Privacidade dos dados de saúde dos seus colaboradores, conforme a LGPD.

Além de incentivar exames preventivos, é vital proteger a privacidade dos dados de saúde dos seus colaboradores, conforme a LGPD. Cumpre ressaltar que a legislação[…]

Apoio Psicológico para Funcionários em Tratamento de Câncer

Apoio Psicológico para Funcionários em Tratamento de Câncer O diagnóstico e o tratamento do câncer são experiências desafiadoras que podem impactar significativamente a saúde mental[…]

Artigo informativo sobre as disposições legais quanto a exigência de CNH para profissional tratorista

INTRODUÇÃO Primeiramente, importante esclarecer a natureza do veículo conhecido como trator. Quando buscamos pela definição da palavra, o resultado é o seguinte: “Trator – veículo automotor[…]

A desconsideração da personalidade jurídica conforme o novo código de processo civil

Apesar desse tema ter causado “arrepios” aos empresários, o atual código de processo civil está sendo discutido, pelo judiciário, como um bom sinal, afinal estará[…]

Empresa receberá R$ 45 mil de operadora de cartão por cancelamentos de compras injustificados

Operadora de cartão de crédito deve pagar mais de R$ 45 mil a empresa que contratou seus serviços e teve compras canceladas sem justificativa. Decisão[…]

Justiça reduz alíquotas de IRPJ e CSLL paramédicos

Liminar garante benefício fiscal previsto em lei, mesmo sem o preenchimento de requisitos exigidos. Uma sociedade de médicos que presta serviços em emergências de hospitais[…]

Tributar bebidas como refrigerantes em 20% elevaria arrecadação em R$ 4,7 bi

Proposta também ampliaria PIB em R$ 2,4 bi e geraria 70 mil empregos, diz estudo. Uma tributação de 20% sobre bebidas não alcoólicas adoçadas, categoria[…]

Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no encerramento de audiência pública.

“Proteção ambiental não é escolha política, é dever constitucional”, afirmou o ministro. No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo do[…]

Em primeira ação com base na LGPD, MPDFT pede que empresa deixe de vender contatos

Ação é contra Infortexto, empresa que vende listas de contatos de telefone e emails para marketing. ajuizou, nesta segunda-feira (21/9), uma ação civil pública contra[…]