Médica deverá pagar danos morais, materiais e estéticos no total de R$ 21.779,20 à paciente que teve lesões dermatológicas após procedimento com laser. Decisão é do juiz de Direito Cláudio Henrique Araújo de Castro, da 3ª vara Cível de Goiânia/GO, segundo o qual, a médica assumiu responsabilidade de resultado e não se desincumbiu de provar […]
Médica indenizará paciente por lesões após laser contra estrias Read More »
O ESCRITÓRIO Histórico Equipe ÁREAS DE ATUAÇÃO PUBLICAÇÕES NOTÍCIAS CONTATO O ESCRITÓRIO Histórico Equipe ÁREAS DE ATUAÇÃO PUBLICAÇÕES NOTÍCIAS CONTATO Home FIQUE DE OLHO 29/11/2023 Fui demitido, tenho direito ao 13º salário? No universo trabalhista, a demissão é uma situação que pode gerar diversas dúvidas e preocupações para o empregado. Uma das questões mais comuns
Fui demitido, tenho direito ao 13º salário? Read More »
A 8ª turma do TST manteve a condenação da CSN ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma coordenadora de logística que sofreu aborto espontâneo, mas não fruiu licença para repouso de duas semanas, conforme previsto da CLT. Para o colegiado, o abalo sofrido pela interrupção abrupta da gravidez é
Empresa indenizará por não conceder licença a mulher que sofreu aborto Read More »
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores que se tornam incapazes de exercer suas atividades laborais em decorrência de uma doença ou acidente que gere incapacidade permanente. Neste artigo, vamos trazer informações completas e detalhadas do que é necessário para se aposentar por invalidez, como, requisitos, documentação, procedimentos e direitos
O que é necessário para se aposentar por invalidez? Read More »
Unimar seleciona candidatos para o primeiro programa A Universidade de Marília (Unimar) viveu um grande marco realizando o primeiro processo seletivo de um Programa de Doutorado em sua história de 60 anos. O curso de Doutorado em Direito da Unimar também é pioneiro entre os privados da cidade e toda a região. O processo seletivo
Dr. Vladmir Silveira é convidado como avaliador do Programa de Doutorado da Unimar Read More »
As lixas abrasivas, brocas para furadeiras, disco de corte e gás para máquina de solda são considerados insumos que se desgastam durante o processo produtivo, portanto geram crédito de PIS e Cofins De acordo com a Solução de Consulta nº 99.047/2017 (DOU de 22/03) da Receita Federal, consideram-se insumos, para fins de creditamento das contribuições
PIS/COFINS – bens que sofram desgastes no processo de fabricação geram crédito Read More »
