor,etnia, nacionalidade, religião, idade, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil,deficiência, condição de saúde, opinião política, filiação sindical ou qualquer outracaracterística protegida por lei.
A diversidade enriquece a equipe e fortalece a capacidade do escritório de atender aosinteresses diversos de nossos clientes. Assim, a Legraz se compromete a:
– Tratar todos os colaboradores, clientes e terceiros com respeito e dignidade,independentemente de suas diferenças individuais;
– Garantir igualdade de oportunidades de emprego e progressão na carreira, com base nomérito e nas qualificações, sem discriminação;
– Fomentar um ambiente de trabalho inclusivo no qual cada indivíduo se sinta valorizado erespeitado;.
– Implementar políticas e práticas que promovam a diversidade e a inclusão em todos osaspectos de nossa operação;
– Investigar prontamente quaisquer alegações de discriminação e tomar medidas corretivasapropriadas, conforme necessário;
– Educar continuamente nossa equipe sobre a importância da não discriminação epromover a conscientização sobre questões de diversidade e inclusão.
Ao adotar estas práticas, a organização reafirma os laços com os princípios de justiça,igualdade e respeito mútuo, tanto dentro quanto fora do ambiente de trabalho.
Todos os componentes da equipe Legraz devem zelar pelos bens e recursos do escritório, utilizando-os de forma responsável e sustentável. Os recursosdisponíveis devem ser gerenciados eficientemente, , minimizando desperdícios e impactos ambientais. Para isso, estabelece-se as seguintes diretrizes:
– Utilizar os bens e recursos do escritório de maneira econômica e eficiente, evitando desperdícios;
– Promover práticas de redução, reciclagem e reutilização de materiais sempre que possível;
– Priorizar a aquisição de produtos e serviços sustentáveis e ambientalmente responsáveis;
– Manter equipamentos e instalações em bom estado de conservação e realizar regularmente manutenções preventivas;
– Promover o uso consciente de energia, água e outros recursos naturais, buscando constantemente melhorias na eficiência energética;
– Educar e conscientizar os colaboradores sobre a importância da conservação de recursos e práticas sustentáveis;Cumprir todas as normas e regulamentos ambientais aplicáveis em nossas operações diárias.
Ao seguir estas diretrizes, a organização contribui para a preservação do meio ambiente, para a redução dos custos operacionais e fortalece o compromisso coma responsabilidade social e ambiental.
E vedado o uso de recursos e bens do escritório para persecução de interesses estritamente pessoais de seus colaboradores, bem como que possam incorrer empráticas ilegais e/ou antiéticas, por exemplo, comercialização de produtos não relacionados ao negócio, terrorismo, pornografia e obscenidade, entre outros.
Pessoas: Esse é o ativo mais significativo do escritório, as pessoas que aqui trabalham, poiselas desempenham um papel insubstituível na prestação de serviços de qualidade e são elasque viabilizam a obtenção de um ambiente propício ao crescimento, à inovação e à entrega deserviços de alta qualidade.
Privacidade da Informação: Todas as informações relacionadas às atividades do escritório sãoestritamente confidenciais e de propriedade exclusiva da mesma. Isso inclui dados referentes aclientes, processos, entre outros. Tais informações devem ser utilizadas unicamente parapropósitos institucionais e todos os procedimentos devem estar em conformidade com aLGPD.
Marca e imagem: Todas as marcas e imagens associadas ao Legraz são de sua propriedade e,como tal, encontram-se protegidas por lei. Só podem ser utilizadas para fins institucionais emediante autorização prévia e expressa da Instituição. As imagens de profissionais e usuáriossó podem ser utilizadas mediante autorização prévia, para fins institucionais e como forma dedivulgação de suas atividades.
Capacitação contínua: A capacitação contínua de colaboradores desempenha um papelfundamental na promoção da excelência, eficiência e na entrega de serviços de alta qualidade. Esse frequente investimento no desenvolvimento profissional não apenas beneficia os funcionários individualmente, mas também contribui significativamente para o sucesso geralda organização.
A adesão ao código de ética é fundamental para sustentar a reputação e aintegridade do escritório, uma vez que ele orienta as ações diárias e asdecisões, assim como estabelece os padrões éticos que garantem a confiançamútua entre nossos clientes, colaboradores e demais partes interessadas.
Ao seguir as diretrizes estabelecidas, não apenas cumpre-se com asresponsabilidades legais e éticas, mas também reforça-se o compromisso coma transparência, com a justiça e com a excelência na prestação de serviçosjurídicos.
A observância do código de ética não é apenas uma obrigação, mas umademonstração clara do nosso comprometimento em cultivar um ambienteprofissional íntegro e respeitável, promovendo elações confiáveis e duradourascom todos os envolvidos com nosso escritório.
Sanções disciplinares serão aplicadas aos Colaboradores que violarem este Código de Ética e Conduta ou quaisquer outras políticas internas do Escritório. Adiretoria tem o dever primordial de assegurar a aplicação efetiva deste código, dos valores e das crenças do Escritório, garantindo sempre o direito ao contraditórioe à ampla defesa em todos os casos.
Dependendo da gravidade da conduta e de eventuais reincidências, as seguintes sanções poderão ser aplicadas:
– Advertência oral;
– Advertência escrita;
– Suspensão de até 30 (trinta) dias corridos, quando cabível; e/ouInterrupção de relações com a Legraz.
O presente Código de Ética e Conduta está disponível para consulta no site do Escritório: https://www.legraz.com.br
Quaisquer dúvidas decorrentes deste normativo devem ser dirigidas à diretoria.
Este Código de Ética e Conduta será revisado anualmente e poderá ser alterado conforme necessário para garantir sua atualidade e relevância. Todos osColaboradores da Legraz devem estar plenamente familiarizados com este código, comprometendo-se a cumpri-lo integralmente.
O Código de Ética terá vigência a partir da sua disponibilização na “intranet” e perdurará por tempo indeterminado. Não obstante, poderá sofrer revisões eatualizações.
Código de Ética e Conduta -Legraz
Versão 01
Julho 2024
Elaboração: Legraz Group – por Djamai Furnari
Revisão: Kamilla Jardim