A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou banco a indenizar, por danos morais, cliente transgênero que demorou cerca de um ano para ter seu nome social incluído no cadastro da instituição, mesmo após apresentação dos documentos retificados. Em seu voto, o relator do recurso, Jairo Brazil, apontou que a demora na atualização dos […]
Banco indenizará cliente por demora para atualizar conta com nome social Read More »
Uma consumidora que encontrou um grampo metálico ao mastigar um biscoito será indenizada pelo dano moral em R$ 4 mil, acrescidos de juros e de correção monetária. O colegiado da 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí que condenou a empresa
TJSC – Consumidora que comeu biscoito com grampo metálico será indenizada em R$ 4 mil Read More »
Por entender que foram preenchidos os requisitos para concessão de tutela de urgência — probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo —, o juiz Rogério A. Correia Dias, da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia (SP), condenou a Elektro Redes S.A a indenizar consumidora que teve a energia
Juiz condena fornecedora a indenizar por corte indevido de energia Read More »
Juiz de Direito substituto Osvaldo Taque, da 5ª vara Cível de Londrina/PR, determinou que um banco suspenda descontos sobre margem consignável no benefício previdenciário de uma consumidora. Em caráter liminar, o magistrado concluiu que os descontos sucessivos poderiam prejudicar o sustento da beneficiária e de sua família. A consumidora busca a anulação de um contrato
Juiz manda banco suspender descontos no benefício de consumidora Read More »
Febraban lançou a terceira edição da campanha “Pare e Pense: Pode ser Golpe”, para alertar a população sobre os casos de golpes digitais que são aplicados no Brasil. E os dados demonstram que cada vez mais os estelionatários estão utilizando os meios eletrônicos para cometer crimes. De acordo com o levantamento feito em outubro pela
Deep Legal: Empresas ressarcem vítimas em casos de golpes digitais Read More »
O Ministério da Gestão e Inovação apresentou o limite estipulado de juros para empréstimos consignados na folha de servidores públicos federais. A taxa máxima foi ajustada para 1,8% ao mês. A divulgação ocorreu em 29 de novembro, e a taxa de juros para o cartão de crédito consignado será anunciada posteriormente, após análise pelo Ministério
Governo Estabelece novas taxas para Empréstimo Consignado a Servidores Públicos Read More »
O dano moral reflexo ou em ricochete ocorre quando a conduta é praticada contra terceiro mas agride a personalidade de outras pessoas, de forma a justificar reparação pela ofensa aos direitos delas. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região condenou a estatal Petrobras e uma empresa que lhe
Família de vítima de acidente de trabalho tem direito a indenização Read More »
Um banco digital foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma mulher que processou a instituição por um empréstimo feito em seu nome que, segundo ela, nunca foi contratado. A decisão foi da 3ª Vara Cível de Andradina (SP). O juiz Luiz Fernandes Nery Rafael aponta que a defesa do banco
Banco digital é condenado a pagar indenização por empréstimo sem solicitação Read More »
A juíza Natália Luiza Alves Martins, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma empresa locadora de veículos a indenizar em R$ 12 mil uma mulher que foi demitida sem justa causa ao retornar de uma licença médica de nove dias para acompanhar o seu filho, que estava internado em uma UTI devido a
TRT10: empresa deve indenizar mulher demitida após licença para cuidar do filho Read More »
Uma empresa de eletrodomésticos de Curitiba, acusada de cometer assédio eleitoral no ambiente de trabalho, fazendo ampla propaganda para seu candidato à Presidência da República, deverá indenizar uma trabalhadora que foi demitida em retaliação à sua posição política contrária. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que
