A 4ª Vara Cível de Santos condenou empresa do setor de alimentos a indenizar consumidora que encontrou corpo estranho em embalagem de molho de tomate. A empresa deverá restituir o valor dos produtos adquiridos e indenizar a autora, pelos danos morais, em R$ 10 mil. Na sentença, o juiz Frederico dos Santos Messias destacou que […]
Empresa alimentícia deve indenizar consumidora por corpo estranho em produto Read More »
O juiz Mario Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), condenou o Corinthians a indenizar um sócio-torcedor impedido de comprar ingresso para final da Copa do Brasil de 2022, contra o Flamengo. No caso concreto, o autor da ação afirma que tem mantido uma frequência alta de comparecimento
Corinthians é condenado a indenizar torcedor que ficou sem ingresso para final Read More »
É abusivo negar cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). Com essa fundamentação, baseada na Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Augusto Nardy Marzagao, da 4ª vara cível de
Operadora de saúde não pode negar tratamento fora do rol da ANS Read More »
Consumidora que teve nome inscrito indevidamente no cadastro de inadimplentes por uma concessionária de energia será indenizada em R$ 10 mil a título de danos morais. Assim decidiu a 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao afastar a incidência da súmula 385 do STJ. Em síntese, a mulher iniciou uma ação contra a concessionária
TJ/SP: Enel indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente Read More »
O ESCRITÓRIO Histórico Equipe ÁREAS DE ATUAÇÃO PUBLICAÇÕES NOTÍCIAS ARTIGOS CONTATO O ESCRITÓRIO Histórico Equipe ÁREAS DE ATUAÇÃO PUBLICAÇÕES NOTÍCIAS ARTIGOS CONTATO Home FIQUE DE OLHO 21/12/2023 Golpe do precatório Os credores de precatórios estão sendo constantemente alvo de tentativas de golpe, ultimamente por diferentes números de celular. Vale ressaltar que, além de mensagens
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Os credores de precatórios estão sendo constantemente alvo de tentativas de golpe, ultimamente por diferentes números de celular. Vale ressaltar que, além de mensagens por WhatsApp e ligações em nome dos nossos Advogados, os credores também estão recebendo comprovantes de transferência bancária FALSOS, que podem levar o nome do escritório de advocacia e até o
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Fonte: G1 Globo Precatório é uma ordem de pagamento; é quando a Justiça obriga o município, o estado ou a União a pagar uma dívida que tem com uma pessoa física ou jurídica no fim de uma ação judicial. O pagamento de uma dívida bilionária do governo federal vai beneficiar mais de 300 mil brasileiros.
A reforma tributária já tem levado muitas pessoas a correrem para os cartórios para planejar antecipadamente o que fazer com seus bens. O medo se concentra nas possíveis alterações previstas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cobrado pelos Estados brasileiros. Em meio às perspectivas de mudanças no ITCMD, efetuar o planejamento sucessório
Quais as vantagens de antecipar a herança? Read More »
O ESCRITÓRIO Histórico Equipe ÁREAS DE ATUAÇÃO PUBLICAÇÕES NOTÍCIAS ARTIGOS CONTATO O ESCRITÓRIO Histórico Equipe ÁREAS DE ATUAÇÃO PUBLICAÇÕES NOTÍCIAS ARTIGOS CONTATO Home FIQUE DE OLHO 21/12/2023 Consumidores estão pagando tributos indevidamente (ICMS) Diversas pessoas são prejudicadas todos os anos com cobranças de impostos acima do valor necessário, porém esses valores podem ser ressarcidos, como
Consumidores estão pagando tributos indevidamente (ICMS) Read More »
Diversas pessoas são prejudicadas todos os anos com cobranças de impostos acima do valor necessário, porém esses valores podem ser ressarcidos, como os valores do ICMS na conta de luz. Esse tipo de cobrança inclui tributos que vão muito além do consumo de energia, pois as Taxas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD), estão
Consumidores estão pagando tributos indevidamente (ICMS) Read More »
